Instituto De Assistencia Dos Servidores Municipais - Instituto De Assistência Dos Servidores Municipais De Poços De Caldas

O edital prevê que a prestação do serviço deverá ser realizada no município de poços de caldasmg, em até 15 quinze dias do recebimento da autorização de serviço, pessoalmente ou através de email a ser posteriormente informado, seguindo rigorosamente as quantidades solicitadas e suas especificações, correndo por conta da contratada as despesas de combustível, mãodeobra, alimentação, hospedagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, enfim todas as despesas decorrentes da prestação do serviço.

O pagamento à contratada será efetuado após o recebimento definitivo do serviço, em moeda nacional, no prazo de até 30 trinta dias corridos a contar do atesto da faturanota fiscal, por meio de depósito em contacorrente, mediante ordem bancária.

O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Em caso de inexecução total ou parcial do ajuste, a licitante estará sujeita às consequências previstas no artigo 156 da lei federal n **** e demais normas aplicáveis.

O valor estimado da contratação é de r ****, 67 dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos.

O prazo de vigência contratual será de 12 doze meses, contados da sua assinatura, com eficácia após a publicação no diário oficial do município e no portal nacional de compras públicas pncp.

O pagamento será realizado através de boleto ou depósito em conta corrente bancária, observada a ordem cronológica de apresentação das faturas aptas ao pagamento.

O julgamento consistirá na análise da documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e demais requisitos específicos constantes neste edital e em seus anexos.

Poderão participar deste credenciamento todas as empresas com capacidade técnica para realizar o objeto da contratação e que atendam as condições específicas de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista constantes neste edital.

O não cumprimento das disposições editalícias, da lei federal n **** e do próprio regulamento, poderá resultar, além do descredenciamento, na aplicação de eventuais sanções.

Até 3 três dias úteis antes da data de início do recebimento da documentação de habilitação das empresas, qualquer pessoa poderá impugnar este edital de credenciamento por irregularidade, conforme art. 164 da lei federal n ****, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, exclusivamente pelo site www. ***. *. *

O custo anual estimado de contratações é de r ****, 00 trinta e cinco milhões de reais.

O edital terá validade por prazo indeterminado, podendo os interessados solicitar credenciamento a qualquer tempo, desde que cumpridos todos os requisitos do edital e termo de referência.

O pagamento será realizado através de boleto ou depósito em conta corrente bancária, observada a ordem cronológica de apresentação das faturas aptas ao pagamento.

O credenciamento será conforme art. 79, inciso ii, da lei n 14. 133/2021, e permitirá o cadastro permanente de novos interessados. O julgamento consistirá na análise da documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e demais requisitos específicos constantes neste edital e em seus anexos.

Poderão participar deste credenciamento todas as empresas com capacidade técnica para realizar o objeto da contratação e que atendam as condições específicas de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista constantes neste edital, que sejam prestadores de serviço de saúde e que efetuem procedimentos que resultem cobrança de honorários, nos termos do disposto nos art. 62 ao art. 70 da lei federal n 14. 133/2021, e que concordem em ser remunerados conforme valores definidos na tabela de honorários e serviços de saúde do IASM anexo III.

O não cumprimento das disposições editalícias, da lei federal n 14. 133/2021 e do próprio regulamento, poderá resultar, além do descredenciamento, na aplicação de eventuais sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Até 3 três dias úteis antes da data de início do recebimento da documentação de habilitação das empresas, qualquer pessoa poderá impugnar este edital de credenciamento por irregularidade, conforme art. 164 da lei federal n 14. 133/2021, ou solicitar esclarecimentos sobre os seus termos, exclusivamente pelo site www. ***. *. *

O custo anual estimado de contratações é de R$ ****,00 (trinta e cinco milhões de reais).

O edital prevê prazo indeterminado para o registro de requerimento de participação.

O pagamento será realizado através de boleto ou depósito em conta corrente bancária, observada a ordem cronológica de apresentação das faturas aptas ao pagamento.

O credenciamento será conforme o art. 79, inciso ii, da lei n 14. 133/2021, e será realizado de forma permanente, observado o interesse público e a conveniência administrativa. As empresas que apresentarem toda a documentação exigida dentro dos prazos estabelecidos, atenderem plenamente aos critérios técnicos e legais definidos neste edital e estiverem regulares perante os órgãos competentes e aptas ao exercício da atividade credenciada serão consideradas credenciadas.

Poderão participar todas as empresas com capacidade técnica para realizar o objeto da contratação e que atendam as condições específicas de habilitação jurídica, técnica, fiscal, social e trabalhista constantes neste edital, que sejam prestadores de serviço de saúde e que efetuem procedimentos que resultem cobrança de honorários, nos termos do disposto nos art. 62 ao art. 70 da lei federal n 14. 133/2021, e que concordem em ser remunerados conforme valores definidos na tabela de honorários e serviços de saúde do IASM anexo III.

O não cumprimento das disposições editalícias, da lei federal n 14. 133/2021 e do próprio regulamento poderá resultar, além do descredenciamento, na aplicação de eventuais sanções, como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Até 3 três dias úteis antes da data de início do recebimento da documentação de habilitação das empresas.

O custo anual estimado de contratações é de R$ ****,00.