Licitações de Estufagem

O prazo de entrega dos bens será em até 5 cinco dias, a partir do envio da nota de empenho, em remessa única ou conforme solicitado pela secretaria solicitante.

O pagamento será realizado através de ordem bancária para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O prazo para pagamento é de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação, pois trata-se de fornecimento de material e equipamento que não justifica a necessidade de garantia de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário do item.

Os documentos para habilitação constam no Anexo I e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado. A habilitação será verificada por meio da plataforma Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil (BLL).

Cometem infração administrativa os licitantes que deixarem de entregar documentação, não mantiverem a proposta, não celebrarem o contrato, apresentarem declaração falsa, fraudarem a licitação ou comportarem-se de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade com outras exigências.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,66.

O prazo para execução do objeto é de 90 dias a partir da ordem de serviço. prazo para execu��o do objeto: 90 dias partir da ordem de servi�os

O pagamento será parcial: 30% após a entrega dos materiais nas propriedades e 70% após a execução completa das estufas. Pagamento ser� parcial 30 ser� feito ap�s a entrega dos materiais nas propriedades e 70 ap�s a execu��o complete das estufas

A empresa contratada deverá fornecer garantia mínima de 02 anos para as estufas, cobrindo defeitos de fabricação e problemas estruturais. fornecer garantia m�nima de 02 dois anos para as estufas, cobrindo defeitos de fabrica��o e problemas estruturais

O critério de julgamento será pelo menor preço. crit�rio de julgamento pelomenor pre�o

A empresa contratada deverá possuir documentação básica de habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e demais documentos de órgãos de controle, fiscalização ou regulamentação conforme atividade fim. a empresa contratada para o fornecimento dos servi�os deve possuir documenta��o b�sica dehabilita��o jur�dica, fiscal, trabalhista e demais documentos de �rg�os de controle, fiscaliza��o ouregulamenta��o conforme atividade fim.

O descumprimento total ou parcial das obrigações e responsabilidades assumidas pela contratada ensejará a aplicação de sanções administrativas, previstas no termo e na legislação vigente, podendo culminar em extinção contratual. o descumprimento total ou parcial das obriga�es e responsabilidades assumidas pelacontratada ensejar� a aplica��o de san�es administrativas, previstas neste termo e na legisla��ovigente, podendo culminar em extin��o contratual.

As empresas interessadas deverão realizar avaliação prévia do local de execução dos serviços, sendo assegurado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhada por servidor designado, de segunda à sexta-feira, das 09h às 16h. as empresas interessadas dever�o realizar avalia��o pr�via do local de execu��o dos servi�os, o qual � imprescind�vel para o conhecimento pleno das condi�es e peculiaridades do objeto a sercontratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realiza��o de vistoria pr�via, acompanhadopor servidor designado para esse fim, de segunda � sextafeira, das 09 horas �s 16 horas.

O licitante classificado em primeiro lugar deverá enviar ao pregoeiro, sob pena de desclassificação, no prazo máximo de 02 horas após a negociação, juntamente com a proposta adequada ao último lance ofertado, através de solicitação via chat, na plataforma do Bolsa Nacional de Compras BNC, catálogo, imagem, ficha técnica ou qualquer outro documento que demonstre compatibilidade das especificações dos serviços. o licitante classificado em primeiro lugar dever�o enviar ao pregoeiro sob pena dedesclassifica��o, no prazo m�ximo de 02 duas horas ap�s realizada a negocia��o, juntamente com aproposta adequada ao �ltimo lance ofertado, atrav�s de solicita��o via chat, na plataforma do bolsanacional de compras bnc, cat�logo, imagem, ficha t�cnica ou qualquer outro documento, em l�nguaportuguesa, que demonstre compatibilidade das especifica�es dos servi�os constante neste termo, privilegiando o direito � informa��o no processo licitat�rio.

O valor máximo estimado da licitação é de R$ ****,00. o valor m�ximo estimado da licita��o � de r ****, 00 trezentos e sessenta e sete milnovecentos e quarenta e dois reais.

A operação deverá ser executada em até 12 meses após assinatura do contrato, com previsões de operações em julho e dezembro de 2026, sujeitas a alteração. A operação deverá ser executada em até 12 doze meses após assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado em até 20 dias após a conclusão total do serviço e apresentação do documento de cobrança, devidamente aprovados pela INB. a inb pagar� � contratada pelos servi�os executados no �mbito deste instrumento contratual, em at� 20 vinte dias ap�s a conclus�o total do servi�o.

O critério de julgamento é o menor preço global. crit�rio de julgamento exige prova de conceito meepp menor pre�o global.

A habilitação será verificada por meio do SICAF e documentos complementares especificados no edital, incluindo regularidade fiscal, jurídica e econômico-financeira. a habilita��o dos licitantes ser� verificada por meio do sicaf, nos documentos por ele abrangidos, e dos documentos complementares especificados neste edital.

Penalidades como suspensão temporária de licitar e contratar podem ser aplicadas em casos de não entrega de documentação, não manutenção da proposta, não celebração do contrato ou comportamento inidôneo, com prazos variando de até 2 meses a 24 meses. Aos licitantes que deixarem de entregar a documenta��o exigida para o certame, n�o mantiverem a proposta, n�o celebrarem o contrato quando convocado dentro do prazo de validade da proposta e comportaremse de modo inid�neo, poder�o ser aplicadas as penalidades de suspens�o tempor�ria de licitar e contratar com a inb.

Qualquer cidadão pode impugnar o edital em até 5 dias úteis antes da abertura da sessão pública. qualquer cidad�o poder� impugnar o instrumento convocat�rio de licita��o, no prazo de at� 05 cinco dias �teis antes da data fixada para a abertura da sess�o p�blica.

A falsidade de informações ou documentos apresentados pode levar à desclassificação imediata ou rescisão contratual. a falsidade de qualquer documento apresentado ou a inverdade das informa�es nele contidas implicar� a imediata desclassifica��o do licitante.