Licitação para contratação de empresas para reconstrução de pontes e passagens molhadas no município de Barros Cassal/RS. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Abertura das propostas em 01/07/2026, com prazo final em 22/07/2026. Sessão de lances em 22/07/2026. Critério de julgamento: menor preço por lote. A contratação será realizada por lotes. O edital está disponível em bnc. org. br. O e-mail para contato é licitacoes@barroscassal. rs. gov. br.
Os pagamentos serão efetuados por etapas de execução concluídas, em conformidade com o cronograma físico-financeiro do respectivo lote e mediante aprovação das medições pela fiscalização do contrato. o pagamento será realizado após: i aprovação da respectiva medição ii apresentação da correspondente nota fiscal iii apresentação da documentação exigida no edital, no contrato e na legislação aplicável iv verificação da manutenção das condições de habilitação e demais requisitos necessários ao pagamento.
A administração opta por não exigir garantia de execução contratual. No entanto, a contratada responderá pela solidez, segurança e qualidade da obra executada pelo prazo de 5 anos, contados do recebimento definitivo. a contratada responderá pela solidez, segurança e qualidade da obra executada, na forma da legislação aplicável, pelo prazo de 5 cinco anos, contados do recebimento definitivo do objeto.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por lote. o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote, considerado o menor dispêndio para a administração, nos termos do art. 34 da lei no 14. 133/2021, e observadas as exigências contidas neste edital e seus anexos quanto às especificações do objeto.
A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira será comprovada mediante a apresentação de diversos documentos, incluindo registro comercial, atos constitutivos, certidões negativas, balanços patrimoniais e índices de liquidez. A qualificação técnica será comprovada por meio de registro no CREA/CAU, vínculo de responsáveis técnicos e atestados de obras anteriores. para fins de habilitação, o licitante classificado em primeiro lugar deverá encaminhar, por meio do sistema eletrônico, no prazo de até 24 vinte e quatro horas, contado da solicitação do agente de contratação, os documentos abaixo relacionados.
O licitante ou contratada que praticar infração administrativa ou descumprir obrigações ficará sujeito a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou a contratada que praticar infração administrativa ou descumprir obrigações previstas neste edital, no contrato ou na legislação aplicável ficará sujeito, assegurados o contraditório e a ampla defesa, à aplicação das sanções previstas na lei no 14. 133/2021, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal cabível.
Qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital até 3 dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública. qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos ou impugnar os termos deste edital, exclusivamente por meio do sistema eletrônico indicado no preâmbulo, até 3 três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.
Serão desclassificadas propostas que apresentarem valor por lote superior ao orçamento estimado, preços unitários que ultrapassem os valores de referência, ou que não atendam às especificações técnicas. A falsidade de declaração também pode levar a sanções. serão desclassificadas as propostas que apresentarem valor por lote superior ao orçamento estimado, bem como aquelas cujos preços unitários ultrapassem os valores de referência estabelecidos, ressalvada a possibilidade de saneamento nos termos da legislação vigente.
