Licitação na modalidade concorrência, na forma eletrônica, para contratação de empresa para execução de pavimentação asfáltica em ruas do distrito de Jacarecoara. A sessão pública será em 17 de agosto de 2026, às 09:00. O critério de julgamento é menor preço por item. O valor global máximo estimado é de R$ ****,14. A participação é aberta a interessados com ramo de atividade compatível. Microempresas e empresas de pequeno porte terão tratamento favorecido. O prazo de validade da proposta não será inferior a 60 dias. A garantia da proposta é de 1% do valor estimado.
A garantia de proposta será de 1% do valor estimado para contratação e poderá ser prestada em dinheiro, títulos da dívida pública, seguro garantia ou fiança bancária. a garantia de proposta será de 1 um por cento do valor estimado para contratação.
O critério de julgamento adotado será o menor preço por item. o critério de julgamento adotado ser� o menor pre�o por item
A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances e de julgamento. Os documentos exigidos para habilitação poderão ser substituídos pelo registro cadastral de fornecedores. a fase de habilita��o suceder� as fases de apresenta��o de propostas e lances ede julgamento.
As sanções administrativas incluem advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar. a administra��o poder�, garantida a pr�via defesa, aplicar aos licitantes eou adjudicat�rios as seguintes san�es
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar este edital por irregularidade na aplica��o do art. 164da lei no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido at� 3 tr�s dias �teis antes da data da abertura docertame.
A não observância da atualização dos dados cadastrais na plataforma pode ensejar desclassificação no momento da habilitação. a n�o observ�ncia do disposto no item anterior poder� ensejar desclassifica��o no momento dahabilita��o.
O valor global máximo estimado desta despesa importa em R$ ****,14. o valor global m�ximo estimado desta despesa importa em r r ****, 14