Instituto De Assistencia Dos Servidores Municipais - Instituto De Assistência Dos Servidores Municipais De Poços De Caldas

O prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, a partir da data de sua assinatura, podendo, por interesse do iasm, ser prorrogado.

O pagamento será efetuado até o dia 20 do mês subsequente, por meio de depósito em contacorrente.

Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei n ****, de 2021.

O julgamento será por meio da realização de procedimento de dispensa eletrônica, com adoção do critério de menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante.

Aplicam-se as normas contidas no capítulo xiv das sanções administrativas do decreto municipal n ****.

O valor estimado da contratação é de r ****,20 cinquenta mil, duzentos e trinta e nove reais e vinte centavos.

O edital prevê que o prazo de vigência do contrato será de 12 doze meses, a partir da data de sua assinatura.

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do serviço, em moeda nacional, no prazo de até 30 trinta dias corridos a contar do atesto da faturanota fiscal.

A empresa contratada deverá prestar em favor da contratante a garantia de cumprimento das obrigações principais e acessórias, correspondente a 5 cinco por cento do valor global do contrato a ser firmado.

O critério de julgamento é o menor preço unitário.

Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser substituídos por registro cadastral emitido por órgão ou entidade pública, desde que o registro tenha sido feito em obediência ao disposto na lei n ****.

Aplicam-se, com relação às sanções administrativas, as normas contidas no capítulo xiv das sanções administrativas do decreto municipal n ****, de 19 de março de 2024.

Até 03 três dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital eou apresentar pedido de esclarecimento.

O valor total estimado da contratação é de r ****, 00 cento e dois mil reais anual.

O edital prevê que o prazo de entrega do serviço em condições de uso, é de até 5 cinco dias.

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do material, em moeda nacional, no prazo de até 30 trinta dias corridos a contar do atesto da faturanota fiscal.

O edital informa que ão haverá exigência da garantia da contratação.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação.

Em caso de inexecução total ou parcial do ajuste, a licitante estará sujeita às consequências previstas no artigo 156 da lei federal n ****.

O valor estimado da contratação é de R$ 355,33.

O prazo de entrega da apólice é de até 5 cinco dias.

O pagamento será efetuado após o recebimento definitivo do material, em moeda nacional, no prazo de até 30 trinta dias corridos a contar do atesto da faturanota fiscal, por meio de depósito em contacorrente, mediante ordem bancária.

O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.

Em caso de inexecução total ou parcial do ajuste, a licitante estará sujeita às consequências previstas no artigo 156 da lei federal n **** e demais normas aplicáveis.

A falta da verificação e confirmação das características acima mencionadas, não exclui a licitante de cumprir com o estipulado neste termo e no edital.

O valor estimado da contratação é de r 626,47 seiscentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos anual.