Licitações de Manutencao Equipamentos Pesados

O edital prevê que as máquinas e veículos pesados deverão ser disponibilizados no prazo máximo de 02 dois dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento ou ordem de serviço emitida pela administração municipal, observadas as especificações técnicas, quantidades e demais condições estabelecidas no termo de referência.

O edital prevê que o pagamento será realizado no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados a partir do recebimento da nota fiscal ou fatura, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado, sempre após a realização das entregas.

O edital informa que não será exigida garantia da proposta, nos termos do art. 58 da lei federal n ****.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei n ****, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

O edital informa que comete infração administrativa, nos termos da lei federal ****, o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa pregoeiroa durante o certame.

O edital informa que não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.

O edital informa que não será exigida a apresentação de amostras, considerando a natureza do objeto, consistente na locação de equipamentos e prestação de serviços.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o custo estimado da contratação é de r ****, 62 dezesseis milhões novecentos e cinquenta e sete mil cento e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos.

O prazo de início dos serviços é de 02 dois dias, contados da ordem de serviço, em remessa parcelada de acordo com a necessidade da administração.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontramse definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Para este procedimento apenas se aplicará a garantia de proposta na fase inicial dos lances.

O critério de julgamento é menor preço por lote.

Iniciando a fase de habilitação o pregoeiro irá convocar o licitante classificado em primeiro lugar para apresentação em um prazo de 02 duas horas os seguintes documentos.

Ao fornecedor que, convocado dentro do prazo de validade da sua proposta, não celebrar o contrato, deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, não mantiver a proposta, ensejar o retardamento da execução do objeto, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportarse de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, poderão ser aplicadas as seguintes sanções, garantidos o contraditório e a prévia defesa, de acordo com as seguintes disposições.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor global estimado para esta licitação será de r ****, 50 setecentos e setenta e quatro mil trezentos e setenta reais e cinquenta centavos.

O edital prevê que a empresa contratada para o fornecimento do caminhão terá até 60 sessenta dias corridos, contados a partir da assinatura do contrato ou da emissão da nota de empenho, o que ocorrer primeiro, para realizar a entrega.

O edital informa que o pagamento será realizado conforme as etapas de entrega e aceitação dos bens, respeitando as condições abaixo.

O edital diz que a garantia é de no mínimo 12 meses.

O critério de julgamento é menor preço por item.

O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O edital informa que em caso de descumprimento das obrigações contratuais, a contratada estará sujeita às penalidades previstas na legislação aplicável, especialmente na lei n ****, incluindo: advertência, multa contratual, suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a administração, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública.

O edital informa que caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital informa que o valor estimado para a contratação será aquele que, mediante cotação realizadas pela equipe competente do setor de licitação, for obtido por cálculo médio apurados no mercado, conforme prevê a lei ****.

O edital prevê que o prazo de entrega é de 10 dez dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado mediante apresentação de nota fiscal discriminativa, em duas vias correspondentes ao adimplemento do bem efetivamente entregue e atestado pela autoridade competente.

O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.

O edital informa que o fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital informa que, caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentala, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital informa que qualquer pessoa poderá questionar ou impugnar este edital de pregão, apontando de forma clara e objetiva as falhas ou irregularidades que entende viciálo até 03 três dias úteis antes da data fixada para a realização da sessão pública de pregão.