Licitações de Comodato

O critério de julgamento é o de menor preço.

O custo estimado total da contratação é de R$ ****,47.

A empresa deverá iniciar as entregas em até 10 dias úteis após a emissão da ordem de início. Após a primeira entrega, o fornecimento será parcelado em no máximo 24 horas a partir do recebimento do pedido. A empresa deverá iniciar as entregas, em até 10 dez dias úteis, após a emissão da ordem de in�cio expedida pela diretoria de engenharia. . .

Os pagamentos serão efetuados em até 15 dias, mediante apresentação das notas fiscais/faturas correspondentes, devidamente atestadas pelo responsável da Secretaria de Saúde. Os pagamentos ser�o parcelados, efetuados em at� 15 quinze dias, mediante apresenta��o das notas fiscaisfaturas correspondentes, devidamente atestadas pelo respons�vel da secretaria de sa�de.

Os reservatórios a serem fornecidos em regime de comodato deverão ter garantia técnica de 12 meses, sem ônus para o município de Barueri, com atendimento no local em 24 horas. Os reservat�rios a serem fornecidos em regime de comodato dever��o ter garantia t�cnica de 12 doze meses, sem �nus para o munic�pio de barueri, com atendimento no local, no prazo de 24 vinte e quatro horas.

O critério de julgamento é o menor preço do lote ofertado. Crit�rio de julgamento: menor pre�o do lote ofertado.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e economicofinanceira pode ser substituída pelo registro cadastral junto à Secretaria de Suprimentos do Município de Barueri ou apresentar a documentação completa conforme edital. a documenta��o exigida para fins de habilita��o jur�dica, fiscal, social e trabalhista eecon�micofinanceira poder� ser substitu�da pelo registro cadastral junto a secretaria desuprimentos do munic�pio de barueri ou apresentar a documenta��o completa. . .

As penalidades aplicáveis estão previstas no título IV da Lei nº 14. 133/21 e no Decreto Municipal nº 9. 787/2023, incluindo impedimento de licitar e contratar com o município por até 3 anos, multa de até 10% sobre o valor total da proposta, e declaração de inidoneidade. s�o aplic�veis as san�es previstas no t�tulo iv do cap�tulo i da lei n ****, bem como aquelas do decreto municipal no ****.

As licitantes interessadas podem agendar data e horário para realização de visita técnica com a Secretaria de Saúde pelo telefone 11 **** visita técnica não é condição indispensável para participação. As licitantes interessadas poder�o agendar data e hor�rio com a secretaria de sa�de, pelo telefone 11 **** ramais: ****, das 9:00 �s 16:00 horas, em dias �teis, pararealiza��o de visita t�cnica. . .

Qualquer pessoa poderá impugnar e/ou requisitar esclarecimentos dos termos do edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. Qualquer pessoa poder� impugnar eou requisitar esclarecimentos dos termos do editaldo preg�o, por meio eletr�nico, em campo pr�prio do sistema, na forma prevista no edital, at�03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para abertura da sess�o p�blica.

A licitante pode ser desclassificada se a proposta não atender às especificações do edital, se apresentar informações falsas, ou se não cumprir os requisitos de habilitação. ser� desclassificada a licitante que se identificar atrav�s da proposta ou de seus anexos.

O critério de julgamento é por disputa de lances.

Será concedido o prazo de 10 minutos após o fim da sessão, para manifestação de intenção de recurso.

O serviço deverá ser implementado em até 30 dias a partir da assinatura do contrato, com o fornecimento de todos os equipamentos necessários.

As regras acerca do pagamento são as estabelecidas no termo de referência, anexo a este edital.

Não haverá exigência de garantia de execução para a presente contratação.

O fornecedor será selecionado pelo critério de julgamento pelo menor preço global.

A licitante vencedora deverá apresentar documentação de habilitação fiscal, jurídica e econômico-financeira, conforme edital.

O descumprimento de qualquer obrigação ou condição estabelecida neste edital sujeitará o infrator às sanções previstas na lei federal nº 14. 133/2021.

A realização de vistoria técnica será facultativa, podendo a licitante realizar visita às dependências da câmara municipal para conhecimento das condições locais.

Os pedidos de esclarecimento sobre o edital ou impugnação de edital por irregularidades serão de até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura do certame.

A declaração falsa relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o licitante às sanções previstas em lei e neste edital.

O valor total estimado para a presente contratação é de R$ ****,96.