Municipio De Sao Sebastiao Da Bela Vista - Pref. Munic. De Sao Sebastiao Da B. Vista

Edital de licitação para aquisição de gás GLP P-13 e P-45 e insumos, com modalidade pregão presencial. Empresas concordatárias, em recuperação judicial, falência, etc. não podem participar. As propostas devem ser entregues até 09/06/2025 às 09h01min. A data limite para esclarecimentos e impugnações é 06/06/2025. A participação de ME/EPP/equiparadas é permitida. A documentação para habilitação deve ser entregue em envelope separado. Os envelopes de propostas devem conter informações específicas, como razão social, CNPJ e endereço completo. O pagamento será em 30 dias úteis após emissão da nota fiscal e entrega dos produtos. O prazo de validade das propostas é de 60 dias.

Edital de licitação para registro de preços, com objeto de contratação de empresa especializada para fornecimento de materiais, premiações e equipamentos esportivos. A licitação será realizada na modalidade pregão presencial, com data de abertura da sessão para 23/05/2025 às 09h00min. As empresas ME/EPP/equiparadas têm preferência. Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, e condições de pagamento estão detalhados no edital. O edital e seus anexos podem ser obtidos no site da prefeitura. Qualquer alteração no edital deve ser consultada no site.

O edital solicita credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de oficineiros no programa escola em tempo integral. A entrega da documentação para credenciamento inicia em 28 de abril de 2025 às 09:00 horas. São exigidos diversos anexos, como registro do requerimento de participação, modelo de declaração de concordância com o preço fixado pela administração, minuta contratual, entre outros. O valor estimado para a execução é de R$ ****,00 por mês por oficineiro. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O pagamento será efetuado em 30 dias após a emissão da nota fiscal e execução dos serviços.

O edital solicita credenciamento de serviço terapêutico integrado para dependentes químicos, com foco em saúde mental. O credenciamento terá vigência mínima de 6 meses, podendo ser prorrogado por até 10 anos. São exigidos documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal e trabalhista, além de certidões negativas. O credenciamento é realizado em São Sebastião da Bela Vista/MG, com recebimento de documentos presencialmente no departamento de licitações ou por e-mail. O edital especifica os documentos exigidos, como contrato social, última alteração, cnpj, certidões negativas, entre outros. O município reserva-se o direito de paralisar ou suspender a execução dos serviços a qualquer momento, com pagamento restrito aos serviços já executados e devidamente atestados. O credenciamento é inexigível. O edital possui anexos com modelos de declarações, termo de referência, minuta de contrato, entre outros.

Edital de licitação para locação de gerador para eventos. Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega). Critérios de participação (empresas não concordatárias, em recuperação judicial, falência, etc. ). Etapas do processo (credenciamento, apresentação de propostas, julgamento). Prazo limite para esclarecimentos e impugnações (3 dias úteis antes da abertura do certame). Prazo de validade das propostas (60 dias). Condições de pagamento (30 dias após emissão da nota fiscal e entrega dos produtos). Prazo de entrega (5 dias úteis após emissão da autorização de fornecimento). Obrigações ao fornecedor (incluindo todos os tributos, salários, encargos sociais e fiscais, frete até o destino e quaisquer outros ônus). Documentação exigida para habilitação (habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica). Procedimentos de recebimento dos envelopes e da abertura. Critérios de julgamento (menor preço por item). Recursos administrativos (prazo de 3 dias úteis). Adjudicação e homologação. Infrações e sanções administrativas. Obrigações da contratante e da contratada. Recebimento do objeto. Pagamento. Sistema de registro de preços (prazo de vigência de 1 ano, podendo ser prorrogado). Alterações da ata de registro de preços. Cancelamento do registro de preços. Disposições finais (recomendações aos licitantes, publicação do resultado, direito de alteração das condições, esclarecimentos). Anexos (especificação do objeto, minuta da ata de registro de preços, modelo de carta de credenciamento, declaração de superveniência, declaração de cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição da república, termo de compromisso, termo de referência, minuta contratual, declaração me ou epp, declaração negativa de inidoneidade, declaração que atende aos requisitos de habilitação, declaração de reserva de cargos, declaração de que a proposta econômica compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas).