Licitação para contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva de piscina semiolímpica. O objeto inclui fornecimento de insumos químicos, operação de sistemas, inspeções e reparos. A modalidade é Pregão Eletrônico, com disputa de preços em 29/07/2026. O valor estimado é de R$ ****,96. O contrato terá vigência inicial de 12 meses, prorrogável. Serão aceitas propostas de microempresas e empresas de pequeno porte com tratamento favorecido. O edital detalha requisitos de habilitação, critérios de julgamento e penalidades.
O pagamento será efetuado em até 20 dias úteis contados da data do recebimento definitivo, mediante nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal técnico e aprovada pelo gestor do contrato. O pagamento ser� efetuado em at� 20 vinte dias �teis contados da data do recebimento definitivo, mediante nota fiscal devidamente atestada pelo fiscal t�cnico e aprovada pelo gestor do contrato.
O critério de julgamento é o menor preço global. ipo menor pre�o global
Os licitantes deverão atender aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira, conforme disposto na lei e no termo de referência. os licitantes dever�o atender aos requisitos de habilita��o jur�dica, fiscal, social, trabalhista e econ�micofinanceira, conforme disposto na lei no **** e neste termo de refer�ncia.
O descumprimento das obrigações contratuais sujeitará a contratada a advertência, multa, impedimento de licitar e contratar com a administração pública municipal e declaração de inidoneidade. o descumprimento total ou parcial das obriga��es contratuais sujeitar� a contratada �s seguintes san�es, aplic�veis isolada ou cumulativamente: i advert�nciaii multa, na forma prevista no contrato e neste termo de refer�nciaiii impedimento de licitar e contratar com a administra��o p�blica municipal pelo prazo de at� 3 tr�s anosiv declara��o de inidoneidade
Qualquer pessoa pode impugnar o edital até 3 dias úteis antes da data da sessão pública de abertura do certame. qualquer pessoa � parte leg�tima para impugnar o edital de licita��o ou para solicitar esclarecimento sobre os seustermos, devendo protocolar o pedido at� 03 tr�s dias �teis antes da data da sess�o p�blica de abertura do certame
A desclassificação pode ocorrer por proposta em desacordo com o edital, preços inexequíveis, ou não atendimento às exigências de habilitação. ser� desclassificada a proposta arrematante que: **** v�cios **** obedecer �s especifica�es t�cnicas contidas no termo de refer�ncia estado da bahia prefeitura municipal de lauro de freitas comiss�o de **** pre�os inexequ�veis ou permanecerem acima do pre�o m�ximo definido para a contrata��o
O valor global estimado da contratação é de R$ ****,96. o valor do contrato corresponde a monta de r ****, 96 duzentos e sessenta e nove mil, duzentos e vinte enove reais e noventa e seis centavos