Servico Nacional De Aprendizagem Comercial - Departamento Regional De Mato Grosso Do Sul

Documentos complementares exigidos, com prazo para entrega, critérios de participação, etapas do processo, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, produtos oriundos de fábricas, embalagens primárias e/ou secundárias originais, prazo de validade não inferior a 90 dias, informações como procedência, fornecedor, peso líquido, data de validade, temperatura, número do registro no órgão competente, embalagens identificadas e lacradas, produtos fracionados, devolução de produtos em desacordo com a quantidade e qualidade, funcionários para descarga de mercadorias, horário de entrega, alimentos congelados, informações de rotulagem de acordo com a legislação vigente, laudo de análise microbiológica, prazo de entrega máximo de 5 dias corridos, entrega no almoxarifado do SENAC Turismo e Gastronomia, Rua Antônio Maria Coelho, ****, Jardim dos Estados, Campo Grande/MS, CEP: ****, acesso aos fundos na Travessa Vilhena s/n.

A licitação visa contratar uma empresa para fornecer coffee break para eventos corporativos do SENAC/MS, em Campo Grande/MS, por 12 meses. Existem 4 tipos de coffee break (lotes) com diferentes itens e quantidades estimadas. O processo é eletrônico, com abertura de propostas em 16/06/2025 às 10h (horário de Brasília). São exigidos documentos de habilitação, como registro comercial, certidões fiscais, alvarás, etc. O critério de julgamento é o menor preço por lote, considerando as especificações técnicas. O prazo de entrega dos coffee breaks é de 30 minutos antes do horário do evento. O pagamento será realizado em até 30 dias após a entrega e aceite dos serviços. Há possibilidade de impugnação e recursos, com prazos e procedimentos específicos.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (abertura de propostas, disputa de preços, habilitação, envio de documentos, análise de catálogos, contratação), custo da disputa (preço fixo e irreajustável por 12 meses), datas limite para esclarecimento (05/06/2025) e impugnação (48 horas antes da abertura das propostas), prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, documentos de habilitação (registro comercial, certidões fiscais, atestado de fornecimento, certidão negativa de falência, declaração de menores, declaração de aceitação das condições do edital, declaração de conhecimento e aceitação do código de ética e conduta dos fornecedores), modelo de proposta (Anexo II), formato de envio de propostas (PDF ou ZIP), envio de catálogos (indicando o lote correspondente, informações técnicas), prazo para envio da proposta ajustada (2 horas após o encerramento da fase de lances), possibilidade de prorrogação de prazos, sanções por inadimplemento (multa, suspensão do direito de licitar), proteção de dados (Lei 13. 709/2018), possibilidade de adiamento, cancelamento ou revogação da licitação, possibilidade de complementação ou redução do objeto contratado, necessidade de manter as condições de participação e habilitação durante todo o tempo de vigência do contrato, responsabilidade pela fidelidade e legitimidade das informações nos documentos apresentados, contagem de prazos (excluindo o dia do início e incluindo o do vencimento, apenas em dias úteis).

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo (recebimento de propostas, abertura, lances, habilitação, contratação), custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, exigências de habilitação (registro comercial, certidões fiscais, atestado de fornecimento, etc. ), condições de pagamento (notas fiscais, prazos), penalidades por inadimplemento, proteção de dados (lei 13. 709/2018), casos omissos, esclarecimentos complementares, condições de participação (proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre aos menores de 18 anos e de qualquer trabalho a menores de 14 anos, salvo na condição de aprendiz), exigências para envio de propostas (formato PDF ou ZIP), possibilidade de envio físico de documentos (em envelope único lacrado), prazos para assinatura do contrato, possibilidade de prorrogação de prazos, possibilidade de revogação da licitação, verificação de eventual descumprimento das condições de participação, consulta a cadastros de empresas inidôneas, possibilidade de inclusão de documento complementar ou atualizado, tradução juramentada de documentos em língua estrangeira, possibilidade de solicitar vistas às documentações da empresa primeira colocada, possibilidade de recurso, prazos para interposição de recursos, julgamento de recursos, penalidades por inadimplemento (multa, suspensão do direito de licitar), proteção de dados (obrigações da contratada em relação ao tratamento de dados pessoais), casos omissos serão julgados pela comissão permanente de licitação.

A licitação visa a aquisição de frios e laticínios para o SENAC Turismo e Gastronomia por 6 meses. Os produtos devem ser entregues no almoxarifado do SENAC Turismo e Gastronomia em Campo Grande/MS, no prazo máximo de 5 dias corridos após o recebimento do pedido de compras. São exigidos documentos de habilitação, como registro comercial, certidões fiscais, alvará de funcionamento, entre outros. A entrega das amostras dos produtos deve ser feita em até 2 dias úteis, no endereço informado no edital. O envio da proposta e documentos de habilitação deve ser feito eletronicamente, via sistema eletrônico, no prazo máximo de 2 horas após o encerramento da fase de lances. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, mediante emissão e apresentação das respectivas notas fiscais. Há possibilidade de impugnação do edital em até 48 horas antes da abertura das propostas comerciais. Qualquer licitante poderá recorrer da decisão da comissão de licitação em até 45 minutos após o encerramento da etapa de lances, com prazo de 2 dias úteis para interposição do recurso por escrito.