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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 18/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ( ART. 74 DA LEI N 14. 133/2021) 1) PREÂMBULO A Câmara Municipal de Tigrinhos, Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ n 04. 219. 209/0001- 00, torna público o presente processo administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em estrita conformida - EDITAL INEXIGIBILIDADE 09/2026
Aquisição de 04 inscrições para participação no evento Legislativo Experience 2026 04 inscrições para o evento Legislativo Experience 2026, incluindo acesso à programação, conteúdo técnico, certificação, material didático digital, kit do aluno e coffee break
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Contratação direta por inexigibilidade para aquisição de 4 inscrições no evento Legislativo Experience 2026, em Florianópolis/SC, de 27 a 30/10/2026. Valor total de R$ ****,00, pagamento em parcela única. Vedada a subcontratação. Habilitação exige proposta, CNPJ, certidões negativas, FGTS e CNDT. Sanções conforme Lei 14. 133/2021. Evento com carga horária de 18 horas, certificado mediante 75% de frequência.
O pagamento será efetuado em parcela única, após o recebimento definitivo do serviço, condicionado à apresentação de nota fiscal, comprovante de participação e relatório de execução. Conforme texto: o pagamento será efetuado em parcela única, após o recebimento definitivo do serviço.
Exige-se proposta de preços, CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais e municipais, CRF e CNDT. Conforme texto: são exigidos os seguintes documentos, que atestam sua capacidade jurídica, fiscal e trabalhista e econômico-financeira.
A contratada estará sujeita a advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade, conforme artigos 155 e 156 da Lei 14. 133/2021. Conforme texto: as penalidades podem incluir advertência, multa conforme previsto no contrato, impedimento de licitar e contratar.
O valor total estimado é de R$ ****,00, correspondente à aquisição de 04 inscrições, cada uma no valor de R$ ****,00. Conforme texto: o valor total estimado para a contratação será de R$ ****,00.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N 19/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 19/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ( ART. 74 DA LEI N 14. 133/2021) 1) PREÂMBULO A Câmara Municipal de Tigrinhos, Estado de Santa Catarina, inscrita no CNPJ: 51. 318. 373/0001- 46, torna público o presente processo administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, em estrita conformidade - EDITAL INEXIGIBILIDADE 10/2026
Aquisição de 01 inscrição para participação no evento Rota dos Recursos: Estratégias para a Atuação do Vereador na Captação de Recursos em Brasília, a ser realizado de 27 a 30 de outubro de 2026, em Brasília/DF. 01 inscrição para evento de capacitação presencial com carga horária de 18 horas, incluindo kit do aluno, coffee break e certificado de conclusão digital.
AI helper
Contratação direta por inexigibilidade de licitação para aquisição de 1 inscrição no evento Rota dos Recursos em Brasília/DF, de 27 a 30/10/2026. Valor total de R$ ****,00, pagamento em parcela única após a conclusão do evento. Subcontratação vedada. Habilitação exige proposta, CNPJ, certidões negativas federal, estadual, municipal, FGTS e trabalhista. Sanções conforme Lei 14. 133/2021. Evento com carga horária de 18h, inclui kit, coffee break e certificado.
O pagamento será efetuado em parcela única, após o recebimento definitivo do serviço, condicionado à apresentação de nota fiscal, comprovante de participação e relatório de execução. Conforme texto: o pagamento será efetuado em parcela única, após o recebimento definitivo do serviço.
Exige-se proposta de preços, CNPJ, certidões negativas de débitos federais, estaduais, municipais, FGTS e trabalhista. Conforme texto: são exigidos os seguintes documentos. . . comprovante de inscrição e situação cadastral no cnpj. . . certidão negativa de débitos trabalhistas cndt.
As sanções incluem advertência, multa, impedimento de licitar e declaração de inidoneidade. Conforme texto: as penalidades podem incluir advertência, multa conforme previsto no contrato, impedimento de licitar e contratar. . . e declaração de inidoneidade.
O valor total estimado é de R$ ****,00. Conforme texto: o valor total estimado para a contratação será de r ****, 00.
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE N 19 Processo Administrativo N 19 Autorização para Contratação Direta por Inexigibilidade de Licitação. A PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TIGRINHOS - SC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em conformidade com o disposto na Lei n ****, de 1 de abril de 2021 ( Nova Lei de Licitações e Contratos Administr - AUTORIZACAO AUT. COMPETENTE INEXIGIBILIDADE 10 2026
Contratação direta por inexigibilidade de licitação para aquisição de 01 inscrição no curso presencial Rota dos Recursos: Estratégias para a Atuação do Vereador na Captação de Recursos em Brasília, a ser realizado em Florianópolis/SC no período de 27 a 30 de outubro de **** ( uma) inscrição para o curso presencial Rota dos Recursos: Estratégias para a Atuação do Vereador na Captação de Recursos em Brasília
AI helper
Contratação direta por inexigibilidade de licitação, com base na Lei 14. 133/2021, art. 74, III, f, para aquisição de 01 inscrição no curso presencial Rota dos Recursos em Florianópolis/SC, de 27 a 30/10/2026. Valor total de R$ ****,00. Autorizada a participação do vereador Gilmar Stieler. Necessário parecer jurídico e prosseguimento para formalização do contrato e empenho.
