O edital trata do registro de preços para serviços mecânicos por 12 meses. A licitação será por pregão eletrônico, com critério de menor preço por lote. A abertura da sessão pública será em 13 de janeiro de 2026. Os interessados devem estar credenciados na plataforma AMM Licita. A participação é aberta, exceto para empresas que não atendam às condições do edital, autores de projetos relacionados, empresas com conflito de interesse, entre outros. A fase de habilitação ocorrerá após a fase de lances. A proposta deve incluir todos os custos. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O valor total estimado da contratação é de R$ ****,00. O edital e seus anexos estão disponíveis no portal de contratações públicas e no site da prefeitura.
O prazo para execução dos serviços será definido em cada ordem de serviço, de acordo com a complexidade do reparo.
O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
O contrato deverá garantir os serviços executados pelo prazo mínimo de 90 noventa dias, conforme o código de defesa do consumidor.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de licitação, na modalidade pregão, sob a forma eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
Na presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O custo estimado total da contratação é de r ****, 00 dois milhões e setecentos e vinte e cinco mil e quatro reais, conforme custos unitários apostos na tabela acima.