Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, para aquisição de 01 triturador de galhos. Recebimento das propostas a partir das 13h do dia 23/10/2026 até às 09h do dia 09/11/2026. Abertura da sessão pública às 09h10 do dia 09/11/2026, horário de Brasília, no site www. ***. *. * estimado de R$ ****,33. Garantia mínima de 12 meses. Prazo de entrega de 30 dias. Pagamento em parcela única em até 10 dias após a liberação do recurso e entrega definitiva. Necessário credenciamento no sistema. Participação ampla, com benefícios para ME/EPP. Validade da proposta de 60 dias.
O prazo máximo de entrega é de 30 (trinta) dias, contados da data de emissão da ordem de fornecimento e do recebimento da nota de empenho. O prazo pode ser prorrogado uma vez, pelo mesmo período, mediante pedido motivado. Conforme item 12. 1 do edital: no prazo máximo de 30 trinta dias, contados da data de emissão da ordem de fornecimento do bem/produto.
O pagamento será efetuado em uma única parcela, em até 10 (dez) dias após a liberação do recurso decorrente do convênio e após a entrega definitiva dos equipamentos, mediante apresentação da nota fiscal. Conforme item 8. 1 do termo de referência: o pagamento pela aquisição dos bens será efetuado em uma única parcela, em até 10 dez dias após liberação do recurso decorrente do convênio.
A empresa vencedora deverá oferecer garantia mínima de 12 (doze) meses, contra defeitos de fabricação, contados a partir da data efetiva de entrega, incluindo fornecimento de peças e mão de obra. Conforme item 13 do termo de referência: deverá oferecer garantia mínima de 12 meses, contra defeitos de fabricação.
O critério de julgamento das propostas será o menor preço. Conforme item **** do edital: o julgamento das propostas será feito pelo menor preço por item.
O licitante vencedor deverá encaminhar os documentos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, via sistema eletrônico, no prazo de até 24 (vinte e quatro) horas contados da convocação. Conforme item 12. 1 do edital: o licitante vencedor deverá encaminhar os documentos de habilitação através de sistema eletrônico, no prazo de até 24 vinte e quatro horas.
As penalidades incluem impedimento de licitar e contratar com o município por 15 a 120 dias, declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos, e multa de 5% do valor do item em caso de não celebração do contrato. Conforme item 16. 1 do edital: pena impedimento do direito de licitar e contratar com o município de pantano grande pelo prazo de 15 quinze a 120 cento e vinte dias.
Qualquer pessoa poderá impugnar o edital ou solicitar esclarecimentos até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, mediante petição eletrônica. Conforme item 17. 1 do edital: até 3 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório.
Os riscos de desqualificação incluem apresentar proposta em desacordo com as especificações, não comprovar requisitos de habilitação, não manter a proposta, não celebrar o contrato no prazo, e comportar-se de modo inidôneo. Conforme item 16. 3 do edital: apresentar proposta ou amostra em desacordo com as especificações do edital.
O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,33 (duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e dezesseis reais e trinta e três centavos). Conforme item 10 do termo de referência: estima-se para a contratação almejada o valor total de R$ ****,33.