Licitações de Dos

O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim para a prestação dos serviços de aulas de música, que serão desenvolvidas no turno inverso da escola e na casa de cultura, com duração prevista de dois semestres.

O pagamento será efetuado pelo município de Pinhal Grande em até 30 dias contados da data da entrega dos bens, acompanhado da respectiva nota fiscal.

O edital não especifica um prazo de garantia para os serviços prestados, mas exige que a contratada mantenha todos os equipamentos e utensílios necessários em perfeitas condições de uso, com substituição de danificados em até 24 horas.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes deverão atender às condições exigidas no cadastramento no SICAF até o terceiro dia útil anterior à data prevista para recebimento das propostas.

Em caso de descumprimento das obrigações contratuais, a contratada estará sujeita às penalidades previstas na legislação vigente, incluindo multas, rescisão contratual e demais sanções cabíveis, sem prejuízo da responsabilidade civil e administrativa.

O edital não exige a apresentação de amostras para este tipo de serviço.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O evento será realizado no dia 09 de junho de 2026, às 09h00, na academia de polícia militar. A montagem completa de toda a infraestrutura deverá ocorrer até 17h do dia 01/06/2026.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira SIAF/MG, por meio de ordem bancária, no prazo de até 30 dias corridos, contados a partir da data final da liquidação.

Será exigida a garantia da contratação no percentual de 5% do valor do contrato, podendo ser apresentada nas modalidades de seguro-garantia, fiança bancária, caução em dinheiro ou títulos da dívida pública.

O critério de julgamento da proposta será o de menor preço.

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF. O licitante deverá manter atualizadas as comprovações constantes do CRC.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo I - Termo de Referência.

A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível e pode ser agendada junto à seção de compras do CAP.

Não haverá apresentação de amostras ou prova de conceito no presente certame.

Os pedidos de esclarecimentos ou registros de impugnações poderão ser feitos exclusivamente por meio eletrônico, no portal de compras MG, até 03 (três) dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,23.

O início da prestação de serviços horas máquinas será de 03 três dias úteis após a assinatura do contrato.

Os pagamentos serão efetuados de forma proporcional às horas efetivamente trabalhadas, no prazo máximo de até 30 trinta dias, contados da apresentação da nota fiscal, desde que atendidas as condições abaixo: a apresentação da nota fiscal devidamente emitida pela contratada, acompanhada da fatura discriminando as horas executadas, bem como da cópia da ordem de serviço para hora máquina, expedida pela secretaria competente; b apresentação do recibo de quitação do percentual referentes a participação dos proprietários rurais, quando necessário; c os pagamentos dos trabalhos ficam vinculados à apresentação da nota fiscal e relatórios; d a nota fiscal deverá conter a indicação do número do pregão, a fim de se acelerar o trâmite de recebimento do serviço e posterior liberação do documento fiscal para pagamento.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original por qualquer processo de cópia autenticada em cartório competente ou por cópia simples. Será exigida a apresentação dos documentos de habilitação apenas pelo licitante vencedor.

Em caso de descumprimento das obrigações contratuais por parte da contratada, esta estará sujeita às penalidades previstas na legislação vigente, incluindo multas, rescisão contratual e demais sanções cabíveis, sem prejuízo da responsabilidade civil e administrativa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação almejada é de R$ ****,00.

O edital prevê que o prazo de entrega do objeto licitado será de 15 dias, após o recebimento da ordem de compra, expedida pela unidade de compras competente. Este prazo poderá ser dilatado ou suprimido, a critério exclusivo da contratante.

O edital informa que o pagamento será efetuado em conta vinculada, em até 30 dias, contados da emissão da ordem de compra, juntamente com a apresentação da nota fiscal eletrônica/fatura correspondente ao objeto entregue e aceito.

A licitante vencedora da presente dispensa eletrônica se obriga a prestar garantia dos produtos, na forma da lei, que deverá ser especificada na proposta de preços, iniciandose a partir da emissão do termo de aceite/atestado do produto.

O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste edital de dispensa eletrônica e seus anexos quanto às especificações do objeto.

Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do anexo I - Documentação exigida para habilitação deste edital e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado da fase de lances.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além de multas que podem variar de 0,5% a 30% sobre o valor estimado dos itens prejudicados.

O valor máximo total admitido para a presente contratação é de R$ ****,66.