Licitações de Licitacoes Saude

O edital prevê que a entrega dos itens deverá ser feita em 15 dias, no Centro Administrativo da Saúde anexo CADIM, situado à avenida Augusto Franco, ****, bairro Ponto Novo, CEP ****, das 7:30h às 12:00h e das 14:00h às 17:30h.

O edital informa que Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital estabelece que O critério de julgamento das propostas será o de menor preço ofertado, observando-se os princípios da economicidade, eficiência e continuidade dos serviços essenciais à assistência em saúde.

Os licitantes deverão atender às exigências conforme a portaria do Ministério da Saúde **** de **** e lei 14. 133/21, incluindo apresentação de licença sanitária, autorização de funcionamento da empresa, certificado de registro dos produtos e atestado de capacidade técnica.

O edital indica que o arrematante ao ser diligenciado durante a fase de análise técnica deverá encaminhar amostra, se solicitado, para possíveis esclarecimentos técnicos a fim de elucidar qualquer dúvida, em relação se o item atende o objeto licitado. E que as amostras caso sejam requeridas deverão ser apresentadas no setor da coordenação estratégica de compras cgec. situada na avenida augusto franco, **** administrativo da saúde, ponto novo. cep ****, das 07h: 30min às 12: 00 hs e das 14: 00hs às 17h: 30min, no prazo máximo de 5 dias corridos contadas a partir da data do certame, sob pena de desclassificação.

O edital prevê que a entrega dos itens deverá ser feita em 15 dias, no centro administrativo da saúde anexo cadim centro de distribuição de insumos e medicamentos, situado à avenida augusto franco, ****, bairro ponto novo. cep **** 7:30h as 12:00h e das 14:00 as 17:30h.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O edital estabelece que o fornecedor será selecionado por meio de contratação direta na modalidade de dispensa de licitação em razão do valor.

O edital exige que os licitantes apresentem licença sanitária estadual ou municipal do licitante, autorização de funcionamento da empresa afe, emitida pela agência nacional de vigilância sanitária, certificado de registro dos produtos ativo emitido pela secretaria de vigilância sanitária ou pela agência nacional de vigilância sanitária anvisa, ou cópia da publicação no dou, e para produtos não registrados, dispensa de registro publicado no dou ou declaração ou carta que o desobriga a efetivar o referido registro do produto. Também é exigido atestado de capacidade técnica.

O edital indica que o licitante arrematante ao ser diligenciado durante a fase de análise técnica deverá encaminhar amostra, se solicitado, para possíveis esclarecimentos técnicos a fim de elucidar qualquer dúvida, em relação se o item atende ao descritivo solicitado. e que as amostras caso sejam requeridas deverão ser apresentadas no setor da coordenação estratégica de compras cgec. situada na avenida augusto franco, **** administrativo da saúde, ponto novo. cep ****, das 07h: 30min às 12: 00hs e das 14: 00hs às 17 h: 30 min, no prazo máximo de 5 dias corridos contadas a partir da data da diligência, sob pena de desclassificação.

O fornecimento será em remessa parcelada, com prazo máximo de 05 dias úteis após o recebimento da ordem de fornecimento, no endereço especificado no edital.

O pagamento será realizado em até 05 dias úteis para valores até o limite do art. 75, II, da Lei Federal nº 14. 133/2021, e em até 30 dias corridos nas demais hipóteses, mediante ordem bancária.

O edital não prevê exigência de garantia de contratação.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço por item.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, em caso de descumprimento contratual.

O edital não prevê a necessidade de vistoria obrigatória.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostra.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 03 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de execução será de 10 dez meses a partir da emissão da ordem de serviço.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência e minuta de contrato, anexos a este edital. O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias, contados da finalização da liquidação da despesa.

Será exigida a prestação de garantia pela contratada, no percentual de 5 cinco por cento do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento, verificando a habilitação jurídica, a regularidade fiscal, a qualificação econômico financeira e habilitação técnica.

Comete infração administrativa o licitanteadjudicatário que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, não mantiver a proposta, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, entre outras infrações. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

As licitantes poderão realizar visita, declarando que a licitante tomou conhecimento do local onde será prestado o objeto, de acordo com as condições do edital. A visita técnica deverá ser feita obrigatoriamente por preposto da licitante devidamente identificado.

Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar ou solicitar esclarecimento deste edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.

O valor estimado para a presente licitação é de R ****,78.

O edital prevê que a contratada deverá apresentar o PGR e o LTCAT/LTIP em 30 dias após solicitação da contratante, o PCMSO em 30 dias após solicitação da contratante, e os exames médicos e consultas indicadas pelo PCMSO deverão ser agendados e executados de imediato após a assinatura do contrato. A CIPA também deve ser apresentada em 30 dias após solicitação da contratante.

O pagamento será efetuado através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até 30 dias úteis, contados do recebimento e atesto da nota fiscal pelo fiscal de contrato.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, pelas razões constantes do estudo técnico preliminar.

O critério de julgamento da proposta é o menor preço global.

Para habilitação, a licitante deverá comprovar aptidão técnica com atestados ou declarações de capacidade técnica, participação de profissional especializado em segurança do trabalho ou médico do trabalho com vínculo empregatício ou contratual, e comprovação de inscrição no conselho competente e acervo técnico.

O edital prevê a aplicação de sanções cabíveis em caso de descumprimento das obrigações contratuais, como retenção ou glosa no pagamento, sem prejuízo de outras penalidades.

O edital informa que ão há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.

O edital não especifica o prazo para impugnação.

O valor estimado total da contratação é de R$ ****,18.