O edital trata da contratação de empresa para readequação da iluminação no campo de futebol e praça. A sessão pública será no dia 03 de fevereiro de 2026, às 14h00min. As propostas e documentos devem ser enviados até às 13h do mesmo dia. O critério de julgamento é o menor preço. A visita técnica é obrigatória. A garantia de proposta é exigida.
O edital prevê que os serviços deverão ser efetivados em prazo máximo não superior a 01 um mês, iniciada a contagem a partir da data de emissão e recebimento do termo de início dos serviços, emitida pela fiscalização do contrato, bem como suspensa em caso de paralisação, suspendendose, igualmente, a vigência do contrato.
O edital prevê que o pagamento será mensal, conforme quantitativo apresentado pelo fiscal, e após a apresentação da nota fiscal, empenho, por conta da dotação orçamentária.
O edital exige garantia de proposta, sendo que o licitante deverá apresentar comprovação do recolhimento de quantia a título de garantia de proposta, como requisito de pré-habilitação, no valor de 1 um por cento do valor estimado para a contratação.
O edital informa que o critério de julgamento adotado será o menor preço.
O edital informa que para participar do certame, o licitante deve providenciar o seu credenciamento.
O edital informa que pelo atraso e inexecução total ou parcial deste contrato, bem como outras infrações, a contratada sujeitar-se-á à advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar e contratar.
O edital informa que a vistoria técnica é conforme item 5. 4. 1. c do edital.
O edital informa que a impugnação e o pedido de esclarecimento deverão ser realizados por forma eletrônica, exclusivamente por meio do seguinte endereço eletrônico: ***@***. *. *, até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor estimado da contratação é de R$ ****,96.