Licitações de Licitacoes Saude

A prestação dos serviços deverá ser iniciada após 30 dias do envio da nota de empenho.

O pagamento será efetuado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência da garantia da contratação.

O fornecedor será selecionado por meio de dispensa de licitação, sob a forma eletrônica, com fundamento no art. 75, §3º da Lei nº 14. 133/2021, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por item.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica.

Serão aplicadas sanções como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa moratória ou compensatória, conforme a infração cometida.

Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do material será de até 30 dias corridos, a contar do recebimento da solicitação de fornecimento/empenho, devendo a entrega ser realizada na Secretaria Municipal de Saúde, setor da Farmácia Viva. o prazo de entrega do material ser� de at� 30 trinta dias corridos, na secretaria municipal de sa�de setor da farm�cia viva

O pagamento será efetuado em até 30 dias, a contar da entrega do objeto e de seu aceite, mediante apresentação da nota fiscal eletrônica. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias. a contar da entrega do objeto e de seu aceite, mediante: a � apresenta��o da nota fiscal na forma eletr�nica

O critério de julgamento será o menor preço por item. preg�o eletr�nico, do tipo menor pre�o por item

Os licitantes deverão apresentar documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme detalhado no edital. para fins de habilita��o neste preg�o, a licitante dever� enviar os seguintes documentos

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, não entrega de documentos, não manutenção da proposta, entre outras, sujeitando-se a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamente pelas seguintes infra�es

Os pedidos de impugnações poderão ser enviados até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. os pedidos de esclarecimentos referentes ao processo licitat�rio e os pedidos de impugna�es poder�o ser enviados ao agente de contrata�es, at� tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica

A falsidade de declaração, a não conformidade com os requisitos do edital, a apresentação de propostas inexequíveis ou acima do orçamento estimado, e a desconformidade com outras exigências do edital podem levar à desclassificação ou inabilitação. a falsidade da declara��o sujeitar� o licitante �s san�es legais e ser�o desclassificadas as propostas que: a contiverem v�cios insan�veis

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,95. estimase para a contrata��o almejada o valor total de r ****, 95

Os pagamentos serão efetuados mediante crédito em conta corrente, em até 30 dias corridos, contados do recebimento dos serviços, após a apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente. o pagamento, decorrente da presta��o de servi�o objeto desta licita��o, ser� efetuado mediante cr�dito em conta corrente, no prazo de em at� 30 trinta dias corridos, contados do recebimento dos servi�os

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. Não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da proposta será pelo menor preço. adoção do critério de julgamento pelo menor preço.

Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e qualificação econômico-financeira e técnica. Para fins de habilitação, deverão o interessado comprovar os seguintes requisitos.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções: i. advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do contrato. . .

A apresentação de declaração ou documentação falsa, fraude na licitação, ou comportamento inidôneo podem levar à desqualificação. apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante a licitação

O evento será realizado o dia 24 de julho de 2026.

O critério de julgamento é menor preço.

O prazo de entrega dos itens é de até 20 dias úteis após a assinatura da ata de registro de preços. o prazo de entrega dos itens é de até 20 dias úteis após

O critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço por item. O critério de julgamento adotado para o certame é o de menor preço por item.

A habilitação exigirá documentos como prova de inscrição no CNPJ, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômica-financeira. os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação

O licitante ou contratado que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. O licitante contratado que cometer quaisquer das condutas previstas no art. 155 da lei no ****, de 2021

Qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de pregão até 03 dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública. qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de pregão, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende vício até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão.

A falsidade de declaração prestada objetivando os benefícios da LC 123/06, ou a apresentação de documentos falsos, podem levar à desclassificação ou inabilitação. A falsidade de declaração prestada objetivando os benefícios da lc ****, caracterizará o crime de que trata o art. 299 do código penal