Dispensa eletrônica para contratação de serviços de dedetização, desinsetização, desratização e limpeza de caixas d'água na sede do IASM. Destinada exclusivamente a microempresas e empresas de pequeno porte. Abertura da sessão pública em 04/08/2026 às 08h30min. Propostas recebidas até 04/08/2026 às 08h00min. Valor estimado anual de R$ ****,00. Contrato com vigência de 12 meses. Não há exigência de garantia contratual. O critério de julgamento é o menor preço por lote.
Os serviços deverão ser realizados em até 5 dias do recebimento da autorização de serviço.
O pagamento será efetuado semestralmente, após a execução do serviço devidamente atestado pelo fiscal do contrato, no prazo de até 30 dias corridos a contar do atesto da fatura/nota fiscal, por meio de depósito em conta corrente.
O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei nº ****, de 11 de setembro de **** (Código de Defesa do Consumidor).
O critério de julgamento é o de menor preço por lote.
A habilitação será verificada por meio do portal de compras públicas, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal e trabalhista, à qualificação econômica financeira e à habilitação técnica.
Aplicam-se sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme previsto na lei e no decreto municipal.
A proposta vencedora será desclassificada se contiver vícios insanáveis, não obedecer às especificações técnicas, apresentar preços inexequíveis ou acima do preço de referência, não tiver sua exequibilidade demonstrada, ou apresentar desconformidade insanável com o edital.
O valor estimado da contratação é de R$ 923,00 semestrais e R$ ****,00 anual.
