O objeto da licitação é o registro de preços para aquisição de mobiliário escolar e administrativo. A participação é exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte nos itens 1 ao 22. As propostas devem ser enviadas até as 8h00 do dia 30 de janeiro de 2026, através do sistema eletrônico. A amostra dos lotes 04 e 05 poderá ser exigida. O prazo de entrega é de 45 dias úteis após a solicitação. O pagamento será efetuado em até 30 dias após o atesto da nota fiscal. A vigência da ata de registro de preço será de 12 meses, podendo ser prorrogada por igual período.
O edital prevê que os produtos deverão ser entregues no prazo máximo de 45 quarenta e cinco dias úteis, contados a partir da expedição da solicitação de despesa.
O pagamento será efetuado no prazo de até 30 trinta dias contados a partir do atesto da nota fiscal.
O prazo de garantia dos produtos cotados deverá obedecer no mínimo o código de defesa do consumidor.
O critério de julgamento é pelo menor preço por lote.
Os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação.
A administração poderá aplicar aos licitantes e/ou adjudicatários as seguintes sanções, sem prejuízo das responsabilidades civil e criminal: advertência, multa, impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.
O município de floresta a qualquer momento após a declaração dos vencedores poderá exigir a apresentação de amostra dos lotes 04 e 05 arrematados pela empresa proponente que julgar necessário.
Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 três dias úteis antes da data da abertura do certame.
O valor total estimado da contratação ora pretendida é de r ****,06.
