O edital trata do registro de preços para aquisição de medicamentos Rivaroxabana. A abertura das propostas será em 18/03/2026. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte para os itens 01, 02 e 03. O fornecimento será efetuado em prazo de entrega não superior a 5 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho. O prazo de validade da proposta não será inferior a 120 dias corridos, a contar da data de sua apresentação.
O edital prevê que o fornecimento será efetuado em prazo de entrega não superior a 5 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho.
O edital prevê que o contratante deverá pagar o preço ao contratado conforme cronograma de pagamento em anexo sendo efetuadas diretamente na conta corrente de titularidade do contratado a ser indicada, junto à instituição financeira contratada pelo estado do rio de janeiro.
O edital prevê que o contrato conta com garantia de execução, nos moldes do art. 96 da lei n ****, correspondente a 2 dois por cento de seu valor anual.
O edital prevê que critério de julgamento: menor preço por item.
O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação será realizada após as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.
O edital prevê que o licitante ou contratado que cometer qualquer das condutas discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa administrativa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que valor total estimado da contratação: orçamento de caráter sigiloso, na forma do art. 24 da lei n ****.
