Licitações de Manutencao Frota Servico

O prazo para entrega do objeto desta licitação será aquele apontado no anexo I deste edital, a contar do envio da ordem de compra OC. o prazo para entrega do objeto desta licita��o ser� aquele apontado no anexo i deste edital, a contar do envio do ordem de compra oc.

Os pagamentos à licitante contratada/fornecedora serão efetuados em até 30 dias corridos, contados da entrega e aceitação pelo fiscal do SESC/SE. os pagamentos � licitante contratadafornecedora da presente licita��o ser��o efetuados em at� 30 trinta dias corridos, contados da entrega e aceita��o pelo fiscal do sescse, conforme descrito no item ****.

A empresa vencedora deverá apresentar, no ato da assinatura do contrato, garantia no valor correspondente a 30% do valor total do contrato. a empresa vencedora dever� apresentar, no ato da assinatura do contrato, garantia no valor correspondente a 30 trinta por cento do valor total do contrato, na modalidade a ser escolhida pela mesma, que ficar� sob responsabilidade do sescse.

O julgamento obedecerá ao critério de menor valor global. o julgamento obedecer� ao crit�rio de menor valor global.

A documentação necessária à habilitação e à proposta de preços deverá atender a todas as exigências contidas no edital e seus anexos. Qualquer descumprimento por parte da licitante implicará na sua inabilitação ou desclassificação. a documenta��o necess�ria � habilita��o e � proposta de pre�os dever� atender a todas as exig�ncias contidas no edital e seus anexos. qualquer descumprimento por parte da licitante implicar� na sua inabilita��o ou desclassifica��o.

As sanções administrativas para os casos de descumprimento das cláusulas e condições estabelecidas no presente instrumento convocatório serão: advertência, multa de até 10% do valor total adjudicado e homologado, e suspensão temporária de participação em licitação por prazo não superior a 3 anos. as san�es administrativas para os casos de descumprimento das cl�usulas e condi�es estabelecidas no presente instrumento convocat�rio ser�o: a advert�ncia b multa de at� 10 do valor total adjudicado e homologado a favor da empresa vencedora c suspens�o tempor�ria de participa��o em licita��o por prazo n�o superior a 03 tr�s anos.

Serão recebidas, impreterivelmente, até às 10h do terceiro dia útil anterior à data fixada para a abertura da sessão pública, as impugnações ao ato convocatório do pregão. ser�o recebidas, impreterivelmente, at� �s 10h do terceiro dia �til anterior � data fixada para a abertura da sess�o p�blica, as impugna�es ao ato convocat�rio do preg�o.

Qualquer descumprimento das exigências do edital e seus anexos por parte da licitante implicará na sua inabilitação ou desclassificação. qualquer descumprimento por parte da licitante implicar� na sua inabilita��o ou desclassifica��o.

O valor total da contratação é de R$ ****,60. valor total da contrata��o r ****, 60 cento e vinte mil reais e sessenta centavos.

O início da execução é imediato, com abastecimento direto na bomba.

O critério de julgamento é menor preço lote.

Os documentos de habilitação serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei nº ****, de 2021.

A aplicação das sanções será considerada a natureza e a gravidade da infração cometida, as peculiaridades do caso concreto, as circunstâncias agravantes ou atenuantes, os danos que dela provierem para a administração pública e a implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade.

Não há exigência de vistoria.

Não há exigência de amostra ou demonstração.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item sobre a exatidão dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor estimado é de R$ ****,42.

O fornecimento dos pneus novos, câmaras de ar e demais itens será autorizado mediante emissão de ordem de fornecimento expedida pela administração municipal, e a execução dos serviços relacionados será autorizada mediante emissão de ordem de serviço, observando-se as condições, quantitativos, prazos e especificações estabelecidas neste edital, no termo de referência, na ata de registro de preços e nos instrumentos dela decorrentes.

O pagamento será realizado conforme o efetivo fornecimento do objeto, mediante recebimento das peças automotivas solicitadas por meio de ordem de fornecimento regularmente emitida pela administração, observadas as condições estabelecidas neste edital, no termo de referência, na ata de registro de preços e nos instrumentos dela decorrentes. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da data do atesto do recebimento definitivo das peças fornecidas pelo fiscal do contrato ou da ata de registro de preços, observada a ordem cronológica de pagamentos e a disponibilidade financeira.

Não será exigida garantia de execução contratual para a presente contratação, nos termos do art. 96 da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas no edital ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A desclassificação da proposta poderá ocorrer se ela não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contiver vícios insanáveis ou não apresentar as especificações técnicas exigidas no termo de referência.

O fornecimento dos pneus novos, câmaras de ar e demais itens será autorizado mediante emissão de ordem de fornecimento expedida pela administração municipal, e a execução dos serviços relacionados será autorizada mediante emissão de ordem de serviço, observando-se as condições, quantitativos, prazos e especificações estabelecidas neste edital, no termo de referência, na ata de registro de preços e nos instrumentos dela decorrentes.

O pagamento será realizado conforme o efetivo fornecimento do objeto, mediante recebimento das peças automotivas solicitadas por meio de ordem de fornecimento regularmente emitida pela administração, observadas as condições estabelecidas neste edital, no termo de referência, na ata de registro de preços e nos instrumentos dela decorrentes. O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias, contados da data do atesto do recebimento definitivo das peças fornecidas pelo fiscal do contrato ou da ata de registro de preços, observada a ordem cronológica de pagamentos e a disponibilidade financeira.

Não será exigida garantia de execução contratual para a presente contratação, nos termos do art. 96 da lei no 14. 133/2021.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do BNC Bolsa Nacional de Compras, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.

O licitante adjudicatário que cometer qualquer das infrações discriminadas no edital ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: a advertência por escrito, multa, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital e/ou apresentar pedido de esclarecimento.

A desclassificação da proposta poderá ocorrer se ela não estiver em conformidade com os requisitos estabelecidos no edital, contiver vícios insanáveis ou não apresentar as especificações técnicas exigidas no termo de referência.

O prazo máximo para a execução do objeto é de 4 meses, a partir da assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em 3 parcelas, 50%, 40% e 10%, vinculadas ao recebimento definitivo das etapas 1, 2 e 3, respectivamente. Cada pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após a apresentação da nota fiscal, acompanhada do termo de recebimento definitivo da etapa e das certidões de regularidade fiscal e trabalhista vigentes.

A 3ª parcela (10%), correspondente à assessoria durante o certame, funcionará como garantia da execução da assessoria até seu termo final, sem necessidade de garantia contratual em separado.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por item.

Os documentos de habilitação exigidos para fins de habilitação serão solicitados ao fornecedor vencedor, conforme as disposições dos arts. 62 a 70, da lei 14. 133/21.

O fornecedor ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações previstas no art. 155 da Lei 14. 133/21, com aplicação de advertência, multa de mora, multa compensatória, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A falsidade de declaração relativa ao cumprimento de qualquer condição sujeitará o fornecedor às sanções previstas na lei 14. 133/21, e neste aviso de dispensa. O agente de contratação poderá promover diligência destinada a esclarecer as informações declaradas.