23/04/2026 - BRASIL
o credenciamento de organizações da sociedade civil representativas dos beneficiários da reforma agrária que tenham interesse em celebrar possíveis e futuros Acordos de Cooperação, conforme a publicação da INSTRUÇÃO NORMATIVA N N 138, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2023, que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão nas modalidades produtivas Apoio, Fomento, Fomento Mulher, Fomento Jovem e/ou INSTRUÇÃO NORMATIVA N 141, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023, que dispõe sobre os procedimentos op
credenciamento de organizações da sociedade civil representativas dos beneficiários da reforma agrária que tenham interesse em celebrar possíveis e futuros acordos de cooperação, conforme a publicação da instrução normativa n n 138, de 7 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão nas modalidades produtivas apoio, fomento, fomento mulher, fomento jovem e ou instrução normativa n 141, de 14 de dezembro de 2023, que dispõe sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão de crédito florestal, recuperação ambiental e cacau, regulamentados pelo decreto n **** 2023, na área de jurisdição da superintendência regional do incra no sudeste do estado do pará
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O edital trata do credenciamento de organizações da sociedade civil representativas dos beneficiários da reforma agrária para celebração de acordos de cooperação. O credenciamento terá prazo de vigência de 60 dias e o edital pode ser adquirido no endereço eletrônico: www. ***. *. * modalidades de concessão incluem apoio, fomento, fomento mulher, fomento jovem, crédito florestal, recuperação ambiental e cacau.