Secretaria De Estado Da Casa Civil - Secretaria De Estado Da Casa Civil

O edital prevê que a entrega dos galões de água deverá ser efetuada, no prazo de 48 horas, após a solicitação formal.

O edital prevê que o pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitantes vencedores, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos.

O edital prevê que ão haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, por se tratar de aquisição de pequeno vulto.

O edital prevê que o fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de disputa eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

O edital prevê que para fins de habilitação, as empresas deverão apresentar os documentos listados abaixo.

O edital prevê que o licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitamse às sanções previstas no art. 156 da mesma lei.

O fornecedor deverá fazer a entrega, de forma parcelada, conforme a necessidade da secretaria de estado da casa civil, devendo ser entregue no palácio do governo, situado na avenida adélia franco, **** grageru aracajusergipe cep: ****, no prazo máximo de 05 cinco dias contados a partir da ordem de fornecimento enviada para a empresa contratada, no período de 07: 00hs às 13: 00hs, de acordo com as orientações do demandante.

O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitantes vencedores, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente certificada pelos fiscais dos contratos.

Não é admitida a garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n ****, por se tratar de aquisição de pequeno vulto, com ocorrência de baixo risco financeiro e probabilidade mínima de prejuízos ao patrimônio público.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de disputa eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

Para fins de habilitação, as empresas deverão apresentar os documentos listados abaixo: ato constitutivo estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado no órgão competente, em se tratando de sociedades comerciais empresariais, e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos comprobatórios da eleição dos atuais administradores, inscrição no cadastro de pessoas físicas cpf ou no cadastro nacional da pessoa jurídica cnpj, inscrição no cadastro de contribuintes estadual eou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual, regularidade perante a fazenda federal, estadual eou municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da lei, regularidade relativa à seguridade social e ao fgts, que demonstre cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei, regularidade perante a justiça do trabalho, cumprimento do disposto no inciso xxxiii do art. 7 da constituição federal, certidão negativa de feitos sobre falência expedida pelo distribuidor da sede do licitante.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei.

Um modelo de crachá deverá ser apresentado para aprovação da qualidade de impressão no cartão e no cordão e para que seja testada a compatibilidade do chip com catracas topdata.

A entrega dos galões de água deverá ser efetuada, no prazo de 48 horas, após a solicitação formal, no endereço da referida SERESE, na SBN qd. 02 bloco h ed. central Brasília salas 07 a 09 térreo asa norte cep: **** Brasília/DF, de acordo com as orientações do demandante.

O pagamento será efetuado após liquidação da despesa por meio de crédito em conta corrente indicada pelo licitantes vencedores, no prazo de até 30 trinta dias consecutivos, mediante a apresentação de nota fiscal/fatura, devidamente certificada pelos fiscais dos contratos.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos arts. 96 e seguintes da lei n 14. 133/21, por se tratar de aquisição de pequeno vulto, com ocorrência de baixo risco financeiro e probabilidade mínima de prejuízos ao patrimônio público.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de disputa eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

Para fins de habilitação, as empresas deverão apresentar os documentos listados no item 9. 2 do edital.

O licitante e a contratada que incorram nas infrações previstas no art. 155 da lei federal n ****, de 1 de abril de 2021, apuradas em regular processo administrativo, sujeitam-se às sanções previstas no art. 156 da mesma lei.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

O valor estimado para o item 02 é de R$ ****,35.