Licitações de Educacao

O edital prevê que a vigência da contratação será de 30 dias, a contar do recebimento da NAF (Nota de Autorização de Fornecimento), prazo em que o objeto deverá ser entregue. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as respectivas razões com pelo menos 05 dias úteis de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento será realizado através de ordem de pagamento bancária, em conta e agência bancária a ser especificada pela contratada. O prazo para pagamento é de até 30 dias contados da efetiva disponibilização da nota fiscal e comprovação da manutenção da regularidade fiscal e trabalhista.

O edital informa que haverá garantia de fábrica do bem ofertado, com prazo mínimo de 01 ano sem limite de quilometragem para o ônibus rural e 12 meses sem limite de quilometragem para o microônibus escolar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será verificada por meio do sistema licitar. digital. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por certificado de registro cadastral (CRC), emitido pelo município.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração e garantida a ampla defesa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que a vigência da contratação será de 30 dias, a contar do recebimento da NAF (Nota de Autorização de Fornecimento), prazo em que o objeto deverá ser entregue. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as respectivas razões com pelo menos 05 dias úteis de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior.

O pagamento será realizado através de ordem de pagamento bancária, em conta e agência bancária a ser especificada pela contratada. O prazo para pagamento é de até 30 dias contados da efetiva disponibilização da nota fiscal e comprovação da manutenção da regularidade fiscal e trabalhista.

O edital informa que haverá garantia de fábrica do bem ofertado, com prazo mínimo de 01 ano sem limite de quilometragem para o ônibus rural e 12 meses sem limite de quilometragem para o microônibus escolar.

O critério de julgamento adotado será o menor preço item.

A habilitação jurídica, fiscal, social e trabalhista, e econômico-financeira será verificada por meio do sistema licitar. digital. Os documentos exigidos para fins de habilitação poderão ser apresentados em original ou por certificado de registro cadastral (CRC), emitido pelo município.

O edital prevê sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar, aplicadas conforme a gravidade da infração e garantida a ampla defesa.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 cinco dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado para a contratação é de R$ ****,00.

O edital prevê que os materiais deverão ser entregues em locais definidos pela administração municipal, em prazo máximo de 10 dias úteis após a solicitação formal da prefeitura.

O edital não especifica detalhadamente a forma de pagamento, mas indica que as condições referentes ao pagamento ao contratado estão definidas no termo de referência, anexo ao contrato.

O edital informa que não haverá exigência de garantia contratual da execução.

O critério de julgamento da licitação é o menor preço por lote.

A habilitação jurídica, fiscal, trabalhista e qualificação econômico-financeira serão comprovadas mediante apresentação de diversos documentos especificados no edital, como ato constitutivo, certidões negativas e balanços patrimoniais.

O edital prevê sanções como advertência, multa de até 10% sobre o valor do contrato, suspensão temporária de participação em licitações e impedimento de contratar com a administração pública, e rescisão contratual.

O edital menciona que, caso o termo de referência exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentá-la, sob pena de não aceitação da proposta.

Qualquer pessoa pode impugnar o edital por irregularidade, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

O valor total estimado da contratação é de R$ ****,60.

O início do credenciamento será a partir do dia 30 de março de 2026. A vigência do credenciamento será de 12 meses, contados da assinatura do termo de credenciamento.

O pagamento pelos serviços prestados será efetuado mensalmente, tendo em conta o número de vagas cedidas efetivamente realizadas por encaminhamento do município, multiplicado pelo valor constante na tabela de valores. O pagamento será realizado em até 30 dias após o recebimento da nota fiscal e confirmação da prestação dos serviços.

O critério de julgamento é a cargo do beneficiário direto da prestação, nos termos do edital.

A habilitação jurídica, fiscal, social, trabalhista e econômico-financeira é exigida, incluindo a apresentação de diversos documentos como contrato social, certidões negativas e comprovantes de regularidade fiscal.

As penalidades incluem advertência formal, multa de até 30% sobre os valores constantes na tabela, suspensão do direito de licitar e contratar por até 24 meses, e declaração de idoneidade para licitar e contratar.

O edital não especifica a necessidade de vistoria obrigatória ou simples, indicando FALSE.

O edital não prevê a necessidade de envio de amostras, indicando FALSE.

Qualquer pessoa é parte legítima para impugnar o edital, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame.

O edital não informa um valor total estimado consolidado, mas apresenta valores unitários e quantidades para cada tipo de vaga.