O edital visa a contratação de empresa para pavimentação em blocos intertravados na Rua Dom Luiz Colussi, incluindo passeios e rampas de acessibilidade. A abertura das propostas é em 13/03/2026. O critério de julgamento é o menor preço global. A garantia contratual corresponde a 5% do valor da obra. A empresa vencedora deve se cadastrar na plataforma Brasil para registro da execução das obras. O prazo para execução dos serviços é de 120 dias a partir da ordem de início.
O prazo para a execução dos serviços será de 120 cento e vinte dias a contar da emissão da ordem de início da obra expedida pelo município, podendo ser prorrogado, justificadamente, a critério da administração.
Os pagamentos serão realizados na conformidade do cronograma físicofinanceiro e após vistoria da execução dos serviços e emissão de laudo de medição pelo engenheiro da prefeitura, municipal de monte belo do sulrs, aprovado pelo fiscal do contrato e secretário municipal solicitante dos serviços, quando então o licitante vencedor emitirá nota fiscal, e aguardará o depósito em conta bancária informada na proposta financeira pela licitante contratada.
A garantia do cumprimento das obrigações contratuais corresponderá a 5 cinco por cento do valor da obra, e deverá ser fornecida pela contratada, antes da emissão da ordem de início da obra, em dinheiro, fiança bancária ou seguro garantia, conforme art. 96 da lei ****.
As propostas apresentadas de acordo com as especificações e exigências do edital serão julgadas pelo menor preço global e classificadas pela ordem crescente dos preços propostos.
A habilitação do licitante vencedor será verificada mediante apresentação dos documentos conforme a ordem abaixo discriminada, sendo que deverão ser enviados eletronicamente diretamente na plataforma do pregão eletrônico banrisul, após a solicitação da agente de contratações, através da plataforma http:www. pregaoonlinebanrisul. com. br.
O licitante ou o contratado será responsabilizado administrativamente pelas seguintes infrações: a dar causa à inexecução parcial do contrato ou instrumento equivalente.
Será oportunizado ao licitante realizar visita técnica ao local da obra, se for de seu interesse, sendo necessário para tanto que agende previamente com o engenheiro civil, sr. paulo roberto batista pereira, através do contato telefônico ****.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação da lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.
O valor orçado é de ****,23.