A licitação objetiva a aquisição e instalação de persianas no salão nobre, além de bebedouro e chaleira para a copa do quartel. Há lotes exclusivos para microempresas e empresas de pequeno porte. O prazo de entrega é de até 30 dias corridos após a nota de empenho. A entrega das persianas será no salão nobre e o bebedouro/chaleira no almoxarifado. O critério de julgamento é o menor preço. São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira. O prazo de vigência do contrato é de 12 meses. O edital especifica as características técnicas dos itens (persianas, bebedouro e chaleira). A escolha da cor das persianas será definida após a apresentação de amostras.
O prazo de entrega do objeto é de até 30 trinta dias corridos contados do dia seguinte ao recebimento da nota de empenho. O contratado poderá solicitar prorrogação do prazo, desde que justificado e antes do prazo final, ficando a cargo da área demandante acolher a solicitação, desde que não haja prejuízo no abastecimento, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.
O pagamento será efetuado através do sistema integrado de administração financeira siafmg, por meio de ordem bancária emitida por processamento eletrônico, a crédito do beneficiário em um dos bancos que o contratado indicar, no prazo de até 30 trinta dias corridos, contados a partir da data final da liquidação.
Será aplicada ao produto/bem somente a garantia legal estabelecida pelo art. 26, da lei federal ****, de ****, código de defesa do consumidor cdc.
O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de dispensa de licitação por valor, com fundamento na hipótese do art. 75, inciso ii da lei federal n ****, de 2021, sob a forma eletrônica, que culminará com a seleção da proposta de menor preço por lote.
São exigidos documentos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e qualificação econômico-financeira.
Serão aplicadas advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa, conforme descrito no edital.
A vistoria prévia do local de execução dos serviços é imprescindível para o conhecimento pleno das condições e peculiaridades do objeto do lote 01 persianas a ser contratado, sendo assegurado ao fornecedor interessado o direito de sua realização.
A escolha da cor das persianas será definida pela equipe de arquitetura do centro de projetos e obras da pmmg, após apresentação das amostras pelo vencedor, antes da confecção e instalação dos produtos.
O custo estimado da contratação para o lote 1 é de ****,77, para o lote 2 é de R$ ****,00 e para o lote 3 é de R$ 199,00.