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O edital visa o registro de preços para aquisição de medicamentos. A licitação será realizada por meio eletrônico. A abertura da sessão pública ocorrerá em 28/11/2025. A participação é permitida a pessoas jurídicas legalmente estabelecidas no país, que estejam devidamente credenciadas. O critério de julgamento é o menor preço. O edital estabelece condições para participação de microempresas e empresas de pequeno porte. Os interessados devem estar regularmente credenciados no portal do fornecedor RS. O edital também aborda questões como credenciamento, proposta de preços, operacionalização da sessão eletrônica, negociação, aceitabilidade e julgamento das propostas, habilitação, pedidos de esclarecimentos, impugnações e recursos, adjudicação, homologação e assinatura da ata de registro de preços, termo de contrato, pagamento, reajuste, fonte de recursos, obrigações do adjudicatário, garantia de execução, infrações e sanções administrativas, disposições finais e anexos.
O prazo de vigência do contrato será o equivalente ao prazo de entrega estabelecido no anexo v termo de referência.
O pagamento deverá ser efetuado no prazo e nas condições estabelecidos no anexo iv folha de dados cdl 18. 1.
A garantia será prestada, conforme disposto no anexo iv folha de dados cgl 22. 1.
O critério de julgamento será conforme o anexo iv folha de dados cgl 10. 3.
O licitante que apresentar a melhor proposta, durante a etapa competitiva, será convocado para apresentar os documentos de habilitação, em prazo a ser definido pelo pregoeiro, nunca inferior a 02 duas horas.
As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou, no caso das multas, cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, no endereço indicado no anexo iv folha de dados cgl 2. 1.
Lote 1: Paroxetina 10mg ( cloridrato).
Lote 2: Antiinflamatório - hialuronato sodio 10mg/ml sol inj.
Lote 3: Antiinflamatório - tramadol, clor 100mg.
Lote 4: Pramipexol, diclor 0, 75mg lib prolong.
Lote 5: Antipsicótico - zolpidem 10mg