O edital é para dispensa eletrônica para manutenção preventiva e corretiva de calculadoras de mesa, destinada a microempresas e empresas de pequeno porte. A abertura da sessão é em 07/10/2025. O critério de julgamento é menor preço por item. O prazo de validade da proposta é de 90 dias. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento definitivo do serviço. A prestação do serviço deverá ser realizada no município de Poços de Caldas/MG, em até 15 dias do recebimento da autorização de serviço.
O edital prevê que a prestação do serviço deverá ser realizada no município de poços de caldasmg, em até 15 quinze dias do recebimento da autorização de serviço, pessoalmente ou através de email a ser posteriormente informado, seguindo rigorosamente as quantidades solicitadas e suas especificações, correndo por conta da contratada as despesas de combustível, mãodeobra, alimentação, hospedagem, seguros, transporte, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários, enfim todas as despesas decorrentes da prestação do serviço.
O pagamento à contratada será efetuado após o recebimento definitivo do serviço, em moeda nacional, no prazo de até 30 trinta dias corridos a contar do atesto da faturanota fiscal, por meio de depósito em contacorrente, mediante ordem bancária.
O prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa eletrônica, com adoção do critério de julgamento pelo menor preço por item.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
Em caso de inexecução total ou parcial do ajuste, a licitante estará sujeita às consequências previstas no artigo 156 da lei federal n **** e demais normas aplicáveis.
O valor estimado da contratação é de r ****, 67 dois mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e sessenta e sete centavos.