Licitações Glorinha - RS

A execução dos serviços deverá ser concluída em até 11 meses, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, iniciada a contagem a partir do recebimento da ordem de início dos serviços.

Os pagamentos serão efetivados até o 15º dia útil da apresentação da fatura, referente ao respectivo boletim de medição, juntamente com as CNDs.

No prazo de 5 dias após a assinatura do contrato, deverá a contratada apresentar garantia correspondente a 5% do valor contratado.

O critério de julgamento adotado neste edital é o de menor preço global.

Para habilitação dos licitantes, serão exigidos os documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação, nos termos dos arts. 62 a 70 da lei federal no ****, de 2021.

O licitante será responsabilizado administrativamente por infrações como deixar de entregar a documentação exigida, não manter a proposta, não celebrar o contrato, apresentar declaração ou documentação falsa, fraudar a licitação, comportar-se de modo inidôneo, praticar atos ilícitos, praticar ato lesivo, com aplicação de multas, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade.

Será realizada a visita técnica ao local da execução dos serviços, devendo ser agendado o horário, previamente, junto ao setor de projetos, sendo emitido atestado de visita.

Qualquer pessoa pode impugnar este edital por irregularidade na aplicação da lei federal no ****, de 2021, devendo protocolar o pedido até 3 dias úteis antes da data da abertura do certame.

Será desclassificada a proposta que identifique a empresa licitante. Caso essa identificação seja percebida somente após a divulgação dos vencedores, a empresa será desclassificada em todos os itens vencidos.

O pre�o base de refer�ncia para contrata��o � de R$ ****,60.

O prazo de execução é conforme especificado no termo de referência, após o recebimento da autorização de compras/nota de empenho. o prazo de execu��o � conforme especificado no termo de refer�ncia, ap�s o recebimento da autoriza��o de comprasnota de empenho.

O pagamento será efetuado até o 15º dia útil após a entrega da nota fiscal ou subsequente à prestação do serviço, conforme autorização de compra/empenho emitida pela secretaria solicitante e atestada pelo secretário da pasta, por depósito em conta corrente do fornecedor. o pagamento ser� efetuado at� o 15o d�cimo quinto dia �til ap�s a entrega da nota fiscal ou subsequente a presta��o do servi�o, conforme autoriza��o de comprasempenho emitida pela secretaria solicitante e, atestada pelo secret�rio da pasta, por dep�sito em conta corrente dofornecedor

Será assegurada garantia mínima de 12 meses contra defeitos de fabricação ou vícios ocultos, a contar da data do recebimento definitivo. assegurar garantia m�nima de 12 doze meses contra defeitos de fabrica��o ou v�cios ocultos, a contar da data do recebimento definitivo.

O critério de julgamento é o menor preço por item. a licita��o ser� do tipo menor pre�o por item.

O licitante vencedor deverá apresentar documentação relativa à habilitação jurídica, qualificação técnica e qualificação econômico-financeira, além de regularidade fiscal e trabalhista. para fins de habilita��o, o licitante vencedor dever� apresentardocumenta��o relativa �: i habilita��o jur�dica: . . . ii qualifica��o t�cnica: . . . iii qualifica��o econ�micofinanceira: . . . iv regularidade fiscal e trabalhista:

O licitante ou contratado será responsabilizado administrativamente por infrações como inexecução parcial ou total do contrato, apresentação de declaração falsa, fraude, entre outras, sujeitando-se a sanções como advertência, multa, impedimento de licitar e contratar, e declaração de inidoneidade. o licitante ou o contratado ser� responsabilizado administrativamentepelas seguintes infra�es: . . . ser�o aplicadas ao respons�vel pelas infra�es administrativas previstasas seguintes san�es: i advert�nciaii multa de no mï¿nimo 0, 5 cinco d�cimos por cento e m�ximo de 30trinta por cento do valor do objeto licitado ou contratadoiii impedimento de licitar e contratar, no �mbito da administra��o p�blica. . .

O limite para impugnação e esclarecimentos é até o dia 16/06/2026 às 23h59min. o limite para impugna��o e esclarecimentos: at� o dia **** 23h59min.

A declaração falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilitação sujeitará o licitante às sanções previstas no edital. a declara��o falsa relativa ao cumprimento dos requisitos de habilita�ï¿osujeitar� o licitante �s san�es previstas neste edital sem preju�zo �s demaiscomina��es legais.