Licitações de Porto Velho Saude

O julgamento será pelo critério de menor preço por item, conforme o edital: o julgamento da proposta de preços dar-se-á pelo critério de menor preço por item.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. A multa será de 0,5% a 30% sobre o valor do contrato, conforme a infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da abertura do certame, conforme o texto: devendo protocolar o pedido até 3 (três) dias úteis antes da data de abertura do certame.

O valor estimado é de R$ ****,21, conforme o edital: valor estimado: R$ ****,21 (noventa e um mil, cinquenta e um reais e vinte e um centavos).

Os produtos deverão ser entregues em remessa única para cada ordem de fornecimento, no prazo máximo de até 30 trinta dias corridos, contados do recebimento da nota de empenho ou instrumento equivalente.

O pagamento será efetuado de uma só vez, no prazo máximo 15 quinze dias úteis, contados a partir da apresentação da respectiva documentação fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

Não será exigida garantia contratual art. 96 da lei no ****, tendo em vista que o objeto da contratação trata do fornecimento eventual de bens, sem complexidade operacional relevante ou alto risco para a administração.

O critério de julgamento é o menor preço por lote, conforme descrito no edital.

Requisitos básicos: habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira, regularidade fiscal, social e trabalhista, e qualificação técnica, conforme itens 21. 2 a 21. 7 do termo de referência.

As sanções administrativas estão previstas no art. 155 da lei no **** e no termo de referência, incluindo possibilidade de desclassificação e rejeição de lotes em desacordo com as especificações.

É exigida a apresentação de amostra do produto ofertado, nos seguintes termos: a licitante classificada provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar, para cada item, 1 uma unidade da menor embalagem comercialmente disponibilizada pelo fabricante.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar edital de licitação por irregularidade na aplicação desta lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data de abertura do certame.

A reprovação da amostra em qualquer das etapas acima, motivadamente registrada, ensejará a desclassificação da proposta, sendo convocada a licitante subsequente na ordem de classificação, que se sujeitará ao mesmo procedimento.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,96 (quatrocentos e setenta e cinco mil cento e vinte e um reais e noventa e seis centavos).

A execução dos serviços deverá ser imediata a contar do recebimento da nota de empenho. Conforme o texto: a execução dos serviços deverá ser imediata a contar do recebimento da nota de empenho.

O pagamento seguirá o art. 188 do Decreto 28. 874/2024, mediante nota fiscal atestada e documentos de regularidade. Conforme o texto: as solicitações de pagamento deverão ser formalizadas pelo contratado por meio de pedido subscrito pelo seu representante legal.

O critério de julgamento é o menor valor por item. Conforme o texto: com adoção do critério de julgamento pelo menor valor por item.

Exige-se qualificação técnica, jurídica, fiscal, econômico-financeira e declarações. Conforme o texto: a empresa pretensa fornecedora do objeto desta contratação deverá realizar comprovação de sua capacidade técnica por meio de documento oficial e legítimo.

Multa por atraso de 0,5% ao dia até 30% do valor do contrato. Conforme o texto: a SESAU aplicará a multa por atraso na entrega de 0,5 ao dia até o limite de 30 sobre o valor do contrato.

Fica dispensada a apresentação de amostra. Conforme o texto: considerando o objeto da presente contratação fica dispensada a apresentação de amostra.

Riscos incluem não comprovar capacidade técnica, regularidade fiscal e trabalhista, e não manter condições de habilitação. Conforme o texto: manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições que culminaram em sua habilitação e qualificação na fase da licitação.

O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme o texto: o processo tem o valor estimado de r ****,00 cento e vinte e cinco mil reais.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o texto: tipo menor preço.

O valor estimado é de R$ ****,00, conforme o texto: valor estimado: r ****, 00.