Licitações de Comodato

O edital indica que a proposta deverá indicar o prazo de entrega e execução, mas não especifica um prazo máximo ou mínimo. indicar o prazo de entrega e execu��o

As condições de pagamento e faturamento estão estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência. os dados e condi��es de pagamento e faturamento est�o estabelecidas no anexo i termo de refer�ncia.

O julgamento obedecerá ao critério de menor preço por lote. o julgamento obedecer� ao crit�rio de menor pre�o por lote.

A habilitação jurídica, técnica e econômico-financeira, bem como a regularidade fiscal, são requisitos para participação. habilita��o jur�dica, qualifica��o t�cnica, qualifica��o econ�micofinanceira e regularidade fiscal

As penalidades incluem advertência, multa (por atrasos, desistência, descumprimento de cláusula, falta de regularidade fiscal, reincidência), suspensão e impedimento de licitar. a contratada fica sujeita �s seguintes penalidades: a advert�ncia b multa c suspens�o d impedimento

O edital menciona a possibilidade de o SENAC/MT realizar diligência/visita técnica para complementar informações ou comprovar a veracidade de atestados. o senacmt poder� realizar dilig�nciavisita t�cnica, a fim de complementar informa��es ou comprovar a veracidade dos atestados de capacidade t�cnica apresentados pela licitante

O prazo para pedido de reconsideração de desclassificação de propostas é de 30 minutos. Para recursos, o prazo para manifestar intenção é de 10 minutos após a declaração do vencedor, com 2 dias úteis para apresentar razões. o prazo para a licitante manifestar sua inten��o de interpor recurso atrav�s do sistema eletr�nico no prazo m�ximo de at� 10 dez minutos a contar da data e hora depois de declarado o vencedor da licita��o.

A inserção de informação falsa, a não conformidade com o edital, propostas manifestamente inexequíveis, omissas, vagas ou com irregularidades, e o não cumprimento de prazos para envio de documentos podem levar à desclassificação ou inabilitação. a inser��o de informa��o falsa, por parte do licitante, em qualquer documento ou sistema utilizado no processo licitat�rio, ser� motivo suficiente para a sua desclassifica��o eou inabilita��o imediata do certame.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato. o prazo para pagamento ao contratado e demais condi��es a ele referentes encontramse definidos no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

Haverá exigência de garantia contratual da execução, conforme definido no termo de referência. haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o aquelas definidas no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.

O contratado deve manter, durante toda a vigência do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições exigidas para habilitação na licitação. manter, durante toda a vig�ncia do contrato, em compatibilidade com as obriga�es assumidas, todas as condi�es exigidas para habilita��o na licita��o

As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no termo de referência, anexo a este contrato. as regras acerca de infra��es e san�es administrativas referentes � execu��o do contrato s�o aquelas definidas no termo de refer�ncia, anexo a este contrato.