Contratação de 1 inscrição para capacitação de servidora em evento de atualização terapêutica em psiquiatria, modalidade EAD aulas ao vivo. O evento ocorrerá entre 10 e 12 de setembro de 2026. Prazo de vigência da contratação de 90 dias. Não há necessidade de avaliação prévia do local de execução. Não é admitida subcontratação. Não haverá exigência de garantia da contratação. O valor estimado é de R$ ****,00.
A ação de capacitação está prevista para iniciar em 10/08/2026 e terminar em 14/08/2026. O certificado digital será disponibilizado 05 dias após o término do evento e a gravação 30 dias após o término do evento na plataforma www. ***. *. *
O pagamento será realizado por meio de ordem bancária, para crédito em banco, agência e conta corrente indicados pelo contratado. O pagamento será efetuado no prazo de até 10 dez dias úteis contados da finalização da liquidação da despesa.
Não haverá exigência da garantia da contratação dos artigos 96 e seguintes da lei no ****, de 2021.
Para fins de habilitação, deverão ser comprovados requisitos de habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, incluindo inscrição no CNPJ/CPF, regularidade fiscal federal, com o FGTS, declaração sobre emprego de menor, inexistência de débitos com a justiça do trabalho, e regularidade com fazendas estadual/municipal.
As sanções administrativas incluem advertência, impedimento de licitar e contratar, declaração de inidoneidade, e multas moratórias e compensatórias, com percentuais variados sobre o valor da contratação ou parcela inadimplida.
Não há necessidade de realização de avaliação prévia do local de execução dos serviços.
O contratado que der causa à inexecução parcial ou total do contrato, retardamento injustificado, apresentar documentação falsa, praticar ato fraudulento, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude, ou praticar ato lesivo, cometerá infração administrativa sujeita a sanções.
O valor da contratação é R ****,00.