Licitações de Adequacao Quadros Distribuicao (Brasil)

O prazo para execução completa dos serviços será de até 10 dias corridos, contados a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento à contratada será realizado em até 30 dias corridos após a entrega total do objeto contratual, mediante apresentação de nota fiscal e certidões negativas.

O fornecedor deve comprometer-se com uma garantia de qualidade, obrigando-se a corrigir, sem ônus adicional, qualquer divergência com as especificações definidas.

A habilitação exige prova de regularidade fiscal e trabalhista, incluindo certidões negativas ou positivas com efeito de negativa para tributos federais, estaduais e municipais, FGTS e CNDT.

As penalidades incluem advertência, multa moratória (0,5% ao dia sobre o valor em atraso, limitada a 15 dias) e compensatória (até 30% do valor inadimplido ou global), além de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade.

As empresas interessadas deverão realizar vistoria técnica prévia obrigatória no local onde os serviços serão executados.

O prazo máximo para execução dos serviços é de 06 seis meses, contados da ordem de início.

O pagamento ocorrerá por prazo não superior a 30 trinta dias, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura, emitida em reais.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia de execução contratual de 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, com detalhamento no edital.

As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

A visita técnica é obrigatória e será fornecido atestado de visita pela secretaria de infraestrutura e obras.

Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar o edital em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor global máximo estimado para a execução dos serviços é de R$ ****,92.

O prazo máximo para execução dos serviços é de 06 seis meses, contados da ordem de início.

O pagamento ocorrerá por prazo não superior a 30 trinta dias, mediante a apresentação da nota fiscal/fatura, emitida em reais.

Será exigida garantia de proposta de 1% do valor estimado e garantia de execução contratual de 5% do valor total do contrato.

O critério de julgamento adotado será o de menor preço global.

A habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação técnica e econômico-financeira são exigidas, com detalhamento no edital.

As penalidades incluem multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade, conforme previsto na Lei nº 14. 133/2021 e no edital.

A visita técnica é obrigatória e será fornecido atestado de visita pela secretaria de infraestrutura e obras.

Qualquer pessoa pode apresentar pedido de esclarecimento ou impugnar o edital em até 03 três dias úteis antes da data fixada para a abertura da sessão pública.

O valor global máximo estimado para a execução dos serviços é de R$ ****,92.