Licitações de Educacao Distancia

O edital prevê que o prazo de entrega é de 15 dias corridos.

O edital informa que as multas seguirão o disposto nos artigos e incisos da lei federal ****.

O edital não especifica o prazo de entrega.

O edital não especifica a forma de pagamento.

O edital não exige garantia de execução.

O critério de julgamento é o menor preço por lote.

A habilitação das licitantes será verificada, mediante análise de todos os documentos de habilitação anexados ao sistema, pelo pregoeiro e sua equipe de apoio, em conformidade com o edital.

O contratado que cometer infração administrativa, nos termos da lei n ****, de 2021, poderá sofrer advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade para licitar e contratar e multa.

O edital não menciona visita técnica.

Havendo o aceite da proposta quanto ao valor, o interessado classificado provisoriamente em primeiro lugar deverá apresentar amostra, que terá data, local e horário de sua realização divulgados por mensagem no sistema.

O pedido de impugnação deve ser protocolado até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado anual da contratação é de R$ ****,64.

O objeto contratual deverá ser entregue em conformidade com as especificações e condições estabelecidas neste termo, no prazo de 15 quinze dias, contado do recebimento da ordem de fornecimento.

O pagamento será realizado mediante crédito em conta corrente do contratado, exclusivamente no banco Bradesco S/A.

Os critérios de julgamento empregados na seleção da proposta mais vantajosa para a administração serão os de menor preço.

Para ser declarado vencedor, o fornecedor melhor classificado após o julgamento quanto à adequação ao objeto e à compatibilidade do preço, em relação ao estimado, deverá estar em situação regular no cadastro de fornecedores do estado.

O fornecedor que não mantiver a proposta, falhar ou fraudar a execução do fornecimento estará sujeito às sanções previstas na lei federal n ****.

A unidade gestora coordenadoria estadual de formação docente e educação a distância codedced opta por não disponibilizar os valores dos estimados aos fornecedores no procedimento de licitação cotação eletrônica.

O edital prevê que o prazo de entrega dos bens é de 30 dias corridos, contados da autorização do fornecimento.

O edital prevê que o pagamento será efetuado em até 30 trinta dias, contados do aceite da nota fiscalfatura.

O edital prevê que o prazo de garantia é aquele estabelecido na lei n ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

O edital prevê que critério de julgamento: menor preço por item.

O edital prevê que a presente licitação, a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

O edital prevê que a administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O edital prevê que caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

O edital prevê que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O edital prevê que o custo estimado da contratação possui caráter sigiloso e será tornado público imediatamente após o julgamento das propostas.