Municipio De Natuba - Prefeitura Municipal De Natuba (Brasil)

Edital para contratação de empresa para implantação de pavimentação, iluminação e passagem molhada em estradas vicinais de Natuba/PB. Documentos complementares exigidos (termo de referência, modelos de declarações, minuta de contrato, estudo técnico preliminar) com prazos para entrega. Critérios de participação: microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento diferenciado, mas com afastamento de benefícios específicos. Etapas do processo: impugnação e pedido de esclarecimentos com prazo de 3 dias úteis antes da abertura da sessão pública. Data limite para esclarecimentos e impugnação: 03 dias úteis antes de 21/08/2025. Consórcios permitidos com acréscimo de 30% sobre o valor exigido de licitante individual para a habilitação econômico-financeira. Não é permitida a participação de pessoas físicas. Prazo de execução do serviço: 12 meses a partir da emissão da ordem de serviço. Critério de julgamento: menor preço por item. Lances sucessivos com intervalo mínimo de R$ 100,00. Negociação do preço com o licitante melhor classificado, caso a proposta inicial esteja acima do preço máximo. Documentos de habilitação exigidos: comprovante de CNPJ, regularidade fiscal, certidões negativas, balanços patrimoniais, etc. Prazo para envio da proposta: data e horário de abertura da sessão pública. Recursos administrativos com prazo de 30 minutos após o término do julgamento das propostas e do ato de habilitação ou inabilitação. Homologação do resultado e assinatura do contrato em 5 dias úteis após a notificação.

Documentos complementares exigidos (com prazo para entrega), critérios de participação, etapas do processo, custo da disputa, datas limite para esclarecimento e impugnação, prazo de início dos serviços, prazo de entrega total dos serviços, tratamento diferenciado para microempresas e empresas de pequeno porte, legislação aplicável (Lei 14. 133/2021, Lei Complementar 123/2006, Instrução Normativa 73 SEGES/ME/2022), condições de participação (exclusão de estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas em falência, proibidas de participar de licitações, etc. ), vedação de participação de pessoas físicas e consórcios, credenciamento no sistema eletrônico, apresentação da proposta exclusivamente por meio eletrônico, critérios de julgamento (menor preço por item), abertura da sessão pública, fase de envio de lances, critérios de desempate (art. 60 da lei 14. 133/21), negociação de preço, fase de julgamento, habilitação do licitante vencedor, documentação exigida para habilitação (CNPJ, regularidade fiscal, certidões, etc. ), prazos para envio de documentos, homologação do resultado, assinatura do contrato, prazos para assinatura do contrato, reajuste de preços (fixo por um ano, reajuste posterior com base no IPCA-IBGE), obrigações do contratante e do contratado, pagamento, infrações administrativas e sanções, obrigações pertinentes à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados).

A licitação visa à contratação de empresa para o fornecimento parcelado de material odontológico ao Fundo Municipal de Saúde de Natuba - PB. O processo será realizado eletronicamente no site www. ***. *. *, com abertura da sessão pública em 11/06/2025 às 09:00. O prazo de entrega é de 5 dias após a assinatura do contrato. O edital especifica os itens de material odontológico, quantidades e critérios de participação, incluindo tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas. O edital exige a apresentação de documentos complementares, como declarações de não emprego de menores e de que a proposta compreende a integralidade dos custos, além de outros documentos de habilitação. O critério de julgamento é o menor preço por item. O edital detalha os procedimentos de impugnação, esclarecimentos, lances, recursos e homologação. O pagamento será realizado em 30 dias após o adimplemento.

Licitação para aquisição parcelada de pneus, protetores e câmaras de ar para a frota de veículos do município de Natuba, PB. Modalidade: pregão eletrônico. Critério de julgamento: menor preço por item. Data de abertura da sessão pública: 11/06/2025 às 10:30. Prazo para entrega: 5 dias após a assinatura do contrato. Documentos complementares exigidos: termo de referência (anexo I), modelo de declaração de não emprego de menor (anexo II), modelo de declaração de integralidade dos custos (anexo III), minuta do contrato (anexo IV), modelos de declarações de cumprimento de requisitos normativos (anexo V). Critérios de participação: microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento diferenciado, mas com afastamento dos benefícios estabelecidos nos arts. 47 e 48 da lei 123/06. Não poderão participar estrangeiros sem representação legal no Brasil, empresas em falência, concurso de credores, concordata, em processo de dissolução ou liquidação, proibidos de participar de licitações, cujo estatuto ou contrato social não incluir o objeto da licitação, e que se enquadrem nas vedações previstas no art. 14 da lei 14. 133/21. Não será permitida a participação de pessoas físicas e consórcios. O edital está disponível em www. ***. *. * e outros endereços eletrônicos.