BRASIL
apresentarem suas contestações ao Relatório Técnico de Identificação e Delimitação. As contestações instruídas, com as provas pertinentes, deverão ser encaminhadas para a Superintendência Regional do INCRA/SR ( 01), situada na Estrada da CEASA, S/N , Bairro Souza, Belém/PA, CEP ****- 903. Informamos ainda que de segunda a sexta- feira, no mesmo local, das 8: 00 às 12: 00 e das 14: 00 às 18: 00 horas, o Processo Administrativo n 54100. 004372/2016- 81/SR- 01, em cujos autos se processa o feito, estar
Regularização fundiária das terras da comunidade sítio são joão, localizada no município de Barcarena, estado do Pará.
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O edital trata da regularização fundiária das terras da comunidade quilombola Sítio São João, em Barcarena, Pará. O território identificado possui 30,**** ha. Os interessados têm o prazo de 90 dias, a partir da última publicação do edital, para apresentar contestações ao relatório técnico de identificação e delimitação. As contestações devem ser enviadas à Superintendência Regional do INCRA SR 01, localizada na Estrada da Ceasa, s n , bairro Souza, Belém PA, CEP **** processo administrativo estará disponível para consulta no mesmo local, de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h.
O edital prevê que os senhores detentores de domínio, ou não, abrangidos pelo perímetro descrito, e aos demais ocupantes, confinantes e terceiros interessados terão o prazo de 90 dias, a partir da última publicação do presente edital nos diários oficiais da união e do estado do pará, para apresentarem suas contestações ao relatório técnico de identificação e delimitação.