O valor total é de R$ ****,00, conforme o trecho: pelo valor total de r ****, 00 dez mil cento e noventa reais.
Municipio De Itaporanga - Prefeitura Municipal De Itaporanga - SP
Consultoria Habitacional/ Apoio Administrativo
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria técnica voltada à implantação e operacionalização do programa minha casa, minha vida - fnhis sub- 50, vinculado ao termo de compromisso ogu mcidades n 992000/2025 - processo n 41148/2025
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria técnica voltada à implantação e operacionalização do programa Minha Casa, Minha Vida - FNHIS Sub- 50, vinculado ao Termo de Compromisso OGU/MCidades n 992000/2025. Serviço de assessoria técnica para implantação do programa Minha Casa, Minha Vida FNHIS Sub- 50, compreendendo suporte técnico, administrativo e operacional, organização documental, assessoramento na elaboração de documentos técnicos, apoio na estruturação do trabalho técnico social, orientação quanto aos procedimentos administrativos, assessoramento no cadastramento, seleção e hierarquização das famílias beneficiárias, acompanhamento dos procedimentos para habilitação do município perante a Caixa Econômica Federal e Ministério das Cidades, para aproximadamente 20 unidades habitacionais. Serviço de assessoria técnica para implantação do programa Minha Casa, Minha Vida FNHIS Sub- 50, compreendendo suporte técnico, administrativo e operacional, organização documental, ass
AI helper
Dispensa eletrônica exclusiva para ME e EPP, critério de julgamento menor preço por item. Propostas até 23/10/2026 às 07h30, disputa das 08h às 14h do mesmo dia. Valor estimado de R$ ****,00. Prazo de execução máximo de 60 dias. Pagamento em até 30 dias após apresentação da nota fiscal. Exige comprovação de capacidade técnico-operacional com atestados equivalentes a 50% do objeto. Proposta válida por 60 dias. Custo de utilização do sistema BLL para o vencedor: 1,5% sobre o valor do lote, limitado a R$ 600,00.
A contratada deverá executar os serviços dentro do prazo máximo de 60 dias, conforme o edital: a contratada deverá executar os serviços dentro do prazo máximo de 60 dias.
Pagamento em até 30 dias após a apresentação da nota fiscal, conforme o edital: os pagamentos devidos à contratada serão efetuados em até 30 trinta dias após a apresentação das notas fiscais devidamente conferidas.
O critério de julgamento é o menor preço por item, conforme o edital: o critério de julgamento adotado será o menor preço do item.
Exige comprovação de capacidade técnico-operacional com atestados, conforme o edital: comprovação da capacitação técnico-operacional: atestado(s) expedido(s) por pessoas jurídicas de direito público ou privado em nome da licitante, comprovando a execução dos serviços, equivalentes a 50 cinquenta por cento.
O descumprimento de exigências implicará sanções, conforme o edital: o descumprimento de qualquer exigência deste edital implicará na aplicação das sanções descritas nos art. 155 da lei 14. 133/2021.
Propostas que identifiquem o licitante serão desclassificadas, conforme o edital: serão desclassificadas as propostas que identifique o licitante.
O valor estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: valor estimado: R$ ****,00 (nove mil e seiscentos reais).
Lote 1: R$ ****,00 - Serviços de assessoria técnica voltada à implantação e operacionalização do programa minha casa, minha vida
BRASIL | MA | BARRA DO CORDA
Cidade Pequena
Municipio De Barra Do Corda - Camara Municipal - Câmara Municipal De Barra Do Corda
Servicos De Apoio Administrativo/ Consultoria Legislativa/ Consultoria Parlamentar
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico- operacional às atividades parlamentares, legislativas e institucionais da Câmara Municipal de Barra do Corda/MA.
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico- operacional às atividades parlamentares, legislativas e institucionais da Câmara Municipal de Barra do Corda/MA. Serviços de apoio técnico- operacional às atividades parlamentares, legislativas e institucionais.
AI helper
Pregão eletrônico para contratação de empresa especializada em apoio técnico-operacional à Câmara Municipal de Barra do Corda/MA. Valor estimado de R$ ****,00. Julgamento por menor preço, modo de disputa aberto-fechado. Não exige visita técnica, amostras, garantia de proposta ou de contrato. Não permite consórcio. Prazo de validade da proposta: 90 dias. Itens de até R$ ****,00 são exclusivos para ME/EPP. Impugnação até 3 dias úteis antes da abertura.
O critério de julgamento é o menor preço, conforme consta no edital: critério de julgamento menor preço.
Não há exigência de visita técnica, conforme o edital: exigência de visita técnica não apresenta.
Não há exigência de amostras, conforme o edital: apresentação de amostras não exig.
O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da abertura da sessão, conforme o edital: até 3 três dias úteis antes da data fixada para abertura da sessão pública, qualquer pessoa, física ou jurídica, poderá impugnar.
O valor total estimado é de R$ ****,00, conforme o edital: valor total estimado r ****, 00.
Lote 1: R$ ****,00 - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de apoio técnico- operacional às atividades parlamentares, legislativas e institucionais da Câmara Municipal de Barra do Corda/MA.
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