A Fiotec realiza licitação eletrônica para contratação de centro de pesquisa para elaboração de protocolos e realização de estudos clínicos de biodisponibilidade/bioequivalência e farmacocinética. O critério de julgamento é o menor preço global por lote. A participação se dará exclusivamente por meio eletrônico na plataforma BLL. O prazo para solicitação de esclarecimentos ou impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame, através do e-mail ***@***. *. * habilitação exigirá comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e econômico-financeira. Penalidades incluem multas por atraso e descumprimento contratual, além de suspensão de contratar com a Fiotec. O contrato terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado. O pagamento será efetuado em até 15 dias úteis após o adimplemento da obrigação. Não há previsão de vistoria obrigatória ou visita técnica. O envio de amostras não é exigido.
O prazo para elaboração da primeira versão do protocolo de pesquisa é de 14 dias corridos. A fase clínica deve ser finalizada em até 60 dias corridos após a aprovação do protocolo pelo comitê de ética e autorização do investigador principal. A análise estatística deve ser concluída em até 14 dias corridos após o envio da planilha de concentração do analito. Estes prazos podem ser estendidos mediante justificativa técnica.
O pagamento será efetuado pela Fiotec em até 15 dias úteis após o adimplemento da obrigação. Para elaboração de protocolos, o pagamento é em parcela única de 100% após aprovação. Para a etapa clínica/estatística, o pagamento é dividido em três parcelas: 40% no início da internação, 40% no final da clínica e 20% após recebimento e aprovação dos relatórios.
O edital não especifica a necessidade de garantia para esta licitação.
O critério de julgamento adotado será o de menor preço global por lote.
A habilitação dos interessados será comprovada mediante apresentação de certidões negativas de débitos federais, FGTS, seguridade social, fazenda estadual e municipal, além de regularidade trabalhista, ato constitutivo, qualificação econômico-financeira e certidão negativa de falência ou concordata.
As penalidades incluem multa moratória de 0,5% por dia de atraso, limitada ao valor total do contrato, e multa de 10% por descumprimento total ou parcial do contrato. O descumprimento pode acarretar suspensão de contratar com a Fiotec por até 5 anos.
O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou visita técnica.
O edital não prevê a necessidade de envio de amostras.
Qualquer pessoa pode impugnar o instrumento convocatório ou solicitar esclarecimento no prazo de até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, através do e-mail: logisticalicitacaoedispensa@fiotec. fiocruz. br.
O edital não apresenta um valor monetário total estimado de forma explícita, mas detalha os custos por protocolo e por participante em diferentes cenários no projeto básico.
