Licitações de Licitacoes Saude

O prazo de início da execução dos serviços é imediatamente após o início da vigência do contrato e liberação do empenho.

O pagamento será realizado mensalmente, até 30 dias após o recebimento definitivo dos objetos com a respectiva nota fiscal/fatura, mediante apresentação de comprovantes de regularidade fiscal e trabalhista.

Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A habilitação das licitantes será analisada por meio do certificado de cadastro de fornecedores (CCF), emitido pela Diretoria de Gestão de Licitações e Contratos (DGLC), com apresentação de documentos de habilitação fiscal, social, trabalhista e qualificação técnica.

As penalidades incluem advertência, multa (compensatória e de mora), impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.

Qualquer pessoa, até 03 (três) dias úteis antes da abertura da sessão, poderá impugnar o ato convocatório ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, exclusivamente por meio eletrônico.

O valor total estimado é de R$ ****,48.

O prazo para entrega, instalação e pleno funcionamento dos equipamentos será de até 10 dez dias úteis, contados a partir da emissão da ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado até o 10º dia útil do mês subsequente, mediante apresentação de nota fiscal e após atesto do setor competente.

Garantia mínima de 12 doze meses para todos os equipamentos e serviços.

O julgamento será por proposta por lote.

A habilitação jurídica e fiscal exige prova de inscrição no CNPJ, contrato social, certidões negativas federais, estaduais e municipais, certidão negativa de débitos do FGTS e CNDT, cópia de identidade dos sócios, atestado de capacidade técnica, declaração de não emprego de menor e CNAE equivalente.

As penalidades incluem advertência, multa moratória de 0,5% ao dia, multa compensatória de 15%, suspensão de licitar e impedimento de contratar, e declaração de inidoneidade.

O menor valor total aproximado estimado é de R$ ****,00.

O edital prevê que O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, a contar do recebimento da nota de empenho pela contratada, conforme endereço constante no termo de referência.

O edital informa que O custo estimado desta pretendida aquisição é de r ****, 52 cinco mil, oitocentos e vinte e três reais e cinquenta e dois centavos.

Os materiais deverão ser entregues em até 30 dias corridos, contados a partir da emissão da nota de empenho, no endereço localizado na Avenida Manuel Duarte, **** Bela Vista Rio Bonito Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Rio Bonito-RJ.

O pagamento será efetuado em até 30 dias à vista das notas fiscais acompanhadas do termo circunstanciado referentes às mesmas devidamente atestado por 2 dois servidores municipais, apresentadas quando da entrega dos produtos, por intermédio da tesouraria do município, até o 30o trigésimo dia subsequente ao recebimento definitivo dos mesmos, sempre de acordo com a ordem cronológica de sua exigibilidade.

Não será exigida garantia de execução contratual, considerando a natureza do objeto da contratação. Contudo, os materiais fornecidos deverão possuir garantia mínima contra defeitos de fabricação, conforme especificado no termo de referência, contada a partir da data de entrega e aceite definitivo dos produtos pela administração.

O critério de julgamento adotado será o menor valor por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor, no prazo de até 2 duas horas, após a solicitação do agente de contratação.

O licitante/adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito às seguintes sanções: advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Impugnações e pedidos de esclarecimento deverão ser feitos exclusivamente por forma eletrônica no sistema www. ***. *. * até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

O fornecimento do objeto será parcelado. O prazo de execução de entrega, sempre que solicitado, será imediato, contados do recebimento da ordem de fornecimento. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. Os bens deverão ser entregues na sede do município de Paulistana/PI em endereço indicado na ordem de fornecimento.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados da finalização da liquidação da despesa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. Será efetuada a retenção tributária prevista na legislação aplicável.

Será exigida, no momento da apresentação da proposta, a comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação. A garantia de proposta corresponderá a 1% do valor estimado para a contratação.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação jurídica será comprovada mediante apresentação do ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na junta comercial da respectiva sede. A regularidade fiscal, social e trabalhista será comprovada mediante apresentação de certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, FGTS e justiça trabalhista. A habilitação econômico-financeira será comprovada por certidão negativa de feitos sobre falência e balanço patrimonial. A qualificação técnica será comprovada por atestados de capacidade técnica.

As sanções administrativas previstas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. A multa pode variar de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração.

Não há exigência de visita técnica.

Não há exigência de apresentação de amostras.

Qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório até 3 dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00.