Municipio De Joaquim Tavora - Divisao De Saude Publica

conforme edital

O pagamento será efetuado em conta vinculada, em até 30 dias, contados da emissão da ordem de compra, juntamente com a apresenta��o da nota fiscal eletr�nica fatura correspondenteao objeto entregue e aceito.

A contratada se obriga prestar garantia dos produtos, na forma da lei, que dever� ser especificadana proposta de pre�os, iniciandose a partir da emiss�o do termo de aceite atestado do produto eouservi�o.

A metodologia utilizada é a de menor preço, sendo a mediana de preço considerada a mais adequada para o atendimento ao interesse p�blico.

A empresa deve declarar que inexistem fatos impeditivos para sua habilita��o no certame e cumprir os requisitos estabelecidos no artigo 3 da lei complementar no 123, de ****.

Os licitantes sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021, bem como no decreto municipal ****.

A não entrega da documenta��o exigida para o certame n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificado.

conforme edital

O pagamento será efetuado em conta vinculada, em até 30 dias, contados da emissão da ordem de compra, juntamente com a apresenta��o da nota fiscal eletr�nica fatura correspondenteao objeto entregue e aceito.

A contratada se obriga prestar garantia dos produtos, na forma da lei, que dever� ser especificadana proposta de pre�os, iniciandose a partir da emiss�o do termo de aceite atestado do produto eouservi�o.

A metodologia utilizada é a de menor preço, sendo a mediana de preço considerada a mais adequada para o atendimento ao interesse p�blico.

A empresa deve declarar que inexistem fatos impeditivos para sua habilita��o no certame e cumprir os requisitos estabelecidos no artigo 3 da lei complementar no 123, de ****.

Os licitantes sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da lei federal no ****, de 2021, bem como no decreto municipal ****.

A não entrega da documenta��o exigida para o certame n�o manter a proposta, salvo em decorr�ncia de fato superveniente devidamente justificado.

Prazo de execução é de 2 meses.

A proponente vencedora deverá apresentar, na assinatura do termo de contrato de empreitada, a formalização da garantia de execução.

O critA­rio de julgamento adotado será o menor preA­o pelo valor global.

A fase de habilitação sucederás as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

Aplicação das sanA­ães previstas neste edital não exclui, em hipA¾tese alguma, a obrigação de reparaição integral dos danos causados.

Fica assegurado direito A­ realização de vistoria prA­via, na forma prevista neste edital e seus anexos.

Qualquer pessoa A­ parte légA­tima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até atá 3 cinco dias A­teis antes da data da abertura do certame.

A não observA­ncia do disposto no item anterior poderA­ ensejar desclassificação no momento da habilitação.

valor mA­ximo : r ****, 80

O prazo de entrega dos itens ocorrerá em até 5 dias úteis a partir da data de recebimento da autorização de compra.

O pagamento será efetuado por depósito bancário em até 30 dias após a entrega dos produtos e mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

A empresa fornecedora deverá garantir a qualidade dos produtos pelo prazo da garantia, obrigando-se a substituir aqueles que apresentarem falha ou defeito.

O critério de julgamento é menor pre�o por item.

A habilitação exige ato constitutivo, CNPJ, regularidade fiscal, FGTS, trabalhista e licença sanitária, entre outros documentos.

As sanções incluem advertência, multa moratória, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A proposta será desclassificada se contiver vícios insanáveis ou não obedecer às especificações técnicas.

O valor máximo total admitido para a presente contratação é de R$ ****,00.

O prazo de entrega dos itens ocorrerá em até 10 dez dias úteis a partir da data de recebimento da autorização de compra.

O pagamento será efetuado por depósito bancário em até 30 dias após a entrega dos produtos e mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada.

A contratada obriga prestar garantia dos produtos, na forma da lei, que deverá ser especificada na proposta de preços.

O critério de julgamento é menor pre�o por item.

A documentação de habilitação deve ser inserida na plataforma eletrA¼nica.

O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará a contratada, sem prejuA­zo das sançães administrativas, multa moratória.

A contratante rejeitará os fornecimentos executados em desacordo com o disposto neste termo de referência.

O valor mA­ximo total admitido para a presente contratação é de r ****,80.