AQ. MAT. P/MANUT. PREDIAL PINTURA- FUHAM
Lote 11: ( ****) DESEMPENADEIRA, Material: estrutura de aco;
Cabo de
madeira com formato anatomico; Tipo: lisa; Dimensoes aproximadas: 13 x 28 cm. . INFORMACOES ADICIONAIS: CONFORME O TERMO DE REFERENCIA 005/2025FUHAM. As informacoes adicionais nao fazem parte do ID e foram lancadas pelo
funcionario RODRIGO FERREIRA ANDRADE, da UG **** FUNDACAO DE DERMATOLOGIA TROPICAL E VENEREOLOGIA ALFREDO DA MATTA , e nao podem contrariar o descritivo do item ( ****)
O edital descreve as exigências para participação em uma licitação, incluindo a documentação contábil, certidões negativas, comprovação de habilitação técnica, especificações do objeto, regras para a sessão pública eletrônica, critérios de julgamento (menor preço), sanções por descumprimento, prazos e obrigações da contratada. O processo licitatório será conduzido pela Fundação Hospitalar Alfredo da Matta (FUHAM), no estado do Amazonas. O edital exige a apresentação de documentos válidos até a adjudicação do objeto, com assinatura eletrônica. Há exigências específicas para ME/EPP e para empresas que utilizam o sistema público de escrituração digital (SPED). O edital detalha as etapas de negociação, critérios de classificação, e as sanções administrativas em caso de descumprimento. O edital também especifica as condições de fornecimento, pagamento e prazos. O edital menciona a possibilidade de prorrogação de prazos, com justificativa. O edital especifica a necessidade de comprovação de igualdade salarial entre homens e mulheres, com prazo para apresentação de documentos. O edital também especifica a necessidade de programa de integridade de compliance para empresas que se enquadrem nos limites de valores estabelecidos na lei n. 4. 730/2018. O edital especifica a proibição de contratação de pessoas jurídicas que possuam em seu quadro societário cônjuge, companheiro, parente consanguíneo ou afim, em linha reta até o segundo grau, de secretário de estado vinculado ao poder executivo do estado do Amazonas, nos termos da lei estadual n. ****, de 18 de novembro 2020. O edital também especifica a proibição de contratação de bens ou serviços, prestados por pessoa jurídica que possua em seu quadro societário cônjuge, companheiro, parente consanguíneo ou afim, em linha reta até o terceiro grau, nos termos da lei estadual n. ****, de 18 novembro de 2020. O edital especifica a obrigação de publicação do nome do proprietário ou de todos os sócios proprietários integrantes da pessoa jurídica contratada para fornecer serviços e produtos, ao poder executivo, bem como demais órgãos da administração direta, independente da forma de contratação, nos termos da lei estadual **** de 13 de janeiro de 2022. O edital especifica a necessidade de comprovação documental do cumprimento da exigência de igualdade salarial entre homens e mulheres com o mesmo cargo, atribuições e tempo de serviço, e com graus de instrução iguais ou equivalentes. O edital especifica as sanções administrativas em caso de infrações, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O edital especifica as condições de fornecimento, incluindo a necessidade de notas fiscais detalhadas e a substituição de produtos em caso de divergência. O edital especifica a necessidade de publicação do contrato no portal e-compras. am e no PNCP, bem como no Diário Oficial do Estado do Amazonas. O edital especifica a necessidade de cumprimento da reserva de cargos para pessoas com deficiência, reabilitados da previdência social ou aprendizes. O edital especifica a necessidade de apresentação de documentos originais não digitais quando houver dúvida em relação à integridade do documento digital. O edital especifica a necessidade de assinatura eletrônica para os documentos exigidos. O edital especifica o foro eleito para quaisquer questões judiciais. O edital especifica a data de emissão do edital como 01 de julho de 2025.