Licitações para Sao Jose Cedro

O edital solicita registro de preços para aquisição de oxigênio medicinal e locação de kits home care. O processo é eletrônico, com recebimento de propostas de 29/07/2025 a 15/08/2025. A sessão de disputa inicia em 15/08/2025 às 08h01min. Existem itens específicos para recargas de cilindros e locação de concentradores de oxigênio. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. O edital especifica documentos de habilitação, vedações para participação, critérios de desempate, recursos e prazos. O pagamento será feito após 10 dias do recebimento das notas fiscais. O edital inclui anexos com estudo técnico preliminar, termo de referência e modelo de proposta de preços.

O edital solicita a aquisição de móveis e eletrodomésticos para a Secretaria de Assistência Social/CRAS, com recursos do SIG TV. O processo licitatório é regido pela Lei n 14. 133/2021, Lei Complementar n 123/2006 e Decreto n 7. 500/2022. O recebimento das propostas ocorre de 29/07/2025 a 14/08/2025, através do portal de compras públicas. A sessão de disputa de preços inicia em 14/08/2025 às 08h01min. São concedidos benefícios para MEI, ME e EPP, com prioridade de contratação para MEI, ME e EPP do comércio local. O licitante com a melhor proposta deve apresentar os documentos de habilitação em até 2 horas após a declaração da melhor proposta. Existem vedações para participação, como agente público do órgão licitante, autor do projeto, empresas do mesmo grupo econômico, entre outros. O edital detalha os procedimentos para participação, apresentação de propostas, lances, recursos, e sanções. O prazo de validade da proposta é de 60 dias, a contar da abertura da sessão. O pagamento será feito via crédito em conta, após 10 dias do recebimento das notas fiscais.

Processo licitatório n 26/2025, para registro de preços de aquisição de oxigênio medicinal e locação de kits home care. Período de recebimento de propostas: 29/07/2025 a 15/08/2025. Abertura da sessão de disputa de preços: 15/08/2025 às 08h01min. Documentos de habilitação da melhor proposta até 2 horas após a declaração da melhor proposta. Exigência de certidões e comprovações de regularidade fiscal e trabalhista. Prazo de validade da proposta: 60 dias. Critérios de desempate entre propostas e lances. Consulta de impedimentos no CEIS e CNEP. Informações sobre participação de consórcios e cooperativas. Prazo para impugnação e esclarecimentos: 3 dias úteis antes da abertura do certame. Detalhes sobre a execução do contrato, pagamento e sanções. Anexos: estudo técnico preliminar, termo de referência, modelo de proposta de preços e minuta da ata de registro de preços.

Aviso de intenção para contratação direta, com base legal em lei n 14. 133/2021, art. 75, 3 e decreto municipal n 7. 498/2022 art. 8 e 5. Prazo para envio de propostas de 30/07/2025 a 01/08/2025 às 08h, com período de lances das 08h às 15h do dia 01/08/2025. Critério de julgamento: menor preço por lote. O fornecedor deve concordar com todos os termos, descrever o objeto ofertado, com a marca do produto, quando for o caso, e o preço ou o desconto. Inclui todos os custos operacionais, encargos previdenciários, trabalhistas, tributários, comerciais e quaisquer outros. A proposta deve conter declaração de que a proposta compreende a integralidade dos custos para atendimento dos direitos trabalhistas. Exigência de documentação de habilitação (CNPJ, contrato social, regularidade com a fazenda federal, estadual e municipal, FGTS, justiça do trabalho, certidão de falência e concordata, ausência de penalidades impeditivas de licitar e contratar, declaração sobre inexistência de fato impeditivo, enquadramento como ME/EPP, pleno conhecimento e aceitação das regras e condições gerais da contratação, cumprimento das exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e para reabilitado da previdência social, se couber, e cumprimento do disposto no inciso vi do art. 68 da lei n 14. 133/2021). A empresa que apresentar a menor proposta terá o prazo máximo de 2 (duas) horas para a apresentação da documentação de habilitação. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 (sessenta) dias. É possível a participação de consórcio e sociedade cooperativa. Verificação de impedimentos no CEIS e CNEP. Julgamento das propostas de preço, com possibilidade de negociação. Condições da contratação, prazo de vigência, infrações e sanções administrativas, com possibilidade de reabilitação do licitante ou contratado. Contatos para esclarecimentos por e-mail ou telefone.