O edital trata da contratação de empresa para construir 20 unidades habitacionais. A abertura da licitação é em 04/02/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A visita é obrigatória. A empresa deve apresentar documentos de habilitação e a proposta. O prazo de execução é de 12 meses. O pagamento será feito em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal. A garantia de execução é de 1% do valor do contrato. A impugnação ao edital pode ser feita até 3 dias úteis antes da abertura.
O prazo de execução do objeto da contratação é de 12 doze meses, de acordo com o cronograma anexo ao projeto básico.
O prazo para pagamento será de até 30 trinta dias, contados a partir da data da apresentação da nota fiscalfatura e certidões de regularidade fiscal pela contratada.
A contratada deverá prestar garantia contratual, correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.
O critério de julgamento adotado será o menor preço global, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto, sendo refletido o desconto em todos os itens da planilha de preços.
Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema, os documentos de habilitação exigidos no edital, e cadastrarão sua proposta de modo eletrônico, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública eletrônica, quando, então, encerrarseá automaticamente a etapa de envio dessa documentação.
Comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, o licitanteadjudicatário que: dar causa à inexecução parcial do contrato.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia, acompanhado por servidor designado para esse fim, de segunda à sextafeira, das 07: 00 horas às 17: 00 horas.
Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital.
Estimase a despesa no valor global de r ****, 00 dois milhões, setecentos e trinta mil reais.
