Licitações de Licitacoes Saude

A entrega dos bens será realizada de forma imediata, em remessa única, no prazo de até 05 cinco dias úteis, contados da notificação da emissão da ordem de fornecimento acompanhada da nota de empenho. a entrega dos bens sera realizada de forma imediata, em remessa unica, no prazo de ate 05 cinco dias uteis

O prazo de validade do produto na data da entrega não poderá ser inferior a 12 doze meses, contados do prazo total recomendado pelo fabricante. o prazo de validade do produto na data da entrega n�o poder� ser inferior a 12 dozemeses

O objeto poderá ser rejeitado, no todo ou em parte, quando estiver em desacordo com os termos e condições desta contratação direta. A contratada deve substituir, reparar ou complementar, as suas expensas. o objeto poder� ser rejeitado, no todo ou em parte, quando estiver em desacordo com os termos

A estimativa da contratação é de ****,45 (dezessete mil quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos). a estimativa da contratag�o � de ****, 45 dezessete mil quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e cinco centavos.

A execução dos serviços deverá ocorrer em até 5 cinco dias corridos a contar do recebimento da nota de empenho eou da assinatura do contrato.

O critério de julgamento será o menor valor por item.

O prazo de entrega é de 30 dias, contados do recebimento da nota de empenho.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, mediante ordem bancária e depósito em conta corrente indicada pelo contratado.

A garantia consiste na entrega dos produtos e/ou prestação dos serviços pela empresa, de todas as obrigações previstas na lei federal nº ****.

O julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item.

A habilitação do licitante será comprovada mediante consulta da documentação especificada no edital, que deverá comprovar que o licitante se encontrava regular à época da abertura das propostas.

As sanções e penalidades serão aplicadas ao responsável por infrações administrativas, conforme disposto no item 12 do termo de referência.

Os pedidos de impugnação deverão ser enviados ao pregoeiro até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e demais cominações legais.

O custo estimado da contratação é de R$ ****,00.

A execução dos serviços deverá ocorrer em até 5 cinco dias corridos a contar do recebimento da nota de empenho e/ou da assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado mediante recebimento e atesto da nota fiscal pela contratada, devidamente atestadas pela administração, conforme disposto no art. 140, inciso II, alíneas a e b da Lei 14. 133/2021, e comprovação da prestação do serviço com a declaração assinada pelo paciente ou responsável. O pagamento será efetuado após a entrega total dos itens/produtos de acordo com a nota de empenho.

O item não é aplicável, uma vez que trata-se de entrega imediata e integral dos serviços adquiridos.

O critério de julgamento será o menor valor por item.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam no item 17 e subitens do termo de referência, incluindo qualificação técnica, jurídica, regularidade fiscal, previdenciária e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.

A contratada que cometer qualquer das infrações nos termos da lei nº ****, de 2021 e da lei ****, de ****, receberá aplicação das sanções cabíveis a cada infração, garantida a prévia e ampla defesa.

Considerando o objeto da presente contratação fica dispensada a apresentação de amostra.

Será desclassificada a proposta vencedora que, quando vencedora, a empresa apresentar proposta adversa da inicialmente cadastrada no sistema, quanto a marca/fabricante na proposta, em desconformidade com o edital, ou, que contenham vícios insanáveis, ilegalidades, ou não apresentem as especificações exigidas no termo de referência.

O valor estimado para a pretensa contratação é de R$ ****,00 (quatro mil duzentos e quarenta reais).

O critério de julgamento é o de menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos como registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, e certidão negativa de falência ou concordata.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, com multas variando de 0,5% a 30% do valor do contrato.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar declaração falsa, ou não manter a proposta.

O valor total estimado é de R$ ****,60.