Licitações de Itabira

O futuro contrato terá vigência de 08 oito meses contados de sua assinatura, podendo ser prorrogado nos termos do art. 84 da lei ****.

O pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente, com a aceitação e atesto do responsável pelo recebimento do mesmo, observandose ainda a ordem cronológica de pagamentos, nos termos do art. 141 da lei n ****.

Será exigida a prestação de garantia para assegurar a execução das obras, objeto da licitação, conforme disposto no artigo 96 da lei federal n **** garantia será de 5 cinco por cento do valor global do contrato.

Para julgamento, será adotado o critério de menor preço global, observados os valores máximos aceitáveis, o prazo de execução, as especificações técnicas, parâmetros mínimos de desempenho e qualidade e demais condições definidas neste edital.

Os licitantes deverão encaminhar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e qualificação técnica, conforme detalhado no item 8 do edital.

Em caso de inexecução, erro de execução, mora ou inadimplemento, a contratada estará sujeita a advertência, multa de até 20% sobre o valor do contrato, suspensão temporária de participação em licitação ou declaração de inidoneidade.

Será facultada às empresas realizarem visita ao local das obras, para que as licitantes possam conhecer seu ambiente físico, dimensionar os serviços, verificar suas condições técnicas, planejar a execução do objeto desta licitação e formular sua proposta comercial.

Até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o presente edital.

O valor máximo definido para o presente processo licitatório é de ****, 49.

O edital prevê que a empresa fica obrigada a entregar os itens solicitados, através de nota de empenho e/ou contrato, no prazo não superior a 10 dias corridos, contados da data do recebimento da respectiva nota e/ou contrato.

O edital prevê que o pagamento será efetuado no prazo de até 30 dias contados do aceite da nota fiscal pelas secretarias solicitantes, e depositado em banco e conta corrente indicados pela contratada.

O edital estabelece que o critério de julgamento das propostas será o de menor preço total por item.

O edital exige a apresentação de documentos de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira, com prazos específicos para envio e regularização, especialmente para ME, EPP e MEI.

O edital prevê sanções administrativas como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, com base na Lei nº 14. 133/2021, além de multas específicas para descumprimento contratual.

O edital informa que até 03 três dias úteis anteriores à abertura das propostas, qualquer pessoa poderá impugnar o ato convocatório do pregão.

O valor total estimado informado no edital é de R$ ****,01.

O edital prevê um valor estimado de ****, 64 para a contratação.

O edital prevê que o prazo de fornecimento será mediante as necessidades apresentadas pela administração pública, considerando o ciclo de vida útil do objeto.

O pagamento será efetuado mensalmente, em até 10 dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa, na conta corrente informada, agência e banco, mediante nota de prestação de serviço.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, e qualificação econômico-financeira e técnica são requisitos para participação na licitação.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê a necessidade de vistoria prévia obrigatória do local de execução do serviço.

O edital exige a apresentação de amostra pelo licitante classificado em primeiro lugar.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para suprir as demandas é de R$ ****,65.

O edital prevê que o critério de julgamento será o menor preço.

O edital informa que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital informa que o valor total da contratação: r ****, 40.