Licitação para readequação de 10 leitos de UTI adulto no pavimento térreo do Hospital Regional de Ferraz de Vasconcelos. A sessão pública ocorrerá em 29/06/2026 às 11h. O critério de julgamento é o menor preço. É obrigatória a realização de vistoria técnica prévia no local. O prazo de vigência da contratação é de 6 meses. A subcontratação é vedada.
O início da execução do objeto será em 05 cinco dias da assinatura do contrato.
Será exigida a garantia da contratação, podendo o contratado optar por caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária, seguro-garantia ou título de capitalização.
O critério de julgamento é menor preço.
A habilitação será verificada por meio do SICAF e outros cadastros, e a documentação necessária está especificada no Anexo I deste edital.
As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.
A avaliação prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto a ser contratado, sendo assegurado ao interessado o direito de realização de vistoria prévia.
Qualquer pessoa pode impugnar este edital até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
A falsidade de declarações ou a não observância das condições do edital podem ensejar desclassificação ou inabilitação.