Licitações para Transcricao

Lote 1: contratação de empresa especializada em serviços de obras e engenharia para construção de escola de 04 salas padrão FNDE no Município de Santo Amaro do Maranhão/MA, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I e PROJETOS ANEXOS e as demais partes integrantes deste Edital, independentemente de transcrição.

A licitação visa a contratação de uma empresa para a construção de uma escola com 4 salas padrão FNDE em Santo Amaro do Maranhão. O processo será realizado eletronicamente, por empreitada por preço global, com data de abertura das propostas em 24/09/2025, às 10h (horário de Brasília). O valor estimado da despesa é de R$ ****,33. O edital estabelece critérios de participação, como a necessidade de credenciamento prévio no sistema eletrônico, e vedações, como a participação de autores de projetos e empresas do mesmo grupo econômico. O edital também especifica as etapas do processo, prazos para esclarecimentos e impugnações, e as sanções em caso de descumprimento. Documentos complementares, como o termo de referência e projetos anexos, são exigidos. O edital também define o prazo de validade da proposta, que não será inferior a 60 dias, contados da data de abertura da sessão pública.

Lote 16: MORTADELA TIPO FATIADA - MORTADELACOM CARNE SUÍNA, COM COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO DO PRODUTO FRACIONADO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DO TIPO BANDEJA DE ISOPOR COM FILME PLÁSTICO DEVIDAMENTE IDENTIFICADO COM A MARCA DO PRODUTO, PESO E, DATA DE VALIDADE DO PRODUTO. NA EMBALAGEM DEVERÁ HAVER TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO NO SIM, SIF OU IMA. VALIDADE DO PRODUTO MÍNIMA DE 60 DIAS PARA O SEU VENCIMENTO, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO
Lote 22: PRESUNTO FATIADO PRESUNTO COZIDO SEM GORDURA FRACIONADO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DO TIPO BANDEJA DE ISOPOR COM FILME PLÁSTICO DEVIDAMENTE IDENTIFICADO COM A MARCA DO PRODUTO, PESO E, DATA DE VALIDADE DO PRODUTO. NA EMBALAGEM DEVERÁ HAVER TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO NO SIM, SIF OU IMA. VALIDADE DO PRODUTO MÍNIMA DE 60 DIAS PARA O SEU VENCIMENTO, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO
Lote 23: QUEIJO MUSSARELA FATIADO QUEIJO TIPO MUÇARELA FRACIONADO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DO TIPO BANDEJA DE ISOPOR COM FILME PLÁSTICO DEVIDAMENTE IDENTIFICADO COM A MARCA DO PRODUTO, PESO E, DATA DE VALIDADE DO PRODUTO. NA EMBALAGEM DEVERÁ HAVER TRANSCRIÇÃO DO REGISTRO NO SIM, SIF OU IMA. VALIDADE DO PRODUTO MÍNIMA DE 60 DIAS PARA O SEU VENCIMENTO, CONTADOS DA DATA DO RECEBIMENTO DEFINITIVO

O edital descreve a contratação de uma empresa para a implantação de um software de gestão pública, incluindo conversão de dados, manutenção, atualizações, suporte técnico e treinamento. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses, podendo ser prorrogado. O edital especifica requisitos legais, como o cumprimento do SIAPE, da Lei de Responsabilidade Fiscal, da Lei de Acesso à Informação e da LGPD. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o aceite da nota fiscal eletrônica e atesto de execução dos serviços, acompanhados de certidões negativas. O edital também define as obrigações do contratante e do contratado, incluindo penalidades por descumprimento. O edital especifica a dotação orçamentária para o pagamento do serviço.

Lote 5: RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL LIQUEFEITO ( O2 LÍQUIDO) PUREZA MÍNIMA 99, 5%. OXIGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL, INCOLOR, INODORO, PUREZA MÍNIMA 99, 5% INCLUINDO COMODATO DE 1 TANQUE CRIOGÊNICO VOLUME **** M ATÉ **** M, TANQUE CRIOGÊNICO VOLUME **** M ATÉ **** M, RESERVATÓRIO CAPAZ DE ARMAZENAR OS PRODUTOS NA FORMA LÍQUIDA, EQUIPADO COM VÁLVULAS DE BLOQUEIO E REGULARES, MANOBRA E SEGURANÇA, INDICADORES DE NÍVEL E REGULADORES, SERÃO FORNECIDOS E INSTALADOS PELA CONTRATADA COM TODOS OS SERVIÇOS PERTINENTES A OPERAÇÃO, SEM NENHUM ÔNUS PARA A CONTRATANTE, QUANDO FOR O CASO, E SOLICITADO PELO HOSPITAL, OBRIGANDO- SE A CONTRATADA A CUMPRIR INTEGRALMENTE OS TERMOS CONSTANTES NAS RESOLUÇÕES DA AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANVISA, INDEPENDENTEMENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO DE REFERÊNCIA E, NO QUE COUBEREM AS NORMAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ABNT, EM ESPECIAL A NBR **** DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS E A RDC N? 50 DA AGÊNCIA NACIONAL DE V
Lote 6: RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL LIQUEFEITO ( O2 LÍQUIDO) PUREZA MÍNIMA 99, 5%. OXIGÊNIO LÍQUIDO MEDICINAL, INCOLOR, INODORO, PUREZA MÍNIMA 99, 5% INCLUINDO COMODATO DE 1 TANQUE CRIOGÊNICO VOLUME **** M ATÉ **** M, TANQUE CRIOGÊNICO VOLUME **** M ATÉ **** M, RESERVATÓRIO CAPAZ DE ARMAZENAR OS PRODUTOS NA FORMA LÍQUIDA, EQUIPADO COM VÁLVULAS DE BLOQUEIO E REGULARES, MANOBRA E SEGURANÇA, INDICADORES DE NÍVEL E REGULADORES, SERÃO FORNECIDOS E INSTALADOS PELA CONTRATADA COM TODOS OS SERVIÇOS PERTINENTES A OPERAÇÃO, SEM NENHUM ÔNUS PARA A CONTRATANTE, QUANDO FOR O CASO, E SOLICITADO PELO HOSPITAL, OBRIGANDO- SE A CONTRATADA A CUMPRIR INTEGRALMENTE OS TERMOS CONSTANTES NAS RESOLUÇÕES DA AGÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ANVISA, INDEPENDENTEMENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO DE REFERÊNCIA E, NO QUE COUBEREM AS NORMAS DA SECRETARIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA E ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS ABNT, EM ESPECIAL A NBR **** DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS E A RDC N? 50 DA AGÊNCIA NACIONAL DE V

A licitação visa o registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais para o sistema de ar e vácuo do hospital municipal. Os licitantes devem estar credenciados na plataforma de licitações eletrônicas. A proposta inicial detalhada deve ser anexada, com garantia de proposta equivalente a 1% do valor estimado da administração. O prazo de validade da proposta inicial detalhada é de no mínimo 120 dias. A proposta final digitalizada deve ser enviada no prazo de 2 horas após o encerramento da fase de lances, com especificações detalhadas do objeto arrematado, rubricada e assinada pelo representante legal. Os preços devem incluir todas as despesas diretas e indiretas. Existem lotes de cota reservada para ME e EPP e lotes de ampla disputa. A documentação de habilitação deve ser enviada no prazo de 2 horas após o encerramento da fase de lances. A documentação exigida inclui habilitação jurídica, técnica e fiscal, social e trabalhista, e econômica-financeira. A administração poderá solicitar proposta complementar.