Licitações de Patologia

O prazo para início da execução do serviço é de até 10 dias corridos a partir do recebimento da ordem de serviço. Conforme edital: O prazo para início da execução do serviço será de até 10 dez dias corridos a partir do recebimento da ordem de serviço.

O pagamento é efetuado de acordo com a demanda, mediante valores fixados na tabela de procedimentos, após a apresentação da nota fiscal. Conforme edital: a remuneração será efetuada de acordo com a demanda realizada, mediante valores fixados na tabela de procedimentos.

O prazo de garantia contratual dos serviços é o estabelecido no Código de Defesa do Consumidor. Conforme edital: O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na lei ****, de 11 de setembro de **** código de defesa do consumidor.

Exige-se habilitação jurídica, regularidade fiscal, social e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, incluindo CNES, alvará sanitário e atestados. Conforme edital: comprovante de inscrição no cadastro nacional de estabelecimentos de saúde cnes e alvará sanitário vigente.

As sanções previstas são as do art. 156 da Lei 14. 133/2021, e a multa não recolhida em 15 dias é descontada da primeira parcela do pagamento. Conforme edital: se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 quinze dias após a comunicação ao contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento.

Qualquer cidadão pode impugnar o edital até 5 dias úteis após a publicação oficial e até 3 dias úteis antes do término do prazo para credenciamento. Conforme edital: devendo protocolar pedido até o prazo de 05 cinco dias úteis após a publicação oficial deste edital, e até 03 três dias úteis anteriores ao término do prazo para o credenciamento.

Não poderá participar quem não comprovar habilitação, não for especializado, estiver suspenso, for declarado inidôneo, tiver sido penalizado, tiver sócios que sejam políticos ou servidores municipais, ou estiver em consórcio. Conforme edital: não comprovem sua habilitação jurídica, técnica e econômico financeira e não seja especializado na execução do serviço objeto deste credenciamento.

Os resultados dos exames devem ser disponibilizados em até 5 dias úteis, conforme o texto: os resultados deverão ser disponibilizados em formato digital em até 5 cinco dias úteis, contados da retirada dos materiais coletados.

O pagamento será efetuado em até 30 dias, conforme o texto: o pagamento pela efetiva entrega do objeto deste instrumento será efetuado até o 30o trigésimo dia, à contratada, através da tesouraria, mediante apresentação da nota fiscal correspondente.

O edital menciona garantia contra defeitos e vícios de fabricação, conforme o texto: o prazo de garantia contra defeito e vícios de fabricação será para cada item, sem qualquer ônus adicional para o município de bofetesp, contados a partir do seu recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o menor preço, conforme o texto: para julgamento, será adotado o critério de menor preço.

Exige habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação técnica e econômica, conforme o texto: pelo menos 01 um atestado de capacidade técnica emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, em nome da empresa licitante, comprovando satisfatoriamente a prestação de serviços semelhantes ao objeto desta licitação.

As sanções incluem advertência, multa e impedimento de licitar, conforme o texto: multa de até 10 do total do contrato. . . para o caso de atraso superior a 10 dez dias corridos.

O prazo para impugnação é de até 3 dias úteis antes da data de abertura, conforme o texto: até 03 três dias úteis antes da data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar o ato convocatório.

Propostas incompletas ou com vícios insanáveis serão desclassificadas, conforme o texto: o pregoeiro verificará as propostas apresentadas, desclassificando desde logo aquelas que não estejam em conformidade com os requisitos estabelecidos neste edital, que contenham vícios insanáveis.