Municipio De Sao Sebastiao Da Bela Vista - Pref. Munic. De Sao Sebastiao Da B. Vista

Edital de credenciamento nº 0006/2025, inexigibilidade: 0022/2025, processo administrativo nº: 0137/2025, solicitante: secretaria municipal de obras, urbanismo, infraestrutura e transporte do município de São Sebastião da Bela Vista/MG. Documentos para credenciamento devem ser entregues em envelope lacrado no departamento de licitações, localizado na Praça Erasmo Cabral, n° 334, Centro, São Sebastião da Bela Vista (MG), entre as 8:00h e 16:00h, ou pelo e-mail ***@***. *. * de habilitação também serão recebidos pelo e-mail ***@***. *. * contrato terá vigência mínima de 6 meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitando a vigência máxima de 10 anos. Critérios de participação: pessoas jurídicas, que atendam às exigências do termo de referência e do edital. Empresas suspensas, impedidas de contratar com a administração ou inidôneas não poderão participar. Empresas em processo de falência, dissolução ou liquidação também não poderão participar. A participação implica ciência das condições do edital e seus anexos. Prazo para impugnação: 3 dias úteis antes da data designada para abertura do credenciamento. Impugnações devem ser feitas por petição enviada para ***@***. *. *, com assinatura digital, ou protocolizada no departamento de licitações. Pedidos de esclarecimentos podem ser enviados a qualquer tempo.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (pessoas jurídicas, exigências do termo de referência e edital), etapas do processo (entrega de documentos, análise, credenciamento, início dos serviços), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data designada para abertura do credenciamento), prazo de início dos serviços (1 dia útil após a solicitação), prazo de entrega dos serviços (30 minutos para atendimento e até 3 horas para entrega), locais de execução dos serviços (nos endereços das empresas credenciadas), obrigações ao fornecedor (manutenção de equipamentos, deslocamento, ferramentas, equipamentos de proteção, suporte aos veículos municipais, relatórios de atividades, comunicação, sigilo, regularidade fiscal, trabalhista, econômico-financeira, não transferência de contrato, não subcontratação, responsabilidade por danos, encargos, materiais substituídos, e demais obrigações descritas no termo de referência).

Edital de licitação para aquisição de hortifruti, com registro de preços. Empresas ME/Epp têm preferência. Abertura da sessão: 08/07/2025 às 09h00min. Abertura das propostas comerciais: 08/07/2025 às 09h01min. Documentos complementares exigidos no site da prefeitura (www. ***. *. *). Prazo para impugnação e esclarecimentos: 3 dias úteis antes da abertura. Critérios de participação: empresas do ramo pertinente, não concordatárias, em recuperação judicial, falência, etc. Requisitos de habilitação jurídica e fiscal. Preços devem ser apresentados em proposta escrita, com 2 casas decimais, incluindo todos os tributos. Prazo de validade das propostas: 60 dias. Condição de pagamento: 30 dias úteis após emissão da nota fiscal e entrega dos produtos. Prazo de fornecimento: 1 dia útil após a ordem de fornecimento. Anexos com modelos de documentos para credenciamento, declaração de superveniência, etc. O orçamento estimado será divulgado após o encerramento da licitação.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação (pessoas jurídicas, exigências do termo de referência e edital), etapas do processo (credenciamento, entrega de documentos, análise, contrato), datas limite para esclarecimento e impugnação (3 dias úteis antes da data designada para abertura do credenciamento), prazo de vigência do contrato (mínimo de 1 ano, podendo ser prorrogado sucessivamente até 10 anos), requisitos de habilitação (pessoa jurídica, contrato social, última alteração, certidões negativas, declaração sobre trabalho de menores, atestado de capacidade técnica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira), obrigações da contratada (ferramentas, equipamentos de proteção, deslocamento, relatórios, protocolos técnicos, responsabilidade por danos, regularidade fiscal, entrega de peças substituídas), obrigações do contratante (emissão de ordem de serviço, comunicação de demandas, esclarecimentos, fiscalização, pagamento, aplicação de sanções), forma de pagamento (ordem bancária em até 30 dias, salvo pendências), reajuste de preços (fixo por 1 ano, reajustado posteriormente pelo IPCA), fornecimento de materiais de trabalho (varetas de solda, metais, chapas, parafusos, porcas, arruelas, garrafa de gás), modelo de execução do objeto (início após emissão da nota de empenho e ordem de serviço, relatórios mensais), condições gerais e do local de execução do serviço (encargos sociais e trabalhistas, tributos, local de prestação de serviços nos endereços das empresas credenciadas), direitos das partes (lei n 14. 133/2021), sanções administrativas (advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, multa), impugnação ao edital e recursos (prazos, endereços, assinatura digital, documentos), fiscalização (servidores designados, acompanhamento, registros, notificações, relatórios, reunião inicial para apresentação do plano de fiscalização).

Edital de licitação para aquisição de gás GLP P-13 e P-45 e insumos, com modalidade pregão presencial. Empresas concordatárias, em recuperação judicial, falência, etc. não podem participar. As propostas devem ser entregues até 09/06/2025 às 09h01min. A data limite para esclarecimentos e impugnações é 06/06/2025. A participação de ME/EPP/equiparadas é permitida. A documentação para habilitação deve ser entregue em envelope separado. Os envelopes de propostas devem conter informações específicas, como razão social, CNPJ e endereço completo. O pagamento será em 30 dias úteis após emissão da nota fiscal e entrega dos produtos. O prazo de validade das propostas é de 60 dias.