Municipio De Goiandira - Secretaria De Administracao

O edital prevê que a entrega dos produtos se dará no prazo contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento, no prazo de 10 dez dias uteis.

O edital prevê que O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a conferência da entrega dos produtos e serão contados a partir da apresentação da nota fiscal eletrônicafatura na secretaria de finanças, desde que tenha ocorrido a total e efetiva entrega dos produtos relacionado na autorização de compras, bem como tenha sido emitido o termo de recebimento definitivo.

O edital informa que A garantia dos produtos, no âmbito do código de defesa do consumidor cdc, é regulamentada pelo artigo 26, que estabelece prazos para reclamar de vícios aparentes ou de fácil constatação. Para produtos duráveis, o prazo é de 90 dias, enquanto para produtos não duráveis, é de 30 dias.

O edital estabelece que o critério de julgamento será menor preço por item.

O edital exige como pré-requisito à contratação e decorrer da execução contratual, a comprovação do preenchimento de diversos requisitos de habilitação, incluindo inscrição no CNPJ, regularidade com o FGTS, inexistência de débitos com a Justiça do Trabalho, regularidade fiscal federal e municipal, contrato social, declaração de atendimento ao disposto no artigo 7º, inciso XXXIII da CF, documentação do responsável legal e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê penalidades como advertência, suspensão do direito de licitar e contratar com o município de Goiandira GO, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública. Além disso, o contratado fica sujeito a multas de até 10 dez por cento do valor adjudicado, caso os produtos não sejam realizados dentro do prazo fixado, por culpa exclusiva do contratado.

O valor total estimado para a contratação é de R431, 04.

O edital prevê que a entrega dos produtos se dará no prazo de 5 dias úteis contados a partir do recebimento da ordem de fornecimento (OF). As unidades remanescentes serão solicitadas via ordens de fornecimento subsequentes durante o ano de 2026.

O edital informa que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a conferência da execução dos serviços e serão contados a partir da apresentação da nota fiscal eletrônicafatura na secretaria de finanças, desde que tenha ocorrido a total e efetiva execução dos serviços relacionado na autorização de compras, bem como tenha sido emitido o termo de recebimento definitivo.

O edital menciona que o contratado deverá fornecer garantia contratual dos serviços, sendo estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor. e que o contratado deverá fornecer a garantia dos serviços, no âmbito da proteção ao consumidor pelo código de defesa do consumidor cdc, especificamente no artigo 26, estabelece prazos para reclamar por vícios aparentes ou de fácil constatação em serviços e produtos, sendo 30 dias para não duráveis e 90 dias para duráveis. o prazo começa a contar a partir do término da execução do serviço.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital detalha os requisitos de habilitação, incluindo prova de inscrição no CNPJ/CPF, regularidade com o FGTS, inexistência de débitos com a Justiça do Trabalho, regularidade fiscal federal, municipal e estadual, contrato social, declaração de atendimento ao disposto no artigo 7º, inciso XXXIII da CF, documentação do responsável legal e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê penalidades como advertência, suspensão do direito de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade. Além disso, o contratado fica sujeito a multas de até 10% do valor adjudicado caso o serviço não seja realizado dentro do prazo por culpa exclusiva do contratado.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,30.

O edital prevê que a execução dos serviços se dará no prazo de 10 dez dias a partir do recebimento da ordem de fornecimento.

O edital informa que O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a conferência da execução dos serviços e serão contados a partir da apresentação da nota fiscal eletrônicafatura na secretaria de finanças, desde que tenha ocorrido a total e efetiva execução dos serviços relacionado na autorização de compras, bem como tenha sido emitido o termo de recebimento definitivo.

O edital menciona que o contratado deverá fornecer garantia contratual dos serviços, sendo estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor. e que o contratado deverá fornecer a garantia dos serviços, no âmbito da proteção ao consumidor pelo código de defesa do consumidor cdc, especificamente no artigo 26, estabelece prazos para reclamar por vícios aparentes ou de fácil constatação em serviços e produtos, sendo 30 dias para não duráveis e 90 dias para duráveis. o prazo começa a contar a partir do término da execução do serviço.

O edital estabelece que o critério de julgamento será o menor preço por item.

O edital exige, como pré-requisito à contratação, a comprovação de inscrição no CNPJ ou CPF, regularidade com o FGTS, inexistência de débitos com a justiça do trabalho, regularidade fiscal federal, municipal e estadual, contrato social, declaração de atendimento ao disposto no art. 7º, inciso XXXIII da CF, documentação do responsável legal, e atestados de capacidade técnica.

O edital prevê penalidades como advertência, suspensão do direito de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública. Além disso, o contratado está sujeito a multas de até 10% do valor adjudicado caso o serviço não seja realizado dentro do prazo.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a execução dos serviços se dará no prazo de 5 dias a contar do recebimento da ordem de fornecimento, e o prazo de finalização dos serviços é de 5 dias a contar do início do serviço.

O edital prevê que O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias após a conferência da execução dos serviços e serão contados a partir da apresentação da nota fiscal eletrônicafatura na secretaria de finanças, desde que tenha ocorrido a total e efetiva execução dos serviços relacionado na autorização de compras, bem como tenha sido emitido o termo de recebimento definitivo.

O edital prevê que a empresa contratada devera fornecer garantia mínima de 90 dias para o serviço de instalação e para os materiais utilizados, cobrindo eventuais defeitos de fabricação ou problemas relacionados a instalação inadequada.

O edital prevê que o critério de julgamento será menor preço por item.

O edital exige a comprovação de inscrição no CNPJ/CPF, regularidade com FGTS, inexistência de débitos com a Justiça do Trabalho, regularidade fiscal federal, municipal e estadual, contrato social, declaração de atendimento ao disposto no artigo 7º, inciso XXXIII da CF, e documentação do responsável legal da empresa.

O edital prevê penalidades como advertência, suspensão do direito de licitar e contratar com o município, e declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a administração pública. Além disso, multas de até 10% do valor adjudicado podem ser aplicadas.

O edital informa que Facultase as empresas interessadas vistoriarem o local da execução do serviço, para o correto dimensionamento de sua proposta.

O edital informa que o valor total da despesa será obtido após o levantamento de preço, e o valor total do item 1 é R$ 950,20.