Municipio De Jacunda - Fundo Municipal De Assistência Social

O prazo de entrega do item será de 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da nota de empenho ou assinatura do contrato. o prazo de entrega do item ser� de 15 quinze dias �teis, contados a partir do recebimento danota de empenho ou assinatura do contrato.

O pagamento será realizado em até 30 dias contados da data da liquidação da despesa, mediante apresentação da respectiva nota fiscal/fatura devidamente atestada. o pagamento ser� realizado em at� 30 trinta dias contados da data da liquida��o da despesa, mediante a apresenta��o da respectiva nota fiscalfatura devidamente atestada pelo setorcompetente

Não haverá exigência de garantia contratual de execução. N�o haver� exig�ncia de garantia contratual da execu��o.

O critério de julgamento será por menor preço por item. o certame adotar� o crit�rio de julgamento por menor pre�o

Os documentos de habilitação serão exigidos exclusivamente do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, após encerradas as fases de lances, negociação e julgamento da proposta. os documentos de habilita��o ser�o exigidos exclusivamente do licitante provisoriamente classificado em primeiro lugar, ap�s encerradas as fases de lances, negocia��o e julgamento da proposta.

As sanções aplicáveis incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios asseguintes san�es: advert�ncia multa impedimento de licitar e contratar e declara��o deinidoneidade para licitar ou contratar.

O limite para impugnação é 27/07/2026. limite para impugna��o: **** 23: 59

A falsidade de declarações ou a apresentação de documentação falsa podem levar à desqualificação. a falsidade da declara��o de que tratam os itens 4. 4 ou 4. 6 sujeitar� o licitante �s san�es previstos na lei no ****, de 2021, e neste edital.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,51. valor total trezentos e trinta e quatro mil quatrocentos e noventa r ****, 51e nove reais e cinquenta e um centavos

O fornecimento ocorrerá de forma fracionada, mediante demanda, com entrega imediata diretamente na bomba do posto revendedor. a contratada deve garantir atendimento prioritário a celere, eliminando deslocamentos ineficientes ou tempo de espera excessivo.

O pagamento será efetuado por meio de transferência bancária em até 30 dias corridos após a apresentação dos documentos de cobrança, desde que aceitos e atestados pelo setor competente. o pagamento sera realizado em ate 30 trinta dias corridos apos a apresentagao dos documentos de cobranga, desde que aceitos a atestados pelo setor competente dos orgaos demandantes

A ata de registro de preços terá validade de 12 meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual período. a ata de registro de pregos tera vigencia de 12 doze meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogada por igual periodo

O julgamento adotará o critério de menor preço. o julgamento adotara o criterio de menor prego art. 28, inciso i, visando a selegao da proposta mais vantajosa

A licitante deverá comprovar aptidão com experiência comprovada, qualificação da equipe e infraestrutura de suporte. a licitante devera comprovar sua aptidao por meio dos seguintes criterios: experiencia comprovada capacidade tecnicooperacional

O descumprimento das obrigações sujeitará a contratada a advertência, multa de 1% a 30% sobre o valor do pedido ou contrato, impedimento de licitar por até 3 anos e declaração de inidoneidade por 3 a 6 anos. o descumprimento total ou parcial das obrigagoes assumidas, a execugao irnperfeita, o atraso injustificado ou a inexecugao do objeto sujeitara a contratada. . . as seguintes sangoes

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O prazo para a execução e entrega dos serviços será de 24 meses, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço, deduzidos os dias determinados em ordem de paralisação, se ocorrer.

O pagamento do valor faturado deverá ser efetuado no máximo 30 trinta dias após o certifico da comissão de fiscalização na nota fiscal de serviços executados.

Como requisito de pré-habilitação, compete ao licitante apresentar a comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.

A licitação será realizada na modalidade concorrência, na forma eletrônica, adotando-se o critério de julgamento menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os licitantes encaminharão, exclusivamente por meio do sistema eletrônico, a proposta com o preço, conforme o critério de julgamento adotado neste edital, até a data e o horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

Comete infração administrativa o licitante que, com dolo ou culpa, deixar de entregar a documentação exigida para o certame ou não entregar qualquer documento que tenha sido solicitado pelo agente de contratação/comissão durante o certame.

O licitante deverá apresentar atestado de visita, caso tenha vistoriado o local onde serão executados os serviços, expedido pela prefeitura municipal de Jacundá, comprovando que a licitante realizou a visita técnica, através de representante credenciado da empresa, ao local onde se realizará a obra/serviços objeto desta concorrência, sendo agendado via whatsapp com o engenheiro responsável Sr. Lucas Soares Araújo.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas contidas no projeto básico, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação, não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração, ou apresentar desconformidade com quaisquer outras exigências deste edital ou seus anexos, desde que insanável.

O valor global máximo estimado desta licitação é de R$ ****,84 (oito milhões novecentos oitenta e três mil oitocentos e sessenta e oito reais e oitenta e quatro centavos).

O prazo para a execução e entrega dos serviços será de 24 meses, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço.

O pagamento do valor faturado deverá ser efetuado no máximo 30 dias após o certifico da comissão de fiscalização na nota fiscal de serviços executados.

Como requisito de pré-habilitação, compete ao licitante apresentar a comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1 por cento do valor estimado para a contratação.

A licitação será realizada na modalidade concorrência, na forma eletrônica, adotando-se o critério de julgamento menor preço.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira deverão ser comprovadas pelos documentos especificados no edital.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

A visita técnica é obrigatória e deve ser agendada via WhatsApp com o engenheiro responsável Sr. Lucas Soares Araújo pelo telefone ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta vencedora que contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou permanecerem acima do preço máximo definido para a contratação.

O valor global máximo estimado desta licitação é de R$ ****,84.

O prazo para a execução e entrega dos serviços será de 06 meses, contados a partir da data de recebimento da ordem de serviço.

O pagamento do valor faturado deverá ser efetuado no máximo 30 dias após o certifico da comissão de fiscalização na nota fiscal de serviços executados.

Como requisito de pré-habilitação, compete ao licitante apresentar a comprovação de recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, no valor de 1% do valor estimado para a contratação.

A licitação adotará o critério de julgamento de menor preço.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por cópia.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É obrigatória a visita técnica ao local onde serão executados os serviços, sendo agendada via whatsapp com o engenheiro responsável pelo telefone ****.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração sujeitará o licitante às sanções previstas na lei e neste edital. O descumprimento das regras supramencionadas pode ensejar a responsabilização.

O valor global máximo estimado desta licitação é de R$ ****,65.