Licitações de Educacao Distancia

O pagamento será realizado em até 30 dias, a contar da efetiva conclusão dos cursos, com a emissão da nota fiscal/fatura devidamente atestada pela comissão gestora ou fiscal do contrato.

O critério de julgamento é o de menor preço por lote.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos de habilitação necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos nos termos dos arts. 62 a 70 da Lei nº 14. 133/2021.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, conforme a gravidade da infração.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade na aplicação da Lei nº 14. 133/2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

A não observância das exigências do edital, como a falsidade de declarações ou a não apresentação de documentos, poderá ensejar desclassificação ou inabilitação.

O valor previsto da contratação é de R$ ****,90.

O pagamento será realizado no prazo de 30 trinta dias corridos, contados da data da entrega efetiva de todo o material/serviço empenhado. o pagamento ser� realizado no prazo de 30 trinta dias corridos, contados da data da entrega efetiva de todo o materialservi�o empenhado.

As exigências de garantia de execução para a presente contratação estão previstas no termo de referência. as exig�ncias de garantia de execu��o para a presente contrata��o, est�o previstas notermo de refer�ncia.

O critério de julgamento adotado será o menor preço do item. o crit�rio de julgamento adotado ser� o menor pre�o do item

A habilitação dos licitantes será verificada por meio do sistema eletrônico em relação à habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômica financeira e habilitação técnica. a habilita��o dos licitantes ser� verificada pormeio do sistema eletr�nico, em rela��o � habilita��o jur�dica, � regularidade fiscal e trabalhista, � qualifica��o econ�mica financeira e � habilita��o t�cnica.

O licitante adjudicatário que cometer infração administrativa ficará sujeito a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitanteadjudicat�rio que cometer qualquer das infra�es discriminadas nossubitens anteriores ficar� sujeito, sem preju�zo da responsabilidade civil e criminal, �s seguintessan�es: a advert�ncia b multa c impedimento de licitar e contratar d declara��o de inidoneidade para licitar ou contratar.

Caso a compatibilidade com as especificações não possa ser aferida, o licitante poderá ser exigido a apresentar amostra. o pregoeiro exigir� que o licitante classificado em primeiro lugar apresente amostra, sob pena de n�o aceita��o da proposta

Até 3 dias úteis antes da data designada para a abertura da sessão pública, qualquer pessoa poderá impugnar este edital. at� 03 tr�s dias �teis antes da data designada para a abertura da sess�o p�blica, qualquer pessoa poder� impugnar este edital

A não observância da atualização dos dados cadastrais poderá ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no subitem anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento da habilita��o.

O critério de julgamento adotado será o menor preço por global.

A habilitação do licitante será verificada por meio do portal licita anajatuba, nos documentos exigidos neste edital, em relação à habilitação jurídica, à regularidade fiscal, à qualificação técnica e à qualificação econômica financeira.

A administração poderá aplicar sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei nº ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

A falsidade da declaração de que trata os itens 6. 2 ou 6. 4 sujeitará o licitante às sanções previstas na lei nº ****, de 2021, e neste edital.

Com base em procedimento de pesquisa de preços, foi estimado o valor total de R$ ****,25.

O pagamento será mensal, não antecipado, vinculado à nota fiscal e comprovação de regularidade. vii: pagamento mensal não antecipado, vinculado nota fiscal e comprova��o regularidade.

A instituição deve ser credenciada pelo MEC, com conceito igual ou superior a 4 em 2018, ou ter regulamento de validade acadêmica. xi exige: ies credenciada questionada não atender mec portaria requisitos cneces credenciamento ciconceito **** ou ter 5 ead regulamento validade acad�mico com tcc questionada.

O prazo para pagamento ao contratado e demais condições a ele referentes encontram-se definidos no termo de referência, anexo a este contrato.

Será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência.

As regras acerca de infrações e sanções administrativas referentes à execução do contrato são aquelas definidas no termo de referência, anexo a este contrato.