Licitações de Minas Gerais Persianas (Brasil)

O prazo máximo para conclusão da prestação dos serviços, após o envio do pedido de compras, é de 20 dias corridos.

Os pagamentos serão efetuados 30 dias corridos após a emissão das notas fiscais, mediante depósito em conta corrente da pessoa jurídica.

A cortina fornecida deverá possuir garantia mínima de 5 anos contra defeitos de material, vícios ocultos ou erro de fabricação.

O julgamento das propostas obedecerá ao critério de menor preço por item.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira são exigidas, conforme detalhado no edital.

Serão aplicadas sanções como advertência, multa de até 20% do valor do contrato e suspensão do direito de licitar ou contratar com o Senac.

A vistoria no local onde serão executados os serviços é facultativa antes da sessão, mas obrigatória após a assinatura do contrato.

Os pedidos de impugnação e/ou esclarecimentos deverão ser encaminhados até o dia 12 de maio de 2026.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,95.

O prazo de vigência da contratação encontra-se previsto no anexo i termo de referência.

As condições de apresentação de garantia da execução são aquelas previstas no anexo i termo de referência.

O julgamento será pelo critério de menor preço.

A verificação dos documentos de habilitação será realizada por meio de consulta ao CAGEF, sendo exigidos somente aqueles elencados no anexo i termo de referência.

As sanções administrativas incidentes estão estabelecidas no anexo i termo de referência.

Não haverá apresentação de amostras ou prova de conceito no presente certame.

O valor estimado para a contratação de serviços de confecção e instalação de cortinas é de R$ ****,00.

O prazo de entrega do objeto é de até 15 quinze dias úteis contados do dia útil seguinte ao recebimento da autorização de fornecimento ou documento equivalente. O objeto será entregue em remessa única.

O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafimg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação a que se referir.

Não será exigida garantia da contratação para este objeto. Será aplicada ao produto/bem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal no ****, de 11 de setembro de **** (código de defesa do consumidor).

O critério de julgamento das propostas será o de menor preço.

A habilitação exigirá comprovação de regularidade jurídica, fiscal, social e trabalhista, além de qualificação econômico-financeira (certidão negativa de feitos sobre falência). Não será exigida qualificação técnico-operacional e técnico-profissional.

As sanções previstas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar, e multa moratória de 0,5% por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 30%.

Não há necessidade de realização de vistoria prévia ao local de entrega do objeto.

Não será exigida a apresentação de amostras nesta contratação.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,26.