Pregão eletrônico para aquisição de 300 kits para curso profissionalizante de manicure e pedicure. Sessão pública em 04/11/2026 às 9h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Exige garantia de proposta de 0,5% do valor estimado (R$ 927,96). Prazo de entrega: 30 dias corridos após ordem de fornecimento. Validade da proposta: 90 dias. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura. Participação ampla, com tratamento favorecido para ME/EPP. Não há exigência de qualificação técnica.
O prazo de entrega é de 30 dias corridos, conforme o anexo II: prazo de entrega: 30 trinta dias corridos contados do envio da ordem de fornecimento.
É exigida garantia de proposta de 0,5% do valor estimado, conforme o edital: garantia de proposta, nos termos do art. 58 da lei no 14. 133/2021, no valor correspondente a 0,5 meio por cento do valor estimado para a contratação.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: critério de julgamento: menor preço por item.
Exige habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme o edital: para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme o edital: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes, adjudicatários e/ou contratado as seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O prazo para impugnar o edital é até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o edital: qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital. . . devendo protocolar a impugnação ou o pedido de esclarecimento até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
Riscos de desqualificação incluem não manter a proposta, não enviar a documentação exigida ou apresentar amostra em desacordo, conforme o edital: deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não mantiver a proposta são infrações que podem levar a sanções.
O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00, conforme o edital: valor total da contratação: r$ ****,00.
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