Licitações de Comodato

O edital prevê que os objetos deverão ser entregues no prazo limite de 15 dias após o envio da nota de empenho.

O edital informa que o critério de julgamento e a adjudicação do objeto desta dispensa eletrônica serão pelo menor preço ofertado pela participante.

O edital exige a apresentação de diversos documentos para habilitação, como comprovante de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal, certidões e atestado de capacidade técnica.

O edital informa que a falsidade do documento apresentado ou de seu conteúdo implicará na desclassificação do seu proponente. Caso ele tenha sido o vencedor, o fato será punido com a rescisão do contrato, sem prejuízo das demais sanções cabíveis.

O valor global é de R$ ****,28.

O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.

O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias consecutivos após a assinatura do termo de recebimento definitivo, desde que não haja fator impeditivo provocado pela contratada, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, acompanhada da respectiva autorização de fornecimento, da certidão conjunta negativa de débitos da receita federal, do certificado de regularidade do FGTS e da certidão negativa de débitos trabalhistas CNDT.

O edital informa que não haverá exigência da garantia de execução.

O critério de julgamento empregado na seleção da proposta mais vantajosa para a administração será menor preço.

O edital exige documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira e técnica.

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada às sanções previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021.

A visita técnica é facultativa, na forma do item do termo de referência.

O edital informa que não será necessária a apresentação de amostra.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O custo máximo aceitável para a presente contratação é de r ****,56 oitocentos e cinquenta e seis mil, cento e vinte e três reais e cinquenta e seis centavos.

O edital prevê que a contratada deverá realizar a completa instalação e ativação de todos os pontos de acesso à internet objeto da contratação no prazo máximo de 15 quinze dias, contados a partir da assinatura do contrato, garantindo pleno funcionamento e disponibilidade do serviço.

O edital informa que o pagamento será efetuado no prazo máximo de até vinte dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa.

O edital estabelece que o prazo de garantia a ser atendido é o constante do código de defesa do consumidor lei n ****.

O critério de julgamento adotado será o menor preço global, conforme definido neste edital e seus anexos.

A proponente deverá apresentar a documentação requerida, em campo próprio, remetida via sistema eletrônico de licitações, de forma online, no âmbito do portal de licitações bll bolsa de licitações do brasil, no sítio eletrônico www. ***. *. *

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar às licitantes eou adjudicatários as sanções previstas nos incisos ii, iii e iv do art. 156.

Não será exigida amostra.

Qualquer pessoa poderá, até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame, impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos.

O valor total estimado da contratação é r ****, 76 duzentos e oitenta e oito mil e cento e quarenta e nove reais e setenta e seis centavos, conforme valor unitário referencial discriminado no item 1. 2 deste instrumento, que foi apurado em pesquisa de mercado.