Aquisição de 3 bandeiras oficiais do Município de Farroupilha, 3 do Estado do Rio Grande do Sul e 3 da República Federativa do Brasil. O objeto deve ser confeccionado em material resistente e adequado para uso externo, observando os padrões oficiais. O prazo máximo para entrega é de 10 dias úteis após o recebimento da ordem de compra. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto, mediante apresentação da nota fiscal. O local de entrega é na Rua Júlio de Castilhos, 420, Centro, Farroupilha/RS. A licitação ocorrerá na modalidade dispensa eletrônica no portal de compras públicas, com abertura da sessão em 02/06/2026. O valor estimado total é de R$ ****,00.
O fornecedor vencedor se obriga a entregar o objeto da contratação no prazo máximo de 10 dias úteis contados do recebimento da ordem de compra emitida pela Câmara, que será enviada por e-mail. o fornecedor vencedor se obriga a entregar o objeto da contratação no prazo máximo de 10 dez dias úteis
O pagamento será efetuado mediante empenho, em até 30 dias após o recebimento definitivo do objeto, e mediante apresentação da nota fiscal/fatura, por intermédio da secretaria municipal de finanças. o pagamento ser� efetuado mediante empenho, em at� 30 dias ap�s o recebimento definitivo do objeto
Deverá ser concedido aos equipamentos a garantia legal nos termos da lei de regência. Dever� ser concedido aos equipamentos a garantia legal nos termos da lei de reg�ncia.
O critério de julgamento será o de menor preço. o julgamento será o de menor lance
Serão exigidos documentos como registro comercial, ato constitutivo, prova de inscrição no CNPJ/MF, prova de regularidade perante a Fazenda Federal, Estadual e Municipal, e prova de regularidade relativa ao FGTS e à Justiça do Trabalho. para a habilita��o do fornecedor mais bem classificado ser�o exigidos os seguintes documentos
O fornecedor que cometer infrações administrativas estará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o fornecedor que cometer qualquer das infra�es discriminadas nos incisos anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintes san�es
A desqualificação pode ocorrer se a proposta do primeiro colocado permanecer acima do preço máximo definido para a contratação, mesmo após negociação. quando o primeiro colocado, mesmo ap�s a negocia��o, for desclassificado em raz�o de sua proposta permanecer acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o.
O valor estimado para a contratação corresponde à soma dos itens pesquisados, totalizando R$ ****,00. o valor estimado para a contrata��o corresponde � soma dos itens pesquisados, totalizando r ****, 00
