Licitações de Projeto Escola

O edital não especifica um prazo de entrega único, mas define que a execução ocorre em ciclos de 4 meses por grupo de escolas, ao longo de 6 semestres, conforme o item 2. 4 do Termo de Referência: ciclos de aplicação de 4 meses por grupo de escolas.

O pagamento será efetuado conforme o item 18 do edital: o prazo para pagamento é de 05 cinco dias úteis, a contar da liquidação da despesa, após o recebimento da nota fiscal.

O edital prevê garantia contratual, conforme item ****: o valor da garantia contratual poderá ser de até 5 cinco por cento do valor inicial do contrato, podendo ser majorada para até 10% em casos justificados.

O critério de julgamento é o menor preço global, conforme consta no edital: critério de julgamento: menor preço global.

A habilitação exige a apresentação de documentos de regularidade fiscal e trabalhista, conforme item 8. 2: as licitantes deverão apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista.

As penalidades incluem impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme itens **** e **** podem variar de 0,5% a 30% sobre o valor da proposta, como descrito no item ****.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública, conforme item do edital: até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá. . . impugnar o ato convocatório.

Riscos de desqualificação incluem não apresentar garantia da proposta quando exigida, conforme item 4. 5. 4: a não apresentação da garantia da proposta. . . acarretará a desclassificação da proposta. Também, não enviar a proposta final no prazo, conforme item ****.

O prazo para execução do objeto será conforme as necessidades do termo de referência, a contar da data da assinatura, admitida a sua prorrogação. Trecho: o prazo para a execu��o do objeto licitado, ser� conforme descreve as necessidades do termo de refer�ncia, a contar da data da assinatura.

O pagamento será efetuado após a apresentação da nota fiscal/fatura, devidamente atestado o cumprimento da obrigação. Trecho: o pagamento devido ao contratado ser� efetuado, ap�s a apresenta��o da nota fiscalfatura, devidamente atestado o cumprimento da obriga��o do objeto da licita��o.

O critério de julgamento é o menor preço. Trecho: com crit�rio de julgamentomenor pre�o.

A habilitação exige documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Trecho: os documentos previstos no edital, s�o necess�rios e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licita��o.

A vistoria técnica é facultativa. Caso opte por realizar, deve ser agendada até 4 dias úteis antes da disputa. Trecho: a vistoria t�cnica � facultativa, constituindo direito subjetivo do licitante.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. Trecho: devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame.

Propostas com preço superior ao máximo definido ou manifestamente inexequíveis serão desclassificadas. Trecho: ser�o desclassificadas as propostas que apresentar pre�o final superior ao pre�o m�ximo fixado, ou que apresentar pre�o manifestamente inexequ�vel.

O prazo de execução da obra é de 8 meses, conforme cronograma físico-financeiro: prazo de execução: 08 oito meses.

A contratada prestará garantia de 5% do valor do contrato: a contratada prestará garantia no valor correspondente a 5 cinco por cento do valor do contrato.

O critério de julgamento é o menor preço global: o critério de julgamento adotado será o menor preço global.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo registro no CREA/CAU e atestados: os documentos previstos no termo de referênciaprojeto básico, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.

As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade: a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções.

A vistoria é facultativa: a vistoria será facultativa.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 dias úteis antes da abertura: devendo protocolar o pedido até 03 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

Propostas inexequíveis, abaixo de 75% do valor orçado, podem ser desclassificadas: serão consideradas inexequíveis as propostas cujos valores forem inferiores a 75 setenta e cinco por cento do valor orçado pela administração.

O valor máximo para a licitação é de R$ ****,19: o valor máximo para a presente licitação é de r ****, 19.