A Prefeitura Municipal de Carnaíba PE, através da Secretaria Municipal de Educação, realiza dispensa eletrônica para aquisição de meias escolares para o ano letivo de 2026. O critério de julgamento é o menor preço por item. A abertura das propostas ocorrerá em 12 de maio de 2026. Os licitantes devem estar credenciados na Bolsa Nacional de Compras (BNC). A documentação de habilitação deve ser enviada em até 2 horas após a convocação. O prazo para apresentação de amostras é de até 3 dias úteis após a solicitação. O pagamento será efetuado em até 30 dias corridos após o recebimento definitivo dos bens. O contrato terá vigência de 12 meses.
O edital prevê que a entrega ocorrerá em parcela única e deverá ser realizada no prazo de 15 dias úteis, contados do recebimento da ordem de fornecimento OF pela Secretaria Municipal de Educação.
O edital prevê que o pagamento deverá ser efetuado à contratada, em até 30 dias corridos, à vista de termo de recebimento definitivo dos bens ou de recibo, conforme o caso, acompanhado da apresentação de nota fiscal, devidamente atestada pelo servidor competente.
O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço por item.
O edital prevê que o licitante classificado enviará a documentação de habilitação exclusivamente pelo sistema BNC no prazo de 02 horas após a convocação.
O edital prevê sanções administrativas como advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade e multa, conforme o art. 156 da Lei 14. 133/2021.
O edital prevê que o licitante detentor do menor preço deverá apresentar amostras das meias no prazo de até 3 dias úteis, contados a partir da solicitação.
O edital prevê que o valor estimado da presente dispensa eletrônica é de R$ ****,86.
