O edital prevê a contratação de serviço de licença de uso de plataforma educacional online (SaaS) para preparação de estudantes para olimpíadas científicas e avaliações externas. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço por lote. A sessão pública ocorrerá em 15 de maio de 2026, às 09:00. O link para a disputa é compras. m2atecnologia. com. br. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. O prazo recursal é de 3 dias úteis. O prazo para impugnação ao edital é de até 3 dias úteis antes da abertura do certame.
O edital não especifica um prazo de entrega para o objeto da licitação, mas sim um prazo de vigência da contratação de 12 meses, prorrogável conforme previsão nos anexos.
O edital não detalha a forma de pagamento, apenas menciona que o pagamento serão retidos na fonte os percentuais estabelecidos na legislação vigente.
O edital não especifica a necessidade de garantia para a proposta ou para a execução do contrato.
O edital prevê que o critério de julgamento adotado será o menor preço por lote.
O edital informa que a fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento e que os documentos necessários para demonstrar a capacidade do licitante serão exigidos para fins de habilitação.
O edital detalha as infrações administrativas e sanções aplicáveis, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital não menciona a necessidade de visita técnica.
O edital não menciona a necessidade de envio de amostras.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação do art. 164 da lei n9 ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até o 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital não informa o valor estimado total da licitação.
