Municipio De Piquerobi - Prefeitura Municipal De Piquerobi

O edital prevê a prestação de serviço especializado em fonoaudiologia por 12 meses, com início após a assinatura do contrato no prazo máximo de 05 dias contados da data de recebimento da ordem de serviços do setor responsável.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da respectiva nota fiscal pelo setor de compras junto a área financeira da licitadora e/ou conforme as condições constantes neste termo de referência, anexo i e na minuta do anexo iv, ambos deste edital.

O critério de julgamento a ser empregado para seleção da proposta melhor e mais vantajosa para a administração licitadora será o de menor preço global.

A habilitação exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, qualificação econômica e financeira, e capacidade técnica da licitante.

As penalidades previstas incluem advertência, multa de até 10% sobre o valor total do contrato, impedimento de licitar e contratar com a contratante pelo prazo de até 03 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública pelo prazo de até 03 anos.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, por meio eletrônico ***@***. *. *, até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor global médio da contratação é de R$ ****,80.

O prazo de entrega dos veículos é de 60 dias a partir da assinatura do contrato, devendo ser realizados no endereço: Município de Piquerobi, Rua José Bonifácio, nº 40, Centro.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento e aceite dos veículos, mediante apresentação da respectiva nota fiscal, com dados bancários informados.

O veículo deve ter garantia mínima de três anos, cobrindo eventuais defeitos de fabricação e problemas mecânicos.

O critério de julgamento será o de menor preço por item, considerando a qualidade e o atendimento às exigências do edital.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, qualificação econômica e financeira, e qualificação técnica são exigidas, com documentos específicos listados no edital.

As penalidades incluem advertência, multa de até 10% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar com a contratante por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por até 3 anos.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, por meio eletrônico.

O valor global médio dos itens é de R$ ****,32.

O edital prevê a prestação de serviços médicos por um período de 12 meses, com início após a assinatura do contrato e recebimento da ordem de serviço, em até 5 dias úteis. O serviço será realizado na unidade básica de saúde Dr. Cristovan Ruthiller T. Maciel, Rua Olavo Bilac n166, Centro Piquerobi-SP.

O pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal, com retenção de imposto de renda na fonte. Empresas do Simples Nacional/MEI devem destacar essa informação na nota fiscal.

O critério de julgamento será o de menor preço global, com a possibilidade de negociação para obtenção da melhor proposta.

A habilitação exigirá comprovação de qualificação técnica, regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária, além de qualificação econômica e financeira. Documentos como contrato social, certidões negativas e atestados de capacidade técnica são necessários.

O edital prevê penalidades como advertência, multa de até 10% do valor do contrato em caso de atraso ou inexecução parcial, impedimento de licitar e contratar por até 3 anos, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a administração pública por até 3 anos.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos do edital até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública, através do e-mail licitacao@piquerobi. sp. gov. br.

O valor global estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que o serviço deve ser iniciado no prazo máximo de 05 dias contados da data de recebimento da autorização de serviços.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 dias após o recebimento da respectiva nota fiscal.

O edital prevê que os critérios de julgamento serão os de menor preço global.

A listagem dos documentos, condições e exigências para habilitação e julgamento das propostas deste certame estão dispostos abaixo e em complementação no anexo i termo de referência.

A licitante vencedora que se recusar assinar o contrato administrativo, que se recusar a acatar a autorização de fornecimento af ou ordem de serviço os, que ensejar o retardamento da execução do objeto licitado, que não mantiver a sua proposta, que não mantiver durante a execução do objeto as condições de sua habilitação no processo licitatório, que comportarse de modo inadequado ou apresentar qualquer declaração falsa, estará sujeita à aplicação das penalidades previstas na lei regente desta licitação.

Qualquer pessoa poderá impugnar os termos deste edital, por meio eletrônico ***@***. *. * , até três dias úteis anteriores à data fixada para abertura da sessão pública.

O valor global médio dos os itens segue conforme a tabela abaixo: v. unit item codigo descrição dos serviços unid qtd v. totalmédio médio prestação de serviços de dentista que deverá realizar a atenção em saúde bucal promoção e proteção da saúde, prevenção d e agravos, diagnóstico, tratamento, acompanhamento, reabilitação e 01 **** manutenção da saúde individual e meses 12 r ****, 00 r ****, 00 coletiva à todos os escolares nas diversas escolas do munícipio, com carga horária de 30 trinta horas semanais, por profissional habilitado e registrado junto ao conselho respectivo.