Licitações de Votuporanga

O contrato terá vigência de 12 meses, contados da assinatura.

As condições de pagamento serão conforme constante do edital e do contrato.

Será exigida prestação de garantia de cumprimento de contrato no valor de 5% do valor total do contrato, podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação será analisada primeiramente, com a apresentação de documentos em formato digital escaneado, podendo ser substituída pelo registro cadastral no SICAF.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital, em especial as sanções do art. 156 da lei federal no 14. 133/2021.

A avaliação prévia do local é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo obrigatória a realização de vistoria prévia até um dia útil anterior à data marcada para abertura da sessão pública.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto sobre a atualização de dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O prazo de entrega dos bens é de até 48 horas para a maioria dos itens, contados do recebimento da nota de empenho. Para pães, a entrega ocorre diariamente das 6:30 às 7:00. Para outros itens, o prazo é de 5 dias úteis. o prazo de entrega dos bens constantes deste termo de referência é de até 48 quarenta e oito horas, contados do recebimento da nota de empenho

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a liquidação da despesa, que também tem um prazo de até 10 dias úteis. Os pagamentos serão realizados na conta bancária indicada pelas empresas adjudicatárias. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.

Não haverá exigência de garantia de execução para esta contratação, pois trata-se de bens cuja simplicidade não justificaria tal necessidade. Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, pois trata-se de bens cuja simplicidade, não justificaria a necessidade de garantia de execução.

O critério de julgamento adotado será o menor preço unitário do item. o critério de julgamento adotado será o menor preço unitário do item

A habilitação será verificada por meio da plataforma bolsa de licitações e leilões do Brasil (BLL). Os documentos exigidos para habilitação constam no Anexo I. a habilitação dos fornecedores será verificada por meio da plataforma bolsa de licitações e leilões do brasil bll.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. As multas variam de 0,5% a 30% do valor do contrato, dependendo da infração. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: 7. 2. 1. advertência 7. 2. 2. multa

O edital não especifica um prazo para impugnação, mas informa que maiores informações e esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone. maiores informações e/ou esclarecimentos pelo fone, 17 ****

A desqualificação pode ocorrer se a proposta contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 5. 5. 1. contiver vícios insanáveis

O valor global estimado da contratação é de R$ ****,05. a valor global estimado da contratação: r ****, 05

O fornecimento de alimentação para os Jogos Regionais ocorrerá de 13/07/2026 a 23/07/2026 em Itatiba/SP. O coffee break será em 23/06/2026 em Itatiba/SP. Os Jogos Abertos do Interior terão o fornecimento de 08/10/2026 a 18/10/2026 em Votuporanga/SP. jogos regionais prazo: de **** a ****: cidade de itatibasp [. . . ] jogos abertos do interior prazo: de **** a ****: cidade de votuporangasp

O pagamento será efetuado em 21 dias após a manifestação favorável do setor fiscalizante na nota fiscal eletrônica (NF-e), com um prazo de 5 dias para essa manifestação. o pagamento será efetuado em 21 vinte e um dias após a manifestação favorável do setor fiscalizante na nota fiscal eletrônica nfe apresentada, ficando assegurado o prazo de 05 cinco dias para a emissão de tal manifestação.

O critério de julgamento é o menor preço global. critério de julgamento: menor preÇo global

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento. Os documentos de habilitação necessários incluem comprovação de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista, econômica e financeira, e qualificação técnica. a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas, lances e julgamento.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: **** **** **** de licitar e contratar e **** de inidoneidade para licitar ou contratar

A contratada deverá manter amostras dos alimentos servidos por 72 horas, em recipientes apropriados, na quantidade mínima de 100 gramas e com temperatura de conservação de até 4°C, ou sob congelamento a -18°C. a contratada deverá manter amostras dos alimentos servidos por 72 horas, em recipientes apropriados nos locais onde foram preparados e servidos portaria cvs ****, na quantidade mínima de 100 gramas e com temperatura de conservaÇão de até 4c, ou sob congelamento a 18c em embalagem plástica esterilizada.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trÊs dias úteis antes da data da abertura do certame.

A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do máximo estipulado, não tiver exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital. será desclassificada a proposta vencedora que: 7. 5. 1. contiver vícios insanáveis 7. 5. 2. não obedecer às especificações técnicas contidas no termo de referência

O valor estimado da contratação é de R$ ****,93. valor estimado da contrataÇão r ****, 93

As entregas dos bens licitados serão realizadas para as diversas secretarias e unidades do município de Votuporanga-SP, por período de 12 doze meses e de forma parcelada, após a assinatura da ata de registro de preços, no prazo de até 05 cinco dias úteis, conforme a necessidade de cada requisitante, a contar do recebimento da nota de empenho/ordem de serviço. o licitante vencedor do certame deverá realizar as entregas dos bens licitados para as diversas secretarias e unidades do município de Votuporanga-SP, por período de 12 doze meses e de forma parcelada, após a assinatura da ata de registro de preços, no prazo de até 05 cinco dias úteis, conforme a necessidade de cada requisitante, a contar do recebimento da nota de empenho/ordem de serviço

O pagamento será em até 10 dez dias úteis para fins de liquidação, e até 10 dez dias úteis para pagamento. será em até 10 dez dias úteis para fins de liquidação, e até 10 dez dias úteis para pagamento, conforme consta no termo de referência.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados em formato digital escaneado, ou através do registro cadastral no SICAF. Os documentos necessários para habilitação deverão ser apresentados em original ou por qualquer processo de cópia reprográfica autenticada, de forma individual, ou ainda publicação em órgão da imprensa oficial, apresentados em formato digital escaneado.

Comete infração administrativa o licitante que deixar de entregar documentação, não mantiver a proposta, não celebrar o ajuste, apresentar declaração falsa, fraudar a licitação, ou se comportar de modo inidôneo. As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. Comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo(a) pregoeiro(a) durante o certame

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame. qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância dos dados cadastrais atualizados junto aos órgãos responsáveis pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.