O edital refere-se a um pregão eletrônico para registro de preços de combustíveis para a frota municipal de Pantano Grande. As propostas podem ser enviadas até 08 de abril de 2026, com abertura da sessão pública no mesmo dia. O valor estimado total é de R$ ****,00. Empresas interessadas devem se enquadrar no ramo de atividade pertinente e atender às exigências do edital. A fase de habilitação ocorrerá após a apresentação de propostas e lances. O edital detalha as regras para formulação de lances, benefícios para ME/EPP, negociação, aceitabilidade da proposta, habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira. Recursos podem ser interpostos contra o julgamento das propostas e atos de habilitação/inabilitação. A ata de registro de preços terá validade de um ano, prorrogável por igual período. Penalidades serão aplicadas em caso de descumprimento contratual.
O edital prevê que o fornecimento será conforme a demanda do município de Pantano Grande, com abastecimento direto da empresa contratada mediante apresentação de requisição. O prazo de vigência da ata de registro de preços é de 1 ano, prorrogável por igual período.
O edital prevê que os pagamentos serão efetuados em até 15 dias após o fechamento quinzenal, mediante apresentação de nota fiscal ou nota fiscal-fatura com recebido do responsável pela secretaria.
O edital informa que não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.
O critério de julgamento da licitação é o de menor preço.
O edital detalha os documentos de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira necessários para participação no certame.
O edital prevê penalidades administrativas para o licitante que descumprir as condições do certame, incluindo impedimento de licitar e contratar, multas e declaração de inidoneidade.
O edital indica que não há necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório.
O valor total estimado da licitação é de R$ ****,00.