O edital trata da contratação de serviços de calibração, troca de sensores, ajustes e troca de peças para equipamentos de medição do DMAE. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço global. A abertura das propostas ocorrerá em 26/11/2025. É exigida garantia de execução. O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame. O edital também detalha as condições de participação, documentos exigidos para habilitação e sanções administrativas.
O edital prevê garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei federal ****, em valor correspondente a 2 dois por cento do valor total do contrato.
O critério de julgamento adotado na presente licitação é o de menor preço global.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo documentação exigida para habilitação deste certame e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.
Em razão das condutas previstas no art. 155 da lei ****, oa contratante poderá, sem prejuízo responsabilidade civil e criminal que couber, aplicar as seguintes sanções, previstas no art. 156 da lei federal n. ****: a advertência b multa c impedimento de licitar e contratar, pelo prazo de até 3 três anos d declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021 , devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado é sigiloso.
