Licitações de Educacao Distancia

O critério de julgamento é Menor Preço, com modo de disputa aberto. O licitante somente poderá oferecer lance de valor inferior ou percentual de desconto superior, conforme o caso, ao último por ele ofertado e registrado pelo sistema.

A habilitação exigirá documentos como registro empresarial, ato constitutivo, comprovante de inscrição no CNPJ, certidões fiscais e trabalhistas, atestado de capacidade técnica e certidão negativa de falência. Os documentos necessários para habilitação, bem como a proposta de preços, deverão ser inseridos na plataforma digital www. ***. *. * para verificação e conferência dos requisitos mínimos exigidos no edital.

As penalidades incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. A multa será recolhida em percentual de 0,5 a 30 incidente sobre o valor da proposta do licitante que deu causa à infração, recolhida no prazo máximo de 30 trinta dias úteis, a contar da comunicação oficial.

O prazo para impugnar o edital é de até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame. A resposta à impugnação ou ao pedido de esclarecimento será divulgado no sítio eletrônico oficial do órgão promotor da licitação, no prazo de até 3 três dias úteis, limitado ao último dia útil anterior à data da abertura do certame.

A desqualificação pode ocorrer por não atender às condições do edital, apresentar documentação falsa, fraudar a licitação, ou não comprovar a exequibilidade da proposta. Será desclassificada a proposta vencedora que: . . . Não tiverem sua exequibilidade demonstrada, quando exigido pela administração.

O valor estimado da contratação é de R$ ****,00.

A entrega será realizada em até 90 dias, podendo ser prorrogado o prazo de entrega a critério da contratante. a entrega ser� realizada em at� 90 noventa dias respons�vel pela emiss�o das requisi�es, na sede do contratante, de acordo com as necessidades dos �rg�os e setores do munic�pio de s�o francisco de sales mg, podendo ser prorrogado o prazo de entrega a crit�rio da contratante.

O pagamento será efetuado à contratada em até 30 dias mediante apresentação da nota fiscal, por meio de depósito bancário em conta de titularidade da empresa contratada. o pagamento ser� efetuado � contratada em at� 30 trinta dias, fones: 34 **** **** fax **** avenida brasil, **** novo horizonte s�o francisco de sales mg cep **** email: ***@***. *. * prefeitura municipal de s�o francisco de sales cnpj **** estado de minas gerais mediante apresenta��o da nota fiscal, por meio de dep�sito banc�rio em conta de titularidade da empresa contratada

O critério de julgamento utilizado na presente licitação será o de menor preço por item. crit�rio de julgamento: o crit�rio de julgamento utilizado na presente licita��o ser� o de menor pre�o por item.

A habilitação exigirá registro empresarial, ato constitutivo, documentos de eleição/designação de administradores, prova de inscrição no CNPJ, prova de regularidade fiscal e trabalhista, e declarações diversas. ser�o considerados habilitados os proponentes que atenderem as exig�ncias e comprovarem as seguintes condi�es: **** empresarial na junta comercial, no caso de empres�rio individual

A licitante ou contratada será responsabilizada administrativamente por infrações, podendo ser aplicada advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, ou declaração de inidoneidade. pelo n�o cumprimento das obriga�es assumidas, a administra��o poder� aplicar ao fornecedor as seguintes san�es previstas no artigo 156 fones: 34 **** **** fax **** avenida brasil, **** novo horizonte s�o francisco de sales mg cep **** email: ***@***. *. * prefeitura municipal de s�o francisco de sales cnpj **** estado de minas gerais da lei no ****: i advert�ncia ii multa iii impedimento de licitar e contratar iv declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar com a administra��o p�blica.

Até 03 dias úteis anteriores à data fixada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa pode impugnar os termos do edital. at� 03 tr�s dias �teis anteriores � data fixada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa, f�sica ou jur�dica, poder� impugnar os termos deste edital, mediante peti��o.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação e proposta sujeitará a licitante às sanções previstas na lei. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita��o e proposta sujeitar� a licitante �s san�es previstas no art. 156, inc. iv e 5 da lei ****.