Licitações de Educacao Distancia

O detentor do contrato deverá entregar os produtos em até 90 noventa dias corridos, a contar da emissão da nota de empenho.

O pagamento será feito por crédito em conta bancária da licitante vencedora ou via boleto bancário no prazo de 30 trinta dias contados do recebimento da nota fiscalfatura, estando condicionado à aceitação e atesto da secretaria solicitante.

Garantia mínima de 12 doze meses.

O critério de julgamento é menor preço por item.

Os documentos exigidos para a fase de habilitação indicados no item 8. 8 serão exigidos somente dos licitantes classificados como vencedores nesta fase.

A administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

Se o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total da contratação é R$ ****,75.

O início da prestação dos serviços, com a entrega do objeto, se dará em até 20 vinte dias úteis ou prazo acordado com orgão contratante apos o recebimento da solicitação.

Os pagamentos serão efetuados em parcela única anual.

Neste certame será exigido a garantia de proposta como requisito a ser apresentado na fase de análise e julgamento das propostas, quando devidamente solicitado pelo pregoeiro.

Para julgamento das propostas será adotado o criterio de menor preço por lote grupo de itens.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A contratada que incorra em quaisquer infrações dispostas no item 22. 1 e seus subitens, sujeitamse sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às seguintes sanções: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos documentos enviados pelo licitante vencedor, o pregoeiro exigirá apresentação de amostra do item no prazo de 05 cinco dias corridos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

Os documentos referentes aos orçamentos, bem como o preço estimado da contratação, possuem caráter sigiloso e serão disponibilizados exclusivamente aos órgãos de controle interno e externo, conforme o disposto no art. 24 da lei n ****.

O início da prestação dos serviços, com a entrega do objeto, se dará em até 20 vinte dias úteis ou prazo acordado com orgão contratante apos o recebimento da solicitação.

Os pagamentos serão efetuados em parcela única anual.

Neste certame será exigido a garantia de proposta como requisito a ser apresentado na fase de análise e julgamento das propostas, quando devidamente solicitado pelo pregoeiro.

Para julgamento das propostas será adotado o criterio de menor preço por lote grupo de itens, observadas as condições definidas neste edital e anexos.

A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento.

A recusa da execução do objeto ou o não cumprimento de qualquer obrigação prevista ensejará a aplicação das penalidades previstas no edital e no instrumento contratual.

O licitante deve atestar, sob pena de inabilitação, que conhece o local e as condições de realização do serviço, assegurado a ele o direito de realização de vistoria prévia.

Caso a compatibilidade com as especificações demandadas, sobretudo quanto a padrões de qualidade e desempenho, não possa ser aferida pelos documentos enviados pelo licitante vencedor, o pregoeiro exigirá apresentação de amostra do item no prazo de 05 cinco dias corridos.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor estimado da contratação será tornado público apenas e imediatamente após definido o resultado do julgamento das propostas, sem prejuízo da divulgação do detalhamento dos quantitativos e das demais informações necessárias à elaboração das propostas.