O edital trata do registro de preços para contratação de empresa especializada em gestão e manutenção de equipamentos médico-assistenciais. A abertura das propostas é em 04/03/2026. O critério de julgamento é menor preço por lote. A licitação é do tipo pregão eletrônico. A empresa deve estar cadastrada no BLL Compras. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. Não há exigência de garantia de execução. A vistoria técnica é facultativa. A subcontratação é vedada. O pagamento será efetuado em até 30 dias após a liquidação da despesa.
O edital não especifica o prazo de entrega dos serviços.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados da finalização da liquidação da despesa, conforme seção anterior.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021, diante da natureza do objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei ****, de 2021.
Comete infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, com dolo ou culpa o licitante adjudicatário que dar causa à inexecução parcial do contrato.
A vistoria técnica não é obrigatória, sendo facultada às empresas interessadas em participar do certame.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
Até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame, qualquer pessoa poderá impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei **** de 2021.
O valor total estimado é de R$ ****,00.
