O objeto da licitação é a aquisição de uma capinadeira varredora e dois conjuntos de suporte de cerdas. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte. O recebimento das propostas inicia em 06/03/2026 e a abertura da disputa de preços é em 18/03/2026. O valor estimado da licitação é de R$ ****,55. O prazo de entrega dos produtos é de 30 dias após o envio da solicitação formal. O pagamento será efetuado em até 30 dias da entrega dos produtos. A garantia dos materiais fornecidos e dos serviços prestados deverão observar as disposições do código de defesa do consumidor.
O edital prevê que após o encaminhamento da solicitação formal, via email, os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 30 trinta dias, conforme as especificações constantes no termo de referência.
O edital prevê que os pagamentos ocorrerão no prazo de até 30 trinta dias da entrega dos produtos, mediante nota fiscal.
O edital prevê que a garantia dos materiais fornecidos e dos serviços prestados deverão observar as disposições do código de defesa do consumidor lei n ****.
O edital prevê que a licitação será realizada em lote único, formado por dois itens, exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte, conforme solicitado no termo de referência e demais anexos.
O edital prevê que para habilitação dos licitantes, serão exigidos documentos referentes à habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômiconanceira, necessários e sucientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto desta licitação.
O edital prevê que comete infração administrativa, nos termos da lei, o licitante que, com dolo ou culpa: **** de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado peloa agente de contrataçãocomissão durante o certame.
O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido em até 03 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital prevê que o valor estimado da licitação: r ****, 55.