A licitação visa a aquisição de insumos de jardinagem para a Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (FDRP). O processo será realizado por meio de dispensa eletrônica, com critério de julgamento por menor preço por item. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte, e cooperativas. O prazo de entrega é de 30 dias, em remessa única, para o endereço especificado no edital. O pagamento será realizado por ordem bancária, em conta corrente do Banco do Brasil. O prazo de validade da proposta é de 60 dias corridos, a contar da data de sua apresentação. São exigidos documentos de habilitação, conforme o termo de referência. Há possibilidade de recurso administrativo quanto aos atos de julgamento de proposta e de habilitação ou inabilitação, com prazo de 3 dias úteis para envio das razões recursais via email.
O prazo de entrega dos bens é de 30 dias, contados do termo de início dos fornecimentos, em remessa única. O prazo de entrega dos bens é de 30 trinta dias, contados do termo de início dos fornecimentos, em remessa única.
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa. O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para depósito em conta corrente bancária em nome do contratado no banco do brasil sa, ficando terminantemente vedada a negociação da duplicata mercantil na rede bancária ou com terceiros.
O critério de julgamento adotado será o menor preço/maior desconto, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto. o critério de julgamento adotado será o menor preçomaior desconto, observadas as exigências contidas neste aviso de contratação direta e seus anexos quanto às especificações do objeto.
Os documentos a serem exigidos para fins de habilitação constam do termo de referência. os documentos a serem exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021, constam do termo de referência e serão solicitados do fornecedor mais bem classificado na fase de lances.
O fornecedor que cometer infrações ficará sujeito a advertência, multa (de 2 a 30% sobre o valor), impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. O fornecedor que cometer qualquer das infrações discriminadas nos subitens anteriores ficará sujeito, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal e da eventual anulação da nota de empenho de despesa ou da extinção do instrumento contratual, resguardado o direito à ampla defesa art. 24 decreto estadual n ****, de 9 de janeiro de 2024, às seguintes sanções: a advertência pela falta do subitem 9. 1. 1 deste aviso de contratação direta, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave
O prazo para a manifestação da intenção de recorrer não será inferior a 10 dez minutos. As razões recursais deverão ser encaminhadas via email: ***@***. *. * no prazo de 3 três dias úteis, contados a partir da data do ato de habilitação ou inabilitação. O prazo para a manifestação da intenção de recorrer não será inferior a 10 dez minutos. As razões recursais deverão ser encaminhadas via email: ***@***. *. * no prazo de 3 três dias úteis, contados a partir da data do ato de habilitação ou inabilitação.
O custo estimado total da contratação é de R$ ****,50. O custo estimado total da contratação é de r ****, 50 dois mil, quatrocentos e nove reais e cinquenta centavos, conforme custos unitários apostos na tabela acima.
