O edital trata da contratação de preparo de solo para instalação de quadra com gramado sintético. A licitação será realizada na modalidade concorrência, na forma eletrônica. A data da sessão pública é 30/03/2026. O critério de julgamento é menor preço global. A participação é aberta a pessoas jurídicas com ramo de atividade compatível. A visita técnica é obrigatória. O prazo de execução é de 3 meses. O valor estimado da contratação é de R$ ****,01.
O edital prevê que o prazo de execução é de 03 três meses a partir da ordem de serviços, podendo ser prorrogáveis por igual período, desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permaneçam vantajosos para a administração, conforme previsto no art. 84 da lei federal n ****.
O pagamento será efetuado no prazo máximo de até 10 dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior, nos termos da instrução normativa segesme n 77, de 2022.
Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, no percentual e condições descritas nas cláusulas do contrato.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos de habilitação, deverão ser cadastrados após a rodada de lances assim com esta descrito no art. 63 inciso ii da lei ****.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O licitante poderá através do sócioproprietário tecnicamente habilitadoengenheiro ou arquiteto ou por um responsável técnico engenheiro ouarquiteto da empresa registrado no crea ou entidade legal, realizar visita prévia einspecionar o local da obra, em horário comercial, de segunda a sextafeira, das 8h às 12h, em até 03 três dias úteis anteriores ao dia da licitação, de modo a obter, para sua própriautilização e por sua exclusiva responsabilidade, toda a informação necessária à elaboraçãoda proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O preço global estimado para a prestação dos serviços é de r ****, 01 cento evinte e dois mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais e um centavos, conforme planilhaorçamentária em anexo.
