Licitações de Porto Velho Saude

Será exigida a garantia da contratação de que tratam os arts. 96 e seguintes da lei no ****, de 2021, com validade durante a execução do contrato e 90 noventa dias após término da vigência contratual, podendo o contratado optar pela caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, segurogarantia, fiança bancária ou título de capitalização, em valor correspondente a 5 cinco por cento do valor total da contratação.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei no ****, de 2021.

A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as sanções de advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Considerando que na presente contratação a avaliação prévia do local de execução é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, o licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

O edital não exige a apresentação de amostras.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância do disposto no item anterior poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação.

O valor total da contratação é de R$ ****,00.

A vigência contratual será de 12 meses, abrangendo o período necessário para entrega dos bens, recebimento definitivo, garantia dos equipamentos e materiais permanentes, bem como demais obrigações contratuais estabelecidas.

O pagamento será efetuado em parcela única, à vista da nota fiscal, em até 30 dias consecutivos, com retenção de tributos na fonte. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias consecutivos, contados a partir da apresenta��o da faturanota fiscal.

A garantia dos equipamentos e materiais permanentes está incluída no prazo de vigência contratual de 12 meses.

O critério de julgamento das propostas será de menor preço por item.

As licitantes deverão apresentar documentos de habilitação relativos à regularidade fiscal, jurídica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

Em caso de inexecução parcial ou total das condições contratuais, serão aplicadas penalidades como suspensão temporária do direito de licitar, multa e advertência, com base nos artigos 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/21.

Os pedidos de impugnação devem ser feitos com antecedência mínima de 03 dias úteis antes da data fixada para a sessão inaugural.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e demais cominações legais.

A vigência contratual será de 12 meses, abrangendo o período necessário para entrega dos bens, recebimento definitivo, garantia dos equipamentos e materiais permanentes, bem como demais obrigações contratuais estabelecidas.

O pagamento será efetuado em parcela única, à vista da nota fiscal, em até 30 dias consecutivos, com retenção de tributos na fonte. o pagamento ser� efetuado em at� 30 trinta dias consecutivos, contados a partir da apresenta��o da faturanota fiscal.

A garantia dos equipamentos e materiais permanentes está incluída no prazo de vigência contratual de 12 meses.

O critério de julgamento das propostas será de menor preço por item.

As licitantes deverão apresentar documentos de habilitação relativos à regularidade fiscal, jurídica e econômico-financeira, conforme detalhado no edital.

Em caso de inexecução parcial ou total das condições contratuais, serão aplicadas penalidades como suspensão temporária do direito de licitar, multa e advertência, com base nos artigos 155 e 156 da Lei Federal nº 14. 133/21.

Os pedidos de impugnação devem ser feitos com antecedência mínima de 03 dias úteis antes da data fixada para a sessão inaugural.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará o licitante às sanções previstas no edital e demais cominações legais.