A licitação visa a aquisição de uma unidade odontológica móvel (UOM) para a Secretaria de Saúde de Eldorado do Sul. O processo será realizado por pregão eletrônico, com data de abertura das propostas de 01/09/2025 a 11/09/2025. O licitante deverá apresentar proposta exclusivamente por meio do sistema eletrônico, incluindo valor unitário, marca, fabricante e descrição detalhada do item. São exigidos documentos de habilitação, conforme edital. O prazo de validade das propostas é de 90 dias, a contar da data de abertura da sessão pública. O edital prevê critérios de desempate em caso de empate de propostas, bem como critérios de participação e penalidades por descumprimento. O local de entrega é na sede da prefeitura. O valor estimado total é de R$ ****,50. O licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentar projeto com o design interno e externo do veículo, bem como layout dos equipamentos e acessórios, para análise e aprovação da Secretaria Municipal de Saúde.
O prazo de entrega deverá ser em até 90 dias úteis, após a assinatura do contrato e recebimento da ordem de serviço. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 5 cinco dias de antecedência.
O pagamento será efetuado após o recebimento do objeto, conforme planilha controlada pelo contratante, mediante a entrega das notas fiscais na secretaria contratante, em conta corrente, obrigatoriamente, da contratada.
É exigida garantia total mínima de 12 meses para o veículo, reboque, equipamentos e acessórios, sem limite de quilometragem. A contratada deve possuir assistência técnica autorizada no Rio Grande do Sul e solucionar problemas em até 10 dias úteis.
O critério de julgamento das propostas é o menor preço.
O licitante deverá comprovar experiência prévia no fornecimento ou fabricação de unidades móveis odontológicas ou equipamentos similares nos últimos 3 a 5 anos, mediante apresentação de, no mínimo, um atestado de capacidade técnica, contratos executados ou notas fiscais. Deverão ser apresentados documentos de regularidade fiscal e trabalhista, conforme edital.
O edital prevê penalidades por descumprimento, como impedimento do direito de licitar e contratar com o poder executivo do município de Eldorado do Sul por prazo de 15 a 120 dias, multa correspondente a 5% do valor do item de contratação, declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com todos os entes federativos da administração pública direta e indireta por prazo mínimo de 3 anos e máximo de 6 anos, e cancelamento de inscrição no cadastro do poder executivo do município de Eldorado do Sul.
É necessária a apresentação de amostra/prova de conceito posteriormente à fase de habilitação, incluindo projeto com o design interno e externo do veículo, bem como layout dos equipamentos e acessórios.
Até 3 dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar o ato convocatório deste pregão, por irregularidade na aplicação de lei ou para solicitar esclarecimento sobre os seus termos, mediante petição, obrigatoriamente, por meio eletrônico.
O valor estimado do objeto é de R$ ****,50.
