Licitação na modalidade pregão eletrônico para contratação de empresa para prestação de serviços de aferição em cronotacógrafo. O tipo de licitação é menor preço global por item. O início do recebimento das propostas é em 30 de julho de 2026, com abertura e julgamento das propostas em 14 de agosto de 2026, às 08:00. O valor máximo estimado é de R$ ****,00. Impugnações e pedidos de esclarecimento devem ser feitos na plataforma BLL Compras até 3 dias úteis antes da abertura. A participação é restrita a MEI, ME e EPP. O contrato terá vigência de 90 dias.
O contrato terá validade pelo período inicial de aproximadamente 90 dias. o contrato terá validade pelo período inicial de aproximadamente 90 noventa dias.
O pagamento será efetuado em até 20 dias após a apresentação das respectivas notas fiscais/faturas. o pagamento ser� efetuado em at� 20 vinte dias, ap�s a apresenta��o das respectivas notas fiscaisfaturas
Não está prevista a exigência de garantia para o presente contrato. n�o est� prevista a exig�ncia de garantia para o presente contrato.
O critério de julgamento da proposta adotado consiste na seleção da oferta que apresentar o menor preço por item. o crit�rio de julgamento da proposta adotado consiste na sele��o da oferta que apresentar o menor pre�o por item.
Os documentos de habilitação deverão ser anexados na BLL, no prazo de até 2 horas após o término da fase de disputa do certame, em formato PDF. a empresa vencedora do preg�o dever� encaminhar ap�s o encerramento dadisputa, a proposta final e os documentos de habilita��o e documenta��o t�cnicadever�o ser anexados na bll
Em caso de não observância de quaisquer cláusulas contratuais, a administração municipal se reserva o direito de aplicar penalidades previstas no instrumento editalício e contratual, além daquelas previstas na legislação em vigor. pela inexecu��o parcial ou total do ajuste, responder� a contratada pelas san�esprevistas na lei federal no ****, lei municipal **** e decretomunicipal ****.
Qualquer interessado poderá impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar edital de licita��o porirregularidade na aplica��o desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seustermos, devendo protocolar o pedido diretamente na plataforma bllcompras, at� 3tr�s dias �teis antes da data de abertura do certame
Serão desclassificadas as propostas que possuírem valores unitários ou totais superiores aos máximos constantes do termo de referência. ser�o desclassificadas as propostas que, ap�s a etapa de lances e da tentativa denegocia��o prevista no 1o do art. 61 da lei federal n. o ****, possu�rem valoresunit�rios ou totais superiores aos m�ximos contantes do termo de refer�ncia do edital.
O valor máximo desta licitação será de R$ ****,00. o valor m�ximo desta licita��o ser� de r ****, 00oito mil, trezentos e setenta ecinco reais.
