Licitações de Comodato

O fornecimento do gás oxigênio medicinal será realizado de forma parcelada e semanal, conforme a demanda.

O pagamento será feito em até 30 dias após a ordem de serviço.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

Os documentos de habilitação devem ser encaminhados apenas pela licitante vencedora, no prazo de 02 duas horas, após a solicitação do pregoeiro.

O licitante será responsabilizado pela prática dos atos previstos no art. 155 da lei n ****, podendo sofrer as sanções insertas no art. 156 desse mesmo diploma legal.

Os pedidos de esclarecimentos e impugnações devem ser feitos até 25/02/2026.

O edital prevê que o prazo para entrega dos produtos licitados será de 05 cinco dias úteis, a partir da emissão de ordem de compraserviço aos respectivos fornecedores, vencedor do lote licitado, promovidos pela unidade requisitante.

O edital prevê que o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado em até 02 dois meses após a apresentação documentos fiscais, à contratada, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observandose ainda a ordem cronológica de pagamentos, nos termos do art. 141 da lei n ****.

O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço global por lote.

O edital prevê que para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos: habilitação jurídica, habilitação fiscal, social e trabalhista, habilitação econômicofinanceira, qualificação técnica.

O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, o contratado que: a der causa à inexecução parcial do contrato, b der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo, c der causa à inexecução total do contrato, d deixar de entregar a documentação exigida para o certame e não mantiver a proposta, salvo em decorrência de fato superveniente devidamente justificado, f não celebrar o contrato ou não entregar a documentação exigida para a contratação, quando convocado dentro do prazo de validade de sua proposta, g ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado, h apresentar declaração ou documentação falsa exigida para o certame ou prestar declaração falsa durante o pregão ou execução do contrato, i fraudar a contratação ou praticar ato fraudulento na execução do contrato, j comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza, k praticar atos ilícitos com vistas a frustrar os objetivos do certame, l praticar ato lesivo previsto no art. 5 da lei n ****, de 1 de agosto de ****.

O edital prevê que o licitante poderá vistoriar as dependências do hospital municipal e maternidade amália coutinho, localizado na praça juscelino kubitschek, n 270, centro, riacho de santanaba, cep ****, até o penúltimo dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, com o objetivo de inteirarse das condições deste edital e grau de dificuldade existente, mediante prévio agendamento de horário junto à secretaria municipal de saúde, pelo telefone 77 ****.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o valor estimado para a contratação dos lotes i e ii é de r ****, 23 novecentos e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais e vinte e três centavos.

O cronograma de instalação, treinamento e disponibilidade dos serviços, através do fornecimento e entrega dos cartões magnético eou tecnologia similar, não poderá exceder 20 vinte dias úteis contados a partir da data de assinatura do contrato.

O pagamento será efetuado pela contratante, de forma parcelada, no prazo não superior a 30 trinta dias, contados a partir da efetiva execução do objeto e aceitação, mediante apresentação de nota fiscalfatura, devidamente atestada, assinada e datada por quem de direito.

A garantia da proposta no valor correspondente a 1 um por cento do valor do estimado da contratação será enviada concomitantemente ao cadastramento da proposta inicial no sistema.

O critério de julgado da proposta é o menor preço global.

Como condição prévia ao exame da documentação de habilitação do licitante detentor da proposta classificada em primeiro lugar, o pregoeiro verificará o eventual descumprimento das condições de participação, especialmente quanto à existência de sanção que impeça a participação no certame ou a futura contratação, mediante a consulta aos seguintes cadastros: consulta consolidada de pessoa jurídica do tribunal de contas da união https:certidoesapf. apps. tcu. gov. br.

As infrações administrativas e sanções são aquelas previstas no termo de referência.

A exigência de visita técnica será discriminada na parte específica deste edital.

Caso o termo de referência exija a apresentação de amostraprova conceito, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado do certame importa em r ****, 88 oito milhões setenta mil, setecentos e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos.