O edital trata da aquisição de máquinas para cozinha e equipamentos. A licitação será realizada na modalidade pregão eletrônico, com critério de julgamento de menor preço e modo de disputa aberto e fechado. Haverá tratamento favorecido para microempresas e empresas de pequeno porte. A data de abertura da sessão pública é 18 de março de 2026. Os licitantes devem estar credenciados no SICAF e no sistema Compras do Governo Federal. A proposta deve ser enviada exclusivamente por meio eletrônico. O prazo de validade da proposta é de 60 dias. A fase de habilitação sucederá as fases de apresentação de propostas e lances. O edital prevê sanções administrativas em caso de infrações.
O edital prevê que o critério de julgamento será o de menor preço.
O edital informa que os documentos previstos no termo de referência, necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, serão exigidos para fins de habilitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei n ****, de 2021.
O edital detalha as infrações administrativas e sanções, incluindo advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.
O edital menciona que caso o termo de referênciaprojeto básico exija a apresentação de amostra, o licitante classificado em primeiro lugar deverá apresentála, conforme disciplinado no termo de referência, sob pena de não aceitação da proposta.
O edital estabelece que qualquer pessoa é parte legítima para impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei n ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 trêsdias úteis antes da data da abertura do certame.
O edital informa que o valor total da contratação é ****, 63 setenta e seis mil, noventa e três reais e sessenta e três centavos.