Licitações para Comodato

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, vedações para participação (ex: autores do projeto, empresas com sanções, empresas estrangeiras sem representação legal no Brasil, empresas do mesmo grupo econômico, empresas com condenações judiciais por exploração de trabalho infantil, submissão de trabalhadores a condições análogas às de escravo ou contratação de adolescentes nos casos vedados pela legislação trabalhista), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, cooperativas, microempresas e empresas de pequeno porte, exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, não emprego de menores de 18 anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprego de menores de 16 anos, salvo menor, a partir de 14 anos, na condição de aprendiz, observação do regime tributário da empresa, prazo de validade da proposta, declarações de aceitação, fase de lances, julgamento e aceitação das propostas, habilitação, documentos exigidos para habilitação, prazo para assinatura do contrato, infrações e sanções administrativas, multa, possibilidade de rescisão contratual, alterações contratuais, adequação orçamentária, casos omissos, publicação do instrumento no pncp, foro.

Lote 4: ( ****) MANTA TERMICA, Aplicacao: prevencao e tratamento de hipotermia; Modelo: pediatrica grande; Material: confeccionada em nao tecido de polipropileno com tecnologia SMS, revestido com filme de polietileno de baixa densidade; Resistente a fluidos; Descartavel e esteril; Com microfuros; Com faixa adesiva para fixacao ao colcha/mesa cirurgica; Dimensoes: 160cm x 80cm ( 5%); Com fornecimento da Unidade Geradora de Ar Aquecido em comodato.
Lote 5: ( ****) MANTA TERMICA, Aplicacao: prevencao e tratamento de hipotermia; Modelo: adulto corpo inteiro; Material: confeccionada em nao tecido de polipropileno com tecnologia SMS, revestido com filme de polietileno de baixa densidade; Resistente a fluidos; Descartavel e esteril; Com microfuros; Com faixa adesiva para fixacao ao colcha/mesa cirurgica; Dimensoes: 215cm x 100cm ( 5%); Com fornecimento da Unidade Geradora de Ar Aquecido em comodato.

A licitação exige a apresentação de demonstrações contábeis, certidões negativas de falência e recuperação judicial, atestado de capacidade técnica, licença de funcionamento, autorização de funcionamento de empresa (AFE), e outras documentações. O processo de habilitação inclui verificação da validade do CRC, e a apresentação de documentos em nome da licitante (matriz ou filial). A sessão de lances será realizada eletronicamente, com envio de lances sucessivos por 4 minutos por item/lote. O direito de preferência para ME/EPP será observado. A análise das amostras e fichas técnicas ocorrerá em 20/05/2025. Há prazos para impugnações e pedidos de esclarecimentos, que devem ser feitos pelo sistema e-compras. am. O contrato será formalizado após a homologação do resultado, com exigências de documentação original e assinatura eletrônica. O pagamento será efetuado conforme a legislação e regras do termo de referência.

Edital de pregão eletrônico para registro de preços para aquisição de recarga de cilindros de oxigênio medicinal, com fornecimento em regime de comodato. Cota reservada para ME/EPP/equiparadas. Recebimento de propostas de 26/04/2025 a 13/05/2025. Abertura das propostas e início da disputa de preços em 13/05/2025. Critério de julgamento: menor preço unitário. Documentos complementares exigidos, prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, preferência para ME/EPP/equiparadas (cota reservada), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços.