Licitações de Itabira

O prazo de execução das obras/serviços de engenharia é de 06 meses corridos a contar da data de emissão da ordem de serviço.

A adoção do regime de empreitada por preço unitário permite que o ciclo financeiro do objeto seja justo, com pagamentos realizados estritamente por serviços medidos e atestados.

Para esta licitação, não será exigida a prestação de garantia de proposta, conforme facultado pelo art. 58 da lei n 14. 133/2021.

O julgamento observará o critério de menor preço global.

Os licitantes deverão apresentar documentação de habilitação jurídica, regularidade fiscal, trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme detalhado no edital.

O descumprimento total ou parcial das obrigações assumidas poderá acarretar advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

É assegurado a qualquer interessado o direito de apresentar pedido de providências ou impugnação ao ato convocatório do pregão e seus anexos, observado o prazo de até 03 dias úteis anteriores à data fixada para o recebimento das propostas.

Serão desclassificadas as propostas que contiverem vícios insanáveis, não obedecerem às especificações técnicas, apresentarem preços inexequíveis ou permanecerem acima do orçamento estimado, ou apresentarem desconformidade com quaisquer outras exigências do edital.

O valor total estimado para a execução global nas três unidades escolares é de R$ ****,32.

Os gêneros alimentícios deverão ser entregues conforme itens 3. 1 a 3. 5 do Anexo I Termo de Referência do edital, em até 10 dias, contados da notificação da ordem de fornecimento. os gêneros alimentícios deverão ser entregues conforme itens 3. 1 a 3. 5 do anexo i termo de referência do edital.

O pagamento será realizado no prazo máximo de 30 dias após o aceite da nota fiscal. o pagamento será realizado no prazo máximo de 30 dias após o aceite da nota fiscal, vedada à antecipação de pagamento, para cada faturamento.

A seleção dos projetos de venda habilitados será dividida em grupos (fornecedores locais, território rural, estado, país), com ordem de prioridade estabelecida. o grupo de projetos de fornecedores locais tem prioridade sobre os demais grupos

O grupo formal deverá apresentar documentos como CNPJ, extrato da DAP jurídica ou CAF jurídico, certificado de regularidade com a Fazenda Federal, estatuto e ata de posse, projeto de venda, comprovação de inspeção sanitária (se aplicável), declaração de capacidade de produção e transporte, e declaração de responsabilidade pelo controle de limite de comercialização.

O edital não detalha penalidades específicas, mas menciona que o não cumprimento das obrigações pode levar à desclassificação ou rescisão contratual.

Os fornecedores classificados em primeiro lugar deverão entregar amostras dos itens indicados no Anexo I, em até 5 dias úteis, para avaliação. o s fornecedor es classificado s em primeiro lugar dever�o entregar as amostras dos itens indicados no anexo i termo de refer�ncia, na secretaria municipal de educa��o, com sede � ruajacutinga, n. o 15, campestre, itabiramg em at� 5 cinco dias �teis

A falta de documentação completa pode levar à desclassificação, assim como o não cumprimento das especificações ou a apresentação de informações divergentes. caso o grupo formal n�o apresente a documenta��o completa, haver� o prazo de 2 dois dias�teis para regularizar a falta, sob pena de n�o cadastramento do grupo.

R$ ****,00. valor estimado da contrata��o: r ****, 00

O prazo de execução do contrato é de 12 meses, com possibilidade de prorrogação. o prazo de vigência do contrato ser� de 12 meses, iniciado com a emiss�o da ordem de servi�o, podendo ser prorrogado, caso haja interesse das partes

O pagamento será efetuado por ordem bancária em até 15 dias úteis do mês subsequente ao da prestação dos serviços, após recebimento e aprovação da nota fiscal. o pagamento ser� efetuado por meio de ordem banc�ria emitida por processamento eletr�nico, a cr�dito do benefici�rio, em conta banc�ria a ser indicada pela contratada em sua proposta, no prazo de at� 15 dias �teis do m�s subsequente ao da presta��o dos servi�os, contados da data do recebimento da nota fiscalfatura devidamente conferida e aprovadapela contratante.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global, com a unidade de medida: centímetro x coluna. para julgamento ser� adotado o crit�rio de menor pre�o global, com a unidade demedida: cent�metro x coluna

Os licitantes deverão comprovar qualificação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, conforme exigências do edital. os licitantes dever�o encaminhar, nos termos deste edital, no prazo de 2 duas horas, contadas da convoca��o no sistema, sob pena de inabilita��o, podendo ser prorrogado, a seguinte documenta��o de habilita��o

O descumprimento das obrigações pode acarretar advertência, multa de até 20% do valor do contrato, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga�es assumidas pela contratada, ou an�o veracidade das informa�es prestadas, poder� acarretar as seguintes san�es

Impugnações podem ser feitas até 3 dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, diretamente pelo site www. licitardigital. com. br. at� 3 dias �teis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoapoder� solicitar esclarecimentos ou provid�ncias ou ainda impugnar o ato convocat�rio deste preg�o

A desclassificação pode ocorrer por propostas em desacordo com os requisitos do edital, com vícios insanáveis, sem as especificações técnicas exigidas, ou que identifiquem o licitante. ser� inabilitado o licitante que n�o comprovar sua habilita��o, seja por n�o apresentarquaisquer dos documentos exigidos ou por apresent�los em desacordo com o estabelecidoneste edital.

O valor estimado para a contratação é de R$ ****,28. valor total: cento e vinte e cinco mil, setenta e dois reais e vinte e oito ****, 28centavos.

O festival ocorrerá de 15 a 26 de julho de 2026. O contrato vigorará a partir da data de sua assinatura e encerrará na última data do cronograma de execução dos trabalhos, que deve atender a todas as fases do evento: montagem, execução e desmontagem.

O pagamento será efetuado em até 10 dias úteis após o recebimento definitivo e apresentação da nota fiscal regular. O pagamento será realizado por meio de depósito em conta bancária da contratada.

A contratada deverá prestar garantia de 5% do valor total do contrato, podendo optar por caução em dinheiro, seguro garantia ou fiança bancária, a ser recolhida em até 5 dias úteis após a assinatura do contrato.

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço global.

Os licitantes deverão encaminhar a documentação exigida exclusivamente por meio do sistema eletrônico até a data e horário estabelecidos para abertura da sessão pública.

No caso de descumprimento de qualquer cláusula contratual, a contratada estará sujeita à aplicação de multa, que não poderá ser inferior a 0,5% nem superior a 30% do valor do contrato, além de outras sanções previstas em lei.

A licitante deverá apresentar o atestado de vistoria técnica facultativo ou declaração afirmando ter pleno conhecimento das condições de prestação dos serviços e que assume o risco da não realização da vistoria.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da lei, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade de declarações e/ou certidões caracterizará crime, sem prejuízo das penalidades previstas no edital. A falta de quaisquer documentos exigidos implicará inabilitação da licitante.