Licitações de Obra Contencao

O início da execução do objeto será em até 5 dias da assinatura do contrato ou da emissão da ordem de serviço, devendo ser executado em conformidade com memorial e projeto e demais documentos integrantes.

O pagamento será efetuado no prazo máximo de até dez dias úteis, contados da finalização da liquidação da despesa, através de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado.

Será exigida a garantia da contratação de 5% do valor inicial do contrato, podendo ser caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia.

O critério de julgamento da proposta será o menor preço global.

Os licitantes deverão comprovar habilitação jurídica, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, além de estarem em dia com suas obrigações fiscais, sociais e trabalhistas.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, além da obrigação de reparação integral do dano causado.

A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia mediante agendamento.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,08.

O prazo de execução é de 300 dias conforme determinado no cronograma físico-financeiro, a contar do recebimento da ordem de serviço.

A secretaria municipal de fazenda efetuará o pagamento em até 30 dias contados da aprovação da medição, acompanhada da apresentação dos documentos fiscais.

O edital prevê prazo de garantia mínima de 05 cinco anos, da responsabilidade objetiva pela solidez e pela segurança dos materiais e dos serviços executados.

O critério de julgamento adotado é o de menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas para participação.

As penalidades incluem advertência, multa de até 30% do valor de referência, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A visita técnica é obrigatória e pode ser agendada pelo e-mail licitacao@barralonga. mg. gov. br.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, enviada exclusivamente para o endereço eletrônico licitacao@barralonga. mg. gov. br.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,59.

O edital prevê que o critério para julgamento das propostas a ser utilizado deverá ser o de menor preço global.

O edital prevê que a contratação deverá requerer da empresa vencedora do certame a devida qualificação técnica bem como que esta esteja devidamente registrada no órgão fiscalizador.

O edital informa que o custo estimado: maria s. a. romani r ****,27 lady ferri trecho r ****,12 total do lote: r 1. ****,12.

O prazo de execução dos serviços será de 300 trezentos dias, sendo 60 sessenta dias para elaboração do projeto executivo, conforme cronograma físico-financeiro e termo de contrato, contados a partir da sua assinatura ou do recebimento da autorização de início de serviços, acompanhada das notas de empenhos correspondentes.

Os pagamentos serão efetuados após o protocolo da nota fiscal, com as devidas certidões de regularidade, aceite das medições e verificação de conformidade do objeto com as obrigações contratuais, em até 30 trinta dias após o aceite das medições mensais dos serviços executados.

A adjudicatária prestará garantia de 5 cinco por cento do valor total do contrato, no prazo mínimo de um mês contado da homologação e anterior à assinatura do contrato, em uma das modalidades previstas no art. 96, §1º c/c art. 98 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

O critério de julgamento da presente licitação é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e social, habilitação econômico-financeira e qualificação técnica são requisitos para participação.

As sanções administrativas e contratuais serão aplicadas conforme previsto nos artigos 155 a 163 da Lei 14. 133/21, incluindo advertência, multa, impedimento para licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

A prova, feita por intermédio da apresentação, em original, do atestado de visita fornecido e assinado pelo servidor do órgão fiscalizador, ou declaração da licitante, de que o seu responsável técnico ou outro profissional de qualificação correlata visitou o local da entrega de execução do serviço, quando for o caso. Nos casos em que não for realizada a visita técnica o atestado de visita deve ser substituído por declaração em que o licitante ateste que conhece o local e as condições de realização do objeto do contrato, conforme o §2º do art. 63 da Lei Federal nº 14. 133/2021.

Os interessados poderão formular impugnações até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública através do sistema bllcompras.

O demonstrativo contendo o orçamento estimado, sob a forma de planilha de quantitativos e custos unitários totaliza a importância de R$ ****,22 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e quatro mil, oitenta e seis reais e vinte e dois centavos).