O edital trata de um chamamento público para locação de imóvel para a Escola Municipal União, Caridade e Abrigo. A apresentação da proposta comercial e documentos de habilitação deve ser feita até 05/02/2026, através do e-mail ***@***. *. * prazo de vigência da contratação é de 5 anos, podendo ser prorrogado. O valor mensal estimado da locação é de R$37,74 por metro quadrado. A forma de seleção será por menor preço. A proposta comercial deve incluir todos os custos, e a proposta que não estiver em consonância com as exigências do edital será desconsiderada.
O edital não especifica o prazo de entrega.
O pagamento será efetuado mensalmente, até o décimo quinto dia útil do mês subsequente ao vencido, desde que o recibo locatício seja apresentado.
O edital não especifica sobre garantia.
Na hipótese de o resultado do chamamento público enquadrar-se no 1º art. 7 ou no 2º do art. 15 deste decreto, a contratação deverá ser precedida de procedimento licitatório pelo critério de julgamento por menor preço ou maior desconto.
Para habilitação, será exigida documentação de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de documentos complementares.
A locadora sujeitar-se-á, no caso de cometimento de infrações ou inadimplemento de suas obrigações, às penalidades previstas na lei federal n ****, de 2021.
O edital não especifica sobre visita técnica.
O edital não especifica sobre amostras.
O edital não especifica o prazo para impugnação.
A locação do imóvel tem um custo mensal estimado em R$ 37,74 por metro quadrado.